Magistrados pela não realização de nova eleições em Água Preta Ausônio Silveira/LeiaJáImagens

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que nesta quarta-feira (16) que Eduardo Coutinho (PSB) continuará no cargo de prefeito da cidade de Água Preta. Os desembargadores se reuniram e por 4 votos a 2 decidiram dar provimento ao resultado da liminar anterior, no qual o socialista foi empossado pelo tribunal mesmo obtendo 47% dos votos válidos.   

O relator do processo, o desembargador, Luiz Alberto Gurgel, defendeu a realização de novas eleições conforme artigo 224 do Código Eleitorale teve o seu voto acompanhado pelo também magistrado Virgílio Carneiro Leão. Mas ambos foram considerados votos vencidos, pois o entendimento do pleno foi contrário ao parecer.  

Em divergência aberta, o Desembargador Ronnie Duarte ratificou o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao considerar como válida a totalidade de votos, incluindo brancos e nulos. Dessa forma o percentual obtido por Armando Souto representa 49% dos votos e não determina a realização de novas eleições.

Na disputa eleitoral em Água Preta, Armando Souto (PDT), que por causa de problemas partidários, concorreu Sub Judice, obteve 52% dos votos válidos. Do outro lado, Eduardo Coutinho questionou juridicamente a validade de sua candiatura .

Em primeira instância decidiu pelo realização de novas eleições, pois Armando obteve mais de 50% do votos válidos. No julgamento do mérito, o TRE-PE deliberou pela não realização de novas eleições. Armando Souto ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois do resultado manisfestante protestaram em frente ao TRE-PE da avenida Agamenom Magalhães.

Confira o vídeo: