Enquanto os gestores não são eleitos, os presidentes das Câmaras Municipais assumem à prefeitura Chico Peixoto / LeiaJáImagens

A justiça eleitoral, através dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), já definiu a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 17 municípios localizados nos Estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1). Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.

Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas, porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitada, obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.

Outro caso de anulação do pleito é quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.

Nos municípios que possuem pendência devido aos problemas citados, o cargo de gestor municipal está sendo ocupado interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que os novos pleitos aconteçam.

Abaixo segue o calendário das novas eleições:

Guarapari-ES: 03/02/2013

Erechim-RS: 03/03/2013

Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013

Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013

Sidrolândia-MS: 03/03/2013

Camamu-BA: 03/03/2013

Balneário Rincão-SC: 03/03/2013

Campo Erê-SC: 03/03/2013

Criciúma-SC: 03/03/2013

Tangará-SC: 03/03/2013

Bonito-MS: 03/03/2013

Pedra Branca do Amapari- AP: 31/03/2013

São João do Paraíso -MG: 07/04/2013

Biquinhas -MG: 07/04/2013

Diamantina -MG: 07/04/2013

Cachoeira Dourada -MG: 07/04/2013

Joaquim Távora-PR: 07/04/2013