O protagonismo político do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco foi o centro do discurso dos dirigentes do partido durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22). O evento concentrou as falas nos presidentes estadual e nacional do PT, o deputado Doriel Barros e a deputada federal Gleisi Hoffmann. Com a movimentação por alianças para as eleições municipais de 2024, algumas parcerias históricas da sigla, como a com o PSB, tem sido questionadas.

Recentemente, o PSB-PE se aproximou do União Brasil, partido que protagonizou o espaço bolsonarista em Pernambuco nos últimos quatro anos. Além disso, apesar de compor uma chapa local e nacional ao lado dos socialistas, o PT deixou claro que buscará protagonismo nas eleições de 2024 e 2026. Nesta mesma coletiva, Doriel Barros anunciou que Humberto Costa será a aposta do PT-PE ao Governo do Estado. Por outro lado, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), também é cotado para o cargo nas futuras eleições.

"A gente está no processo de discussão da política de alianças. O PSB é um partido importante para esta política de alianças, estiveram juntos com Governo Lula e, aqui no Recife, a gente compôs o governo de João Campos e o apoiamos. Óbvio que a gente quer continuar essa caminhada conjunta, mas também queremos ter o reconhecimento da importância que o PT tem aqui. O PT já governou o Recife por três vezes, duas vezes foi para segundo turno, é um partido que tem organização na capital e óbvio que temos estatura para participar de um processo de disputa estando na vice. Respeitamos o PDT, mas achamos que isso é importante para esta composição e queremos conversar com o PSB neste sentido", afirmou Gleisi.

A soberania do Partido dos Trabalhadores também foi defendida por Doriel. "O PT não vai assumir um papel secundário no processo político. Nós queremos assumir um papel de protagonismo na política aqui em Pernambuco em 2024 e 2026. Nossa prioridade será eleger os prefeitos e prefeitas. Temos uma meta de começar com 20 prefeitos e prefeitas eleitas, dobrar, no mínimo, a quantidade de vereadores e vereadoras eleitos hoje. A missão do partido será essa, para que a gente possa se fortalecer para 2026", discursou o presidente estadual.

Alianças com partidos de direita

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, lamentou a bancada enxuta construída pela centro-esquerda e disse se desagradar das alianças com partidos da direita, mas se mostrou compreensiva aos requisitos para a governabilidade e a urgência pela aprovação de pautas sociais. A declaração surgiu no momento em que a parlamentar foi perguntada sobre a aproximação do PSB, aliado do PT, ao União Brasil.

“A nossa militância compreende o que é uma aliança política por governabilidade. Óbvio que gostaríamos de não fazer alianças com partidos de direita. É difícil para a nossa militância, por exemplo, ver gente que fez campanha contra Lula ocupando um cargo federal e isso está existindo. Não é fácil e eu gostaria de não ter essas alianças. Mas, para não ter, precisaríamos ter feito uma bancada maior. Temos uma bancada de centro-esquerda com 130 a 135 deputados, numa Câmara de 513. Como se aprovam os projetos? Como se avança? A militância compreende isso. O importante é não perder o rumo. É saber por que elegemos Lula e por quem lutamos", acrescentou Gleisi.

O senador Humberto Costa, por outro lado, demonstrou incômodo não apenas com a aliança em si, mas com a falta de diálogo entre PSB e PT. Para o legislador, essa movimentação deveria ter sido discutida ou, ao menos, antecipada aos partidos que compõem a aliança.

“Vi com estranheza [a aliança], porque a composição que temos hoje, politicamente, na administração municipal, é de centro-esquerda. O prefeito, inclusive, tem maioria folgada na Câmara de Vereadores. Ao mesmo tempo, é algo que, conosco, não foi discutido. Imagino que se temos uma aliança política na qual vários partidos participam, uma decisão importante como esta precisaria ter sido objeto de uma conversa. Pelo menos nós, do PT, gostaríamos de ter tido esta conversa. Eu, particularmente, não tenho nenhum problema pessoal com o ex-senador Fernando Bezerra [Coelho], na verdade, sou amigo dele; mas sabemos que o grupo que ele politicamente lidera esteve na vanguarda do bolsonarismo aqui no estado. Essa discussão, deveria, na melhor das hipóteses, ter acontecido com todas as forças”, acrescentou Humberto. 

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Tema recorrente durante as eleições municipais deste ano, a possibilidade de impressão de votos segue em discussão no Congresso, mas não há consenso entre os senadores. Neste domingo (29), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar em fraudes e defendeu o voto impresso. Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que o voto impresso traria “grande tumulto” ao processo eleitoral.

Defensor da possibilidade de impressão do voto, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição 135 de 2019, conhecida como PEC do Voto Impresso, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A ideia é que o eleitor possa conferir o voto após escolher seus candidatos na urna. Os papéis ficariam armazenados em um recipiente acoplado à urna e serviriam para auditoria. O senador chegou a cogitar a possibilidade de apresentar uma PEC com teor semelhante, mas decidiu apoiar a medida que já está em discussão na Câmara dos Deputados. Plínio acredita que o direito à conferência do voto é um anseio do eleitor e que a palavra final sobre o tema é do Congresso.

“Eu acho que essa questão do comprovante impresso não pode ser discutido assim: o ministro chegar e dizer que não pode. O ministro Barroso quer ser o dono da verdade, mas não é o dono da verdade. Eu acho que a gente tem que discutir. É um anseio da população. A gente quando fala nisso não está colocando em xeque o sistema. O sistema é confiável, funciona da urna eletrônica, mas não dá para auditar. Cabe a nós, o Congresso, nós, legisladores, discutir e ver se queremos ou não. Se a gente quiser, não vai ser a vontade do ministro que vai nos impedir de fazer. Mas é uma discussão. Não vou apresentar mais a PEC porque estamos priorizando a da deputada federal Bia Kicis, que está andando. Não é voto impresso. É comprovante de voto. Sou a favor do que a população quer”, disse o senador à Agência Senado.

Sem registro de fraudes

Na entrevista coletiva após a apuração dos votos do segundo turno da eleição municipal deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que nunca houve comprovação de fraudes desde que as urnas eletrônicas começaram a ser usadas.

“ A verdade porém é que o Supremo Tribunal Federal já entendeu pela inconstitucionalidade do voto impresso. E não apenas pelo custo, de R$ 2,5 bilhões, mas porque representaria um risco real ao sigilo para o voto. Eu penso que o voto impresso traria grande tumulto para o processo eleitoral brasileiro, porque todo candidato derrotado ia pedir recontagem, ia haver impugnações, alegações de nulidade e judicialização do processo eleitoral”, disse.

O presidente do TSE reforçou que a Justiça Eleitoral teria a obrigação de acatar o voto impresso se o Congresso aprovasse uma mudança na Constituição que não colocasse em risco o sigilo do voto.

“Há uma clausula pétrea na Constituição que diz que o voto tem que ser sigiloso, secreto. Se a PEC for aprovada e considerada constitucional, o papel dos juízes eleitorais é o de cumprir o que a nova norma determinar. Se houver emenda constitucional nesse sentido e for considerada válida, o papel de todos os juízes e da sociedade é cumprir”, apontou.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2015, a minirreforma eleitoral (Lei 13.165, de 2015) previa a impressão do voto. A então presidente Dilma Rousseff vetou o dispositivo, mas os parlamentares derrubaram o veto. Assim, a lei foi promulgada com a previsão de impressão do voto. Em junho de 2018, o STF suspendeu a medida por meio de uma liminar. Em setembro daquele ano, o STF firmou maioria e considerou a regra inconstitucional sob o argumento de que a regra poderia comprometer o sigilo e a liberdade do voto, decisão que divide a opinião dos parlamentares. Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a legitimidade do sistema eleitoral.

“Nosso sistema eleitoral é bastante seguro. Jamais teve qualquer fraude comprovada”, apontou o senador em setembro.

*Da Agência Senado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, por volta das 7h deste domingo (29), o primeiro boletim do segundo turno das eleições municipais. Segundo dados parciais reunidos pela pasta, foram contabilizadas cinco ocorrências até a abertura das urnas, sendo elas um furto, um caso de concentração de eleitores em desobediências às orientações de distanciamento social na pandemia, um caso de desobediência às ordens da Justiça Eleitoral, um bloqueio de via e uma manifestação no entorno dos locais de votação.

Um inquérito policial foi aberto. Os boletins subsequentes serão divulgados a cada duas horas, na página do ministério, até às 21h.

De acordo com o Ministério da Justiça, neste segundo turno, a Operação Eleições 2020 conta com um efetivo de 15.638 agentes das polícias civil e militar nos Estados, além de policiais federais e agentes de trânsito.

Os últimos tópicos do debate decisivo entre os prefeituráveis do Recife, que foi ao ar nesta terça-feira (24), foram segurança pública e a concessão de crédito aos empresários de pequeno e médio porte. Nesse bloco, os candidatos são questionados por jornalistas internos. A primeira pergunta foi para João Campos (PSB), sobre o que a sua gestão fará para reduzir a violência e extermínio dos jovens negros e de periferia. Em resposta, o candidato falou em ampliar a rede Compaz e aumentar o videomonitoramento na cidade.

A autora da pergunta foi a jornalista Ciara Carvalho, que argumentou o aumento de 31% no número de homícidios no município, cuja maior parte das vítimas são os jovens negros e moradores da periferia. Ela também questiona a efetividade do Compaz, e relembra a promessa de campanha de Geraldo Julio, que ainda no seu primeiro mandato falou na construção de cinco unidades. Após oito anos, apenas quatro funcionam.

“Vamos ampliar a rede de Compaz, uma política efetiva e que mostra que reduz a criminalidade e gera oportunidades na vida das pessoas. Também vamos chegar a 100% da iluminação pública de LED e faremos a ampliação do videomonitoramento da cidade do Recife, podendo fazer parcerias com a iniciativa privada, com comércio e escolas, para compartilhar o uso de câmeras”, disse o pessebista.

Ele também falou em deslocar o efetivo da guarda municipal para as áreas de comércio, que vai “fazer um movimento de cultura nas periferias e gerar oportunidades para as pessoas”.

A candidata Marília Arraes (PT) também pôde tecer comentários sobre a questão. Apoiando a ampliação da rede Compaz, falou também em ampliar o horário de funcionamento das unidades. Seu foco, porém, foi o Centro Social Urbano (CSU).

“Temos diversos equipamentos como os CSUs, hoje abandonados. Recentemente, extinguiu-se o CSU de Dois Unidos, abandonado e sob a gestão da prefeitura desde 2013. Temos outros como o do Engenho do Meio e Ibura, que podemos reativar, melhorar, colocar cursos profissionalizantes e esportes. Toda essa rede de inclusão social, sem dúvida alguma, terá um grande impacto na redução da violência”, argumentou a adversária.

A segunda e última pergunta do bloco foi da jornalista Mona Lisa Dourado para a candidata petista, sobre a concessão de crédito e a situação dos cofres públicos. Argumentando a previsão de um rombo de R$ 240 milhões, perguntou sobre a promessa do fundo de R$ 50 milhões por ano para microcrédito e como uma prefeitura sem recursos poderá emprestar dinheiro à população.

“Para começar nós vamos auditar todos os contratos, rever a necessidade de todos eles. Para você ter uma ideia, só com aluguel de carros a PCR gasta cerca de R$ 30 milhões. Nós vamos cortar cargos comissionados, já que não temos esse leque imenso de partidos para negociar a prefeitura. Tenho certeza que auditar os contratos e chamar os órgãos de controle para dentro da prefeitura para verificar toda essa situação de receita que houve e deixar tudo bem esclarecido, vamos conseguir sim aumentar a capacidade de investimento com o recurso próprio. Nós vamos conseguir destinar 1% da receita líquida para o fundo de aval e auxílio popular que prometemos”, propôs Arraes.

A candidata também não descarta a captação de recursos com o Governo Federal e afirma que construirá credibilidade para isso. Ampliando a questão para o contexto dos microempresários, fala que não irá cobrar IPTU comercial de quem é MEI. “Além disso, desburocratizar o acesso à prefeitura para aquelas pessoas que têm seu comércio no bairro ou que querem abrir o próprio negócio. Não é somente sair dando dinheiro”, completou.

Em seu direito de réplica, João Campos não apresentou propostas, mas falou sobre intenções do governo. “Esse déficit é uma previsão orçamentária. Com o município crescendo, ele pode ser revertido e transformado em um superávit, virar uma geração positiva de receita. Quando a gente coloca a oportunidade do crédito, damos a chance da economia se desenvolver. No caso dos carros, por exemplo, o Recife lançou uma plataforma de compartilhamento de carros, uma inovação entre as capitais brasileiras. No tempo do PT, de João da Costa, aliado de Marília, isso estava longe de existir”, disparou o candidato. A petista não respondeu à provocação.

A Justiça Eleitoral encerrou a votação às 17h (horário de Brasília) na maior parte do país. Os eleitores que estão nas filas das seções eleitorais receberão senhas e poderão votar mesmo com o término do horário. Com o fim da votação, os votos passam a ser apurados e os resultados serão divulgados pelos tribunais regionais eleitorais. 

Devido ao fuso horário, a votação continua no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Amazonas, que estão atrasados em uma hora em relação ao horário de Brasília. No Acre são duas horas de diferença. 

Neste primeiro turno das eleições municipais, mais de 147 milhões de pessoas estão aptas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre as capitais, apenas em Macapá e em Brasília não há eleição neste domingo. A capital amapaense, por causa de problemas com fornecimento de energia elétrica, e a capital federal, porque não tem prefeito, nem vereadores.

Eleitores relataram instabilidades no funcionamento do aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã deste domingo, 15. Entre os relatos, os usuários afirmam não estar conseguindo baixar o aplicativo, consultar a zona eleitoral ou concluir a operação de justificativa do voto. O corregedor do TSE atribuiu o problema ao excesso de usuários.

Pelas redes sociais, vários foram os relatos de instabilidade no aplicativo. "Estou há 20 minutos tentando justificar a minha ausência no e-título e só aparece essa mensagem de erro", escreveu um usuário. "Eu tentando justificar minha ausência e o e-Título não acessa a minha localização", disse outro.

De acordo com o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do TSE, os problemas enfrentados pelos eleitores se deram pelo excesso de usuários acessando o aplicativo simultaneamente. "É apenas o excesso [de usuários] nesse momento. o aplicativo funciona bem. Nós temos recebido o retorno de que centenas de pessoas já fizeram a justificativa", disse o ministro em entrevista à CNN.

Salomão ainda afirmou que não há necessidade de "pânico" ou "corrida" para as zonas eleitorais: "Haverá um tempo posterior para que o eleitor possa fazer essa justificativa.Então não há nenhum motivo de corrida, de preocupação. Claro, seria interessante quem está na situação de justificar, fazê-lo pelo aplicativo. Se não for possível, também não é motivo de pânico. Pode ir depois, procurar o cartório eleitoral e comprovar sua justificativa".

"O que nós não queremos agora é aglomeração, estresse, justamente porque nós estamos concentrados no processo de votação. Estamos acompanhando, ainda não chegou nenhum travamento do sistema, muito ao contrário, ele vem funcionando, ainda que com o excesso de pessoas querendo fazer a justificativa", afirmou.

Eleitores que faltam três eleições consecutivas sem justificar ou quitar a multa têm o título de eleitor cancelado. Entre outras punições, fica impedido de obter passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino ou ser nomeado em cargos públicos. O voto pode ser justificado pelo aplicativo e-Título, em cartórios eleitorais, pela internet e em zonas eleitorais no dia da votação.

Em nova pesquisa, desta vez realizada pela Datafolha, a corrida para a Prefeitura do Recife segue com João Campos (PSB) na liderança e com o segundo lugar tecnicamente empatado entre Marília Arraes (PT) e Mendonça Filho (DEM). Divulgada nesta quinta-feira (8), o levantamento foi encomendada pela Globo em parceria com a Folha de São Paulo. 

Assim como nas pesquisas anteriores, João Campos segue liderando, agora até com certa vantagem, visto que chegou a estar tecnicamente empatado com Mendonça se aplicada a margem de erro em pesquisa divulgada pelo Ibope. João tem 26% das intenções de votos. Marília Arraes aparece com 17% e Mendonça Filho tem 16%.

A delegada Patrícia Domingos, do Podemos, também aparece com um número relevante nas intenções de votos. Ela está na quarta posição com 10%. Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) tem 2%. Carlos (PSL) e Coronel Feitosa (PSC) tem 1% das intenções de votos. 

Na pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a margem de erros é de três pontos percentuais, para mais e para menos. Foram ouvidos 800 eleitores da capital pernambucana entre os dias 5 e 6 de outubro.

Moradores de Itinga (MG), cidade de 15 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha, já sabem quem será o próximo prefeito. O advogado e ex-procurador do município João Bosco Versiani Gusmão (PP), de 37 anos, é o único candidato nesta eleição. Sem concorrente, será eleito mesmo que receba só um voto.

Há 117 cidades nesta situação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, 97 cidades tiveram candidaturas únicas. Em 2012, 106, de acordo com o TSE. "Os eleitores reclamam que a eleição ficou sem graça. Eu não reclamo. Prefiro mil vezes assim que uma disputa acirrada", disse Gusmão.

Ao menos 70 desses municípios têm menos de 5 mil habitantes. Vários motivos explicam o fenômeno. Em Itinga, a candidatura de Gusmão reuniu cinco partidos. Além de acordos políticos locais, candidatos que reclamam de falta de recursos para montar candidaturas de oposição também ajudam a explicar a falta de concorrência. A maior parte dos casos está no Rio Grande do Sul, onde não haverá disputa em 34 cidades.

Uma delas é Morro Reuter (RS), com 6,5 mil habitantes, origens germânicas e economia agrícola. Professora de Matemática, a prefeita Carla Chamorro (PTB) não precisa fazer campanha, mas diz que vai visitar todas as 2,4 mil residências da cidade, a fim de entregar um livreto com os resultados da atual gestão, além dos projetos para os próximos quatro anos.

"Minha responsabilidade redobrou, pois sou apenas eu. Não posso me acomodar", afirmou a prefeita, eleita em 2016 com 71% dos votos. Para explicar sua popularidade, Carla diz que fez um café regado a "cuca alemã" para os moradores durante o primeiro sábado de cada mês. Mas teve que suspender os encontros durante a pandemia. Os moradores podem achá-la pelo telefone celular.

"Se tivesse outro candidato, só iria atrapalhar", disse o comerciante Paulo Maciel. Em um dia de muita chuva na cidade, anteontem, a reportagem não encontrou nenhum crítico à prefeita.

Nos municípios de Doutor Mauricio Cardoso (RS) e de Mato Queimado (RS) esta será a quarta eleição seguida em que haverá uma única opção na urna.

"Falar que fazer candidatura única é fácil, não é não", disse o atual vice-prefeito de Boraceia, Valdir de Souza Melo (PSDB). Mais conhecido como Di Picapau, ele está sozinho na eleição para a prefeitura da cidade com 4.868 habitantes no interior paulista.

Di Picapau recorre ao autoelogio para dar sua versão de por qual motivo nenhum outro candidato se arriscou na disputa. "A própria população quis que a gente ficasse. Os cinco candidatos a vereador do partido da oposição (PTB) vieram falar para mim que estão comigo também", afirmou.

Riscos. Para a cientista política Ariane Roder, professora no Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desconfiança e desmotivação em relação à política são alguns dos fatores que levam às candidaturas únicas. "Não há propostas a se escolher e se contrapor, não há alternativa do que está sendo proposto, podendo inclusive levar a propostas mais extremadas, com menos diálogo", disse ela, que aponta ainda dificuldade de financiamento e de mobilização para uma campanha em meio à pandemia do coronavírus como fatores que desestimulam a competição nessas 117 cidades.

A cientista política Lara Mesquita, do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp-FGV), ressalta a atuação das elites locais em cidades pequenas.

"Todos concordam com um mesmo candidato como apontam uma fila. Nessa eleição quem indica o candida toé o grupo ou partido A, na seguinte o B e assim sucessivamente ", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O LeiaJá, dando sequência à sabatina com os candidatos ao cargo de prefeito do Recife, recebe, nesta quinta-feira (1º), o candidato do Democratas e ex-ministro da Educação Mendonça Filhopara. Ele participará de uma entrevista em uma live transmitida na página oficial do portal no YouTube, às 15h. 

Com uma chapa puro sangue ao lado de Priscila Krause, o candidato tem no seu palanque o apoio do PSDB, PTB e do PL. Essa será a terceira tentativa de Mendonça de concorrer ao cargo; ele perdeu as eleições em 2008 e 2012.