Em entrevista feita via whatsapp, a candidata à prefeitura de Ananindeua Lívia Noronha, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), fala sobre os desafios de ser a única mulher negra concorrente. Com projetos sociais que beneficiam mulheres e uma plataforma de medidas preventivas para combater a covid-19 no município, Lívia se vê como porta-voz de muitas mulheres que visam conquistar seu espaço não só na política institucional como no mercado de trabalho.
Quem é a candidata Lívia Noronha?
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Sou bacharela e mestra em Filosofia, fui professora substituta do curso de Filosofia da Uepa (Universidade Estadual do Pará), colaboradora do curso de Educação do Campo da UFPA (Universidade Federal do Pará), depois de ser professora do ensino médio e de cursinhos por muitos anos. Tenho 30 anos, sou mãe da Suellen e do Rudá. Sou educadora popular há nove anos. Em 2019 idealizei e me tornei coordenadora do cursinho (R)Existência, o primeiro cursinho do Pará cujo público prioritário é formado por pessoas trans, mulheres negras e moradores de periferia. Sou feminista e militante do movimento negro.
Como surgiu o interesse de candidatar-se à prefeitura de Ananindeua?
Nunca planejei essa candidatura. Fui convidada por membros do diretório municipal a me pré-candidatar, e aceitei porque o município nunca teve uma candidata mulher negra, além de ter um histórico de revezamento de oligarquias na prefeitura. Eu não poderia perder a oportunidade de levar essa representatividade necessária e urgente ao município, como porta-voz do programa de governo do PSOL, nem poderia deixar de apresentar opção ao município, que tem agora a chance de eleger um governo participativo e verdadeiramente popular.
Quais os seus projetos para ajudar outras mulheres do município, caso seja eleita?
O programa do PSOL tem entre as suas principais premissas a garantia às mulheres do básico direito à vida com autonomia, de modo que esse segmento, historicamente oprimido, possa ocupar plenamente os espaços públicos e de decisão como sujeitas ativas, a começar pelo exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos que envolvem a garantia de que possa decidir sobre o seu próprio corpo. Além da assistência em saúde às mulheres em situação de aborto legal, o direito de viver a maternidade com plenas condições. Destaco como principais propostas do nosso programa de governo, específicas para as mulheres: 1. Ofertar crédito, formação e fomento inseridos no Plano Municipal de Economia Solidária e Popular; 2. Ampliar a oferta de vagas em creches e escolas de educação integral, além de criar creches noturnas e que atendam filhas e filhos de estudantes do EJA; 3. Defender a criação e fortalecimento de centros de atenção às mulheres vítimas de diferentes tipos de violência com atendimento de saúde, psicológico e serviço social, regionalizados, próximos às DEAMs, além de abrigos, em casos específicos de violência doméstica.
Alguns ônibus em Ananindeua estão sucateados. Que projeto será implantado pelo seu mandato que possa oferecer aos usuários do transporte coletivo condições melhores?
Nós defendemos que o transporte coletivo seja minimamente confortável, com ar-condicionado e linhas que atendam toda a população de Ananindeua, o que seria compatível com o valor atual da passagem. A partir de diálogo com a população e os empresários, buscaremos oferecer aos munícipes transporte coletivo de qualidade, e propomos também garantia do transporte coletivo por 24 horas nos bairros mais populosos e com ligação com as Uuiversidades públicas (federal e estadual), além de disponibilizar o Passe Livre em determinados horários em finais de semana para que a população tenha acesso ao direito à cidade e à cultura, visto que a mobilidade urbana não deve ser voltada unicamente para o trabalho; e o Passe Livre estudantil nos ônibus, com cartão digital disponibilizando quatro viagens por dia ao estudante e até 48 viagens por mês.
Com a pandemia do novo coronavírus, que projetos serão implantados para assegurar o atendimento gratuito em postos de saúde e hospitais de urgência e emergência?
É prioridade pra nós ampliar o alcance da Estratégia Saúde da Família (ESF) para todos os territórios ainda não atendidos por equipes habilitadas para implementá-la. Construir o Hospital Municipal, com 150 leitos. Fortalecer a política de urgência e emergência, melhorando a qualidade da assistência das UPAS e implantando serviços de urgência 24 horas de baixa complexidade nas unidades básicas de saúde e aumentando o número de novas ambulâncias do SAMU. Implantar o Centro Municipal de Especialidades para a realização de consultas e exames em cardiologia, ortopedia, endocrinologia e urologia, identificadas e encaminhadas pela Atenção Básica; Além de Fortalecer a política de saúde mental, aumentando a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o que será importantíssimo para o momento pós-pandemia, em que muitas pessoas estão vivendo luto, e sendo acometidas por ansiedade, depressão etc.
Que medidas serão implantadas no seu governo que possam garantir o acesso às aulas remotas das escolas do ensino público para crianças, adolescentes e jovens de Ananindeua?
A era digital chegou para poucos em Ananindeua e as desigualdades digitais foram amplificadas entre as crianças e adolescentes em idade escolar neste período de pandemia, com a interrupção do funcionamento das escolas e a impossibilidade de oferecer aulas on-line à grande maioria dos alunos de escolas públicas. Nossa cidade está repleta de famílias com filhos em idade escolar, que enfrentam sérios empecilhos para o acesso à internet: a incapacidade para comprar um computador e para garantir o pagamento da manutenção dos equipamentos e dos serviços de conexão em âmbito domiciliar; ou a capacidade de fazer uso, quando muito, de ferramenta muito limitada, como o telefone celular, agravado pelo compartilhamento entre todos os membros da família. Para quase toda a população infantil e de jovens é praticamente nula a possibilidade de realizar atividades escolares, culturais e sociais que dependem de conectividade. Diante dessa realidade, nossa candidatura vem anunciar sua disposição para enfrentar as desigualdades digitais e promover e garantir o direito de acesso e uso seguro da internet a todos. Propondo: incentivar e difundir a cultura digital através da instalação de equipamentos de Wi-Fi livre e gratuito em espaços públicos da cidade, como praças, escolas municipais e outros pontos existentes nos vários bairros, sempre oferecendo aos usuários sinal e conexão de qualidade; e liberar créditos 4G para todos os alunos da rede municipal de educação.
Que medidas serão adotadas no seu governo para ampliar a prevenção ao novo coronavírus nas ruas da cidade?
Há diversas medidas que poderiam ser tomadas hoje, e houve recurso suficiente pra isso, embora boa parte da população de Ananindeua não tenha visto: a distribuição de máscaras e álcool 70º, reforço às unidades de saúde, sanitização de espaços públicos, por exemplo. Mas, em janeiro de 2021 será preciso adotar medidas que sejam avaliadas e aprovadas pela Secretaria de Saúde, pensando as especificidades do momento, para atender às necessidades da população.
Quais são os projetos sobre saneamento básico?
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), dos 100 municípios mais populosos do país, Ananindeua é o que detém os piores indicadores de saneamento básico e, segundo o Instituto Trata Brasil, o município dispõe de apenas 2,05% de acesso ao serviço de coleta de esgoto e apenas 32,63% dispõem de água encanada em casa. Essa realidade é histórica no município, entra governo, sai governo e não novas expectativas não são criadas para a população. Por isso, propomos: buscar a universalização dos serviços de saneamento geridos pelo poder municipal, de acordo com as diferentes realidades dos bairros e ilhas, através do planejamento e gestão integrados às políticas de desenvolvimento urbano, priorizando a expansão e tratamento dos esgotos, a universalização do abastecimento de água e da coleta de esgotos, bem como a implantação efetiva da tarifa social para as famílias carentes; implantar sistema de poços profundos e/ou de captação superficial em cada distrito, considerando suas condições ambientais específicas; implantar estações de tratamento de esgoto em cada distrito e iniciar o projeto de separação de toda rede de esgoto da rede de drenagem pluvial; implantar sistema de coleta, destinação e tratamento de esgotos sanitários em áreas não atendidas pela Cosanpa; criar sistema de tratamento de esgoto integrado a um programa de preservação da bacia do rio Maguari.
Qual o seu maior objetivo com a sua candidatura ao cargo de prefeitura de Ananindeua?
A primeira coisa que pensei quando fui candidatada era mostrar às mulheres e pessoas negras da periferia que nós podemos ocupar o espaço da política institucional. O primeiro objetivo é a conquista dos nossos direitos. Meu objetivo principal é a construção de projetos coletivos feitos para ecoar as vozes de quem sempre falou e nunca foi ouvido. Esse é meu principal objetivo.
Qual o maior desafio de ser uma candidata mulher ao cargo da prefeitura de Ananindeua?
O maior desfio é o fato de que sou a única mulher e que sou a primeira mulher negra a candidatar-se e temos que enfrentar o machismo e racismo que formam uma outra violência que é diferente e hoje temos um candidato da direita que copiou do nosso slogan. Quando alguém se apropria da ideia de uma mulher mostramos que o machismo está grande ainda.
Que projetos serão adotados pelo seu mandato voltados para jovens do município?
É essencial que o governo municipal corresponda a diversidade e heterogeneidade do mundo jovem, uma vez que não existe uma juventude uniforme, e sim várias juventudes, compostas por homens e mulheres, negros e negras, indígenas, brancos e brancas, além do público LGBTQI+. Por isso, propomos: criar canal de diálogo com as universidades públicas para ampliação ou criação de Campus Universitários; criar centro especializado de atendimento à educação especial à juventude; criar um centro cultural de capacitação profissional voltado pra juventude; ampliar o Curso Municipal Preparatório para Enem para os bairros periféricos; propor um projeto de lei para o Passe livre estudantil nos ônibus, com cartão digital disponibilizando quatro viagens por dia ao estudante e até 48 viagens por mês; criar o Programa Municipal de Estágio profissional remunerado nas repartições públicas do município, com encaminhamento para o mundo do trabalho através de parcerias com empresas da região metropolitana, entre outras propostas.
Por Lucas Valente e Suellen Cristo.
