A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB-PE) quer a implementação de um dispositivo de segurança chamado “botão de pânico”, com o objetivo de alertar as autoridades quando pessoas vítimas de violência doméstica estiverem em perigo. O botão estaria associado a um aparelho celular e seria disponibilizado a vítimas sob medida protetiva policial. O grupo beneficiado, em sua maioria, seria composto por mulheres. 

A proposta está prevista na indicação Nº 000395 e também foi transformada em um projeto de lei entregue ao Governo do Estado e secretarias associadas (Segurança e Mulher). No Brasil, o dispositivo funciona com êxito em estados como Paraná e Paraíba e, em Pernambuco, também é utilizado no município de Ipojuca, no Litoral Sul. 

De acordo com a solicitação da parlamentar, o sistema deve ser desenvolvido por meio de aplicativo para celulares a ser administrado pela Secretaria de Defesa Social, com integração aos órgãos de assistência e aos responsáveis pelo suporte técnico, psicossocial e jurídico para o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.  

“Sabemos que ainda há casos de agressores que, mesmo com a medida protetiva em favor da mulher determinada pela justiça, persistem nas ameaças e perseguições contra suas vítimas. O que aconteceu neste final de semana, em Aldeia, é um exemplo disso. Por isso, acredito que a implantação do sistema do botão do pânico vai funcionar tanto como mais um inibidor para o agressor, quanto proporcionar maior seguridade às mulheres que vivem sob medida protetiva em todo Estado”, explicou Gleide. 

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As primeiras deputadas negras eleitas no Rio Grande do Sul, Laura Sito (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB), e o primeiro deputado estadual negro eleito Matheus Gomes (PT), aproveitaram a cerimônia de diplomação para protestar contra trecho do hino do Estado considerado racista. Durante a entoação do hino gaúcho, Laura, Bruna e Matheus sentaram e se recusaram a cantar o trecho que fala que "povo que não tem virtude acaba por ser escravo". 

A deputada eleita e vereadora afirmou, ao Uol, que o verso "dialoga com uma ideia que justifica a desumanização das pessoas escravizadas no Brasil", e lamentou que o Estado ainda mantém a estrofe no hino. "Manter a estrofe é, de fato, não ter a sensibilidade de ter um hino que possa representar o conjunto da sociedade gaúcha, que também é composta pelos povos negros, que descente de pessoas que foram escravizadas no Estado e no País. Nós fazemos parte da história do nosso Estado com suor e sangue", salientou. 

"Não é estranho que hoje, com o avanço do debate racial que nós temos na sociedade, nós também possamos fazer alteração no nosso hino, que tem uma melodia tão bonita, para que ele possa, de fato, representar a totalidade do povo gaúcho", pontuou Sito. 

Por sua vez, o deputado eleito e vereador Matheus Gomes, publicou no Twitter que "pessoas brancas que se dizem antirracistas devem agir: não vai ter mudança no hino do RS enquanto só a Bancada Negra protestar". "Quando me formei, quase 50 estudantes brancos ficaram sentados. Meses depois, o hino parou de tocar na UFRGS. Quais deputados brancos farão o mesmo?", questionou. 

Já a vereadora Bruna Rodrigues salientou que "aqui tem resistência contra as tradições que perpetuam o racismo sim". 

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Candidato do PTB para disputar uma vaga de deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL), registrou sua candidatura sem declarar um apartamento localizado na Taquara, zona oeste do Rio.

Segundo documentos obtidos pelo UOL, o imóvel foi comprado pelo ex-assessor em novembro de 2018 pelo valor de R$ 356 mil. Ele mora no local atualmente com sua família e também cumpriu sua prisão domiciliar. 

O apartamento foi financiado por Queiroz junto com a Caixa Econômica Federal, mas na certidão não ficou descrito como ele pagou os R$ 71,3 mil de entrada para a construtora Novo Engenho, de quem adquiriu o imóvel.

O ex-policial é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como operador do esquema de rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Ele chegou a ser denunciado e preso por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas conseguiu a anulação da denúncia após o Supremo Tribunal de Justiça anular os dados financeiros. As investigações do esquema de rachadinhas estão sendo refeitas pelo Ministério Público.

A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB-PE) apresentou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei Nº 3369/2022, que cria a Política de Prevenção à Depressão Pós-parto para Mulheres Gestantes, Parturientes e Puérperas. O PL foi apresentado na Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto, que é celebrada até o próximo dia 29 de maio.

O objetivo da proposta é conscientizar sobre o cuidado com a saúde mental das mulheres durante o pré e pós-parto e o puerpério, marcados por intensa vulnerabilidade emocional. Segundo o texto da medida, toda e qualquer gestante deve ter direito ao acompanhamento terapêutico desde o início do pré-natal, como também após o parto e durante o puerpério. Aquelas mulheres identificadas com sintomas depressivos devem ter encaminhamento imediato e prioritário para tratamento psicológico e psiquiátrico.

“A sociedade costuma silenciar o sofrimento das mães e romantizar a maternidade. Precisamos romper esse tabu e encararmos de frente as necessidades e urgências que envolvem a saúde mental das mulheres”, explica a deputada.

A depressão pós-parto é um transtorno de saúde mental que pode ser identificado através de diversos sinais como insônia, perda de apetite, taquicardia, irritabilidade intensa e dificuldade no desenvolvimento de vínculos com o recém-nascido. Os sintomas podem persistir durante os dois primeiros anos de vida da criança.

De acordo com uma pesquisa desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz, a depressão pós-parto atinge até 25% das mães em todo País, ou seja, uma a cada quatro mães desenvolve o problema.

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A delegada Patrícia Domingos oficializou sua chegada ao PSDB em um evento realizado neste sábado (26) na sede pernambucana do partido, que fica no Derby, região central do Recife. A chefe de Polícia Civil já havia manifestado, em setembro do ano passado, o seu interesse em mudar de aposta e seguir para o Poder Legislativo, mas não confirmou, à época, o convite e nem a esfera política da futura candidatura. Com a filiação, no entanto, Domingos acaba de confirmar que irá disputar um assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A servidora, que é nova na política, e se considera uma “outsider” com aposta na ética e que se opõe ao projeto “personalista” que atualmente gere Pernambuco. “A gente vê na política o melhor dos instrumentos da transformação social, seja no Executivo ou no Legislativo, o político em si tem a oportunidade de mudar a vida das pessoas. Eu acredito muito nessa renovação da política e que as pessoas, os outsiders da política, pessoas bem intencionadas, que querem fazer política com seriedade e com coragem, precisam ocupar os espaços. Porque se a gente não ocupar os espaços, eles sempre serão ocupados por políticos que têm projetos pessoais cuja prioridade não é a população”, declarou a pré-candidata ao LeiaJá.

Chegada ao Podemos em fevereiro de 2020, Domingos passou aproximadamente dois anos junto no seu primeiro partido, que lhe ofereceu uma campanha junto ao deputado federal Ricardo Teobaldo. A delegada se desfiliou da sigla há menos de duas semanas, para seguir junto ao PSDB.

“Eu acredito muito no projeto de Raquel Lyra. O projeto dela é de propor reais mudanças pro estado de Pernambuco, gerar melhorias no serviço público, e tratar o dinheiro público com respeito. Priorizando a transformação da vida das pessoas. Não é um projeto personalista. Entrei também para fazer parte de uma chapa que tem uma forte presença feminina. Acredito não só que as mulheres precisam ocupar esse espaço na política. A mulher traz um olhar de sensibilidade”, continuou a servidora ao justificar a escolha da nova Casa.

Patrícia Domingos foi a candidata do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Recife, nas últimas eleições, ocorridas em 2020. A delegada ficou em quarto lugar no primeiro turno, atrás de João Campos (PSB), hoje prefeito, com 29,17%; Marília Arraes (PT), com 27,95%; e Mendonça Filho (DEM), com 25,11%. Domingos angariou 112.296 votos ou 14,06%. Do pódio, ela era a única recém-chegada à política e disputava sua primeira eleição.

Quando perguntada pela reportagem sobre as lições deixadas pela primeira experiência, a tucana afirmou que passou a confiar mais no próprio projeto. “A gente conseguiu provar na prática que é possível fazer a boa política, de forma correta e honesta, com poucos recursos, mas muita força de vontade. Conseguimos para nossa campanha um grupo de pessoas que se uniram e se voluntariaram, não eram simplesmente eleitores, mas pessoas que eram multiplicadoras das nossas ideias. Conseguir numa primeira eleição aproximadamente 113 mil votos ideológicos, orgânicos, de pessoas que levantaram a sua bandeira por realmente acreditaram, é o que me move, hoje, a entrar na política”, completou.

Reunião de tucanos

O evento de filiação de Patrícia Domingos também acolheu duas novas figuras no partido: o professor e pesquisador Kenys Bonatti, indicação de Raquel Lyra para o “eixo acadêmico” da legenda; e a agora pré-candidata a deputada federal Ianny Carvalho, sertaneja de Mirandiba e filha do ex-prefeito do município, João Batista.

Também estiveram presentes os tucanos Armando Monteiro, ex-senador; a deputada estadual Priscila Krause; o vereador Alcides Cardoso; Dona Graça, prefeita de Catende; e a professora Elcione, prefeita de Igarassu.

A deputada bolsonarista de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL), está sendo processada por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e os familiares de Augusto Boal (1931-2009) e Mário Lago (1911-2002). Ela estaria usando, sem autorização, as músicas destes artistas em um curso antifeminista.

O Facebook e o Google também estão sendo processados. O advogado João Tancredo revelou ao O Globo que "a mentira é a base de todas as ações, assumindo que o bolsonarismo chama a guerra cultural. Dessa forma, mentiram para conseguir um autor de uso das obras num conteúdo antifeminista e o vezam o interesse comercial. Nada disso foi autorizado. O judiciário precisa dar uma resposta dura", disse.

A ação conjunta pede que o Judiciário determine a retirada imediata dos materiais publicados com as músicas dos artistas e que cada um receba R$ 50 mil de indenização.

Por meio de sua conta no Instagram, a deputada aproveitou a repercussão do caso para tentar vender o seu curso. "Os artistas de esquerda estão tentando nos processar pela nossa aula espetáculo, então pode ser que você não consiga mais acessar e assistir essa aula nos próximos dias. Então corre, clica no link e assista a nossa aula espetáculo", falou.

Referência no combate à violência contra a mulher em Pernambuco, a deputada estadual e delegada de polícia Gleide Ângelo (PSB) se manifestou publicamente, nesta quinta-feira (9), sobre as denúncias de agressão e ameaças protocoladas contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. O agora afastado chefe da pasta foi indiciado pela Polícia Civil em um inquérito que pode tratar de até cinco crimes, nos quais a vítima é a ex-esposa do indiciado, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho. Para a delegada, “não deve haver condescendência com qualquer tipo de violência praticada, independente de quem seja o autor dos fatos, o cargo ocupado ou a sua condição socioeconômica”.  

Ângelo também afirma que ela e sua equipe estarão acompanhando o processo junto ao Ministério Público do Estado (MPPE) e ao Judiciário.

“Estamos todos aguardando o pronunciamento oficial da PC para informar à sociedade qual foi o desfecho desse inquérito. Também estaremos no MPPE e no Judiciário acompanhando todo o procedimento que será também feito por essas duas instituições. Eu reafirmo com vocês, em Pernambuco, violência contra a mulher é tolerância zero, independente de quem seja o autor do crime”. 

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O inquérito policial foi concluído nesta quinta-feira (9) e encaminhado ao MPPE, mas o resultado da apuração ainda não foi divulgado em virtude dos parâmetros legais. Os autos estão sendo analisados pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, de acordo com o MPPE. 

“Como mulher pernambucana, como delegada de polícia e como deputada estadual, aguardo um posicionamento das instituições de justiça (Ministério Público e Poder Judiciário) quanto às denúncias feitas pela vítima e agora, com o indiciamento apresentado contra o ex-secretário pela Polícia Civil de Pernambuco. Em Pernambuco, a violência contra mulher tem que ser tolerância zero”, concluiu a parlamentar em sua publicação. 

Pedro Eurico pode ter sido indiciado por cinco diferentes crimes previstos no Código Penal Brasileiro (CPB). São eles o de perseguição e ameaça à integridade física ou psicológica (174 A); dano emocional à mulher (147 B); lesão corporal em caso de violência doméstica (129 parágrafo 9); estupro consumado e estupro tentado (213 e 213 com 14.2).  

Além disso, segundo os defensores, ele responde pelo artigo 24 da Lei Maria da Penha, ou seja, descumprimento de medidas protetivas de urgência. A informação é do G1, com base em declaração da defesa de Maria Eduarda, mas a Polícia Civil ainda não confirmou as acusações. 

A denúncia 

Maria Eduarda Marques de Carvalho tornou sua denúncia pública em entrevista concedida ao G1 e veiculada nessa terça-feira (7). A vítima relatou que cerca de 10 boletins de ocorrência foram registrados desde que seu relacionamento com Pedro Eurico começou, nos anos 2000. Em mais de duas décadas, o matrimônio foi marcado por episódios de agressões físicas e psicológicas. Desde novembro, segundo a economista, as ameaças de morte e tortura psicológica se agravaram e ela decidiu ir à mídia por temer a própria morte. O boletim mais recente foi registrado no último mês. 

 “Eu não tinha mais condições de continuar vivendo do jeito que eu estava vivendo, sendo ameaçada, sendo perseguida. Então, eu achei que estava muito próxima da morte. Por conta disso, eu resolvi falar para que não apareça depois apenas a notícia: ela morreu. Eu gostaria apenas de viver. Muita vontade de viver ainda”, declarou. 

A mulher alegou, ainda, que Pedro Eurico vinha fazendo mais ameaças nos últimos tempos, com insinuações sobre o que poderia fazer com ela. “[Ele] me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, afirmou. 

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou, na tarde desta quinta-feira (30), que o governador Paulo Câmara (PSB) isente das bandeiras tarifárias da energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Krause detalha que a cada 100 kWh, a bandeira de escassez hídrica instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumenta a conta de luz em R$ 14,20. Sobre esse valor, o governo estadual arrecada o ICMS de 25%, ou seja, R$ 3,55. No total, o consumidor termina pagando R$ 17,75 a cada 100 kWh consumidos.

“Acaba que o governo estadual termina sendo sócio do aumento da energia elétrica, pois quanto mais se aumenta mais se arrecada ICMS. A nossa proposta visa que o governo de Pernambuco dê a sua contribuição para desafogar o orçamento das famílias e empresas pernambucanas, já tão castigadas pela altíssima carga tributária estadual”, explicou a deputada.

No ofício enviado ao governador, a parlamentar também solicita apresentação de estudo técnico da Secretaria da Fazenda apontando o detalhamento dos impactos estimados desta medida até o primeiro semestre de 2022. Na avaliação preliminar do gabinete de Priscila Krause, o impacto não passaria de R$ 20 milhões/mês.

Visando as eleições de 2022, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) defende a unidade da oposição em Pernambuco e cita os nomes de Raquel Lyra (PSDB), Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (MDB), prefeitos de Caruaru, Jaboatão e Petronina, respectivamente, como viáveis para ocupar o lugar do governador Paulo Câmara (PSB).

Priscila critica a falta de ações e diretrizes do Governo de Pernambuco para a retomada econômica em 2021. 

"É um ano muito desafiador, vai precisar de ousadia, criatividade e competência. E o que a gente tem aqui em Pernambuco é governador acanhado, não é ousado e usa caminhos tradicionais: aumento de impostos e inchaço da máquina. Então, infelizmente, eu deslumbro um ano difícil”, complementou.

Prefeitura do Recife

Além disso, a deputada - que disputou a vaga de vice-prefeita na chapa de Mendonça Filho (DEM), na última corrida eleitoral, aponta que a gestão de João Campos (PSB) manteve nos postos administrativos da Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) os mesmos servidores da gestão de Geraldo Júlio (PSB).

A Sesau foi alvo de investigações da Polícia Federal por indícios de irregularidades em compras e contratações para o enfrentamento à pandemia. "De fato, é uma gestão de continuidade: continua a mesma equipe que provocou sete operações da Polícia Federal”, pontua.