Deputados e governadores aliados ao bolsonarismo têm se mobilizado para justificar suas ausências no evento que o Governo Lula organizou para a próxima segunda-feira (8), e que deve relembrar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2022. Com o mote “Democracia Inabalada”, o evento terá a presença de aproximadamente 500 convidados, dentre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de congressistas, governadores e ministros do governo.  

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não comparecerá ao evento. Tarcísio está na Europa e só deve retornar ao Brasil na noite do dia 8, após o ato; auxiliares de Tarcísio falaram que houve apenas uma “coincidência” e conflito entre as datas. O vice-governador, Felício Ramuth (PSD), também não comparecerá, pois já tem viagem marcada para a China. Com a ausência dos governadores, quem assumirá internamente é o André do Prado (PL), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, que ainda não confirmou se vai participar do ato. 

Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal e uma das principais figuras no desenrolar no 8 de Janeiro, também não poderá comparecer ao evento. O gestor está de férias em Miami, nos Estados Unidos, até 15 de janeiro, de acordo com o g1. Em 9 de janeiro do ano passado, o Supremo afastou Ibaneis do cargo por conduta “dolosamente omissiva” em relação ao ataque. Ele retornou ao posto dois meses depois, em 15 de março. 

Na cúpula do Partido Liberal (PL), dois governadores têm agendas ainda “indefinidas”. São eles Jorginho Mello, de Santa Catarina, e Cláudio Castro, do Rio de Janeiro. A assessoria de Jorginho disse não ter sido informada sobre o convite ao evento, portanto, não há posicionamento formal sobre a agenda. Já Castro, não confirmou presença; o gabinete informou que o governador tem uma reunião com seu secretariado marcada para o dia 8 e que a presença no ato em Brasília segue indefinida. 

Em Minas Gerais, a Secretaria de Comunicação afirma que a agenda do governador Romeu Zema (Novo) “ainda não está definida”, de acordo com O Globo. Em Goiás, o governo “ainda não consegue confirmar”, já que Ronaldo Caiado (União Brasil) está em viagem de férias. 

Convite para o novo ato 8/1 

Em 12 de dezembro, durante um evento com governadores, Lula convidou os chefes dos Executivos estaduais publicamente. 

"Estou convidando todos os governadores, porque dia 8 de janeiro vamos fazer um ato aqui em Brasília para lembrar o povo que tentou-se dar um golpe no dia 8 de janeiro e que ele foi debelado pela democracia desse país. Pretendo ter todos os governadores aqui, deputados, senadores, empresários, para nunca mais deixar as pessoas colocarem em dúvida que o regime democrático é a única coisa que dá certeza de as instituições funcionarem e o povo ter acesso à riqueza que produz", disse o presidente. 

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) teria se comprometido em uma reunião nesta segunda-feira, 4, a não mais enviar para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei que aumenta o ICMS no Estado, segundo os deputados Gil Diniz (PL-SP) e Lucas Bove (PL-SP) que participaram do encontro que durou quase cinco horas. Outra possibilidade discutida é esperar e mandar o texto apenas no ano que vem.

O aumento da alíquota-base de 18% para 19,5% havia sido anunciado por Estados do Sul e do Sudeste no final de novembro sob a justificativa de não perder arrecadação com a reforma tributária. Procurado, o governo de São Paulo ainda não se posicionou. Segundo fontes na Alesp e no Palácio dos Bandeirantes, a desistência de enviar o projeto ainda neste ano era discutida no governo pelo menos desde sexta-feira, 1º.

A reunião, que começou por volta das 12h15m e foi até às 17h, também contou com a presença dos deputados Major Mecca (PL) e Tenente Coimbra (PL) e teve como objetivo discutir a relação entre o bloco bolsonarista e o governo Tarcísio. Eles estão insatisfeitos com o que consideram gestos do governador a deputados e partidos de esquerda. O Estadão apurou que os parlamentares, antes da reunião, cogitaram deixar a base de governo, mas a promessa sobre o ICMS os convenceu a permanecer.

De acordo com Bove, o grupo nunca deixou de apoiar o que considera "boas propostas do governador", mas não deixará de criticar as iniciativas que não concordar. "O importante é que, dialogando, conseguimos avanços em barrar o aumento de ICMS, no compromisso de valorização das nossas polícias e o empenho em multiplicar as escolas cívico-militares em SP", disse o parlamentar.

"Além de reafirmar nosso compromisso com o governador Tarcísio que vem desde o início do mandato, ouvimos que ele não enviará para a Alesp a proposta de aumento de impostos", acrescentou Gil Diniz.

Na Alesp, porém, também é cogitada a possibilidade do governo apenas adiar o envio do projeto com o aumento do imposto para 2024. Neste caso, o Executivo deixaria de arrecadar R$ 6 bilhões apenas no ano que vem em razão do princípio da anterioridade. Aumentos de impostos só entram em vigor no ano seguinte ao que foram aprovados.

Em entrevista na semana passada, Tarcísio disse que estava estudando o projeto e afirmou que sua decisão estará relacionada ao modelo de transição previsto na reforma tributária. "A principal proxy para definir a participação no bolo tributário de cada ente é a fotografia [da arrecadação] de 2024 a 2028, é lógico que isso vai ter uma influência. Dezenove estados já fizeram. Se a gente não faz nada, a perda financeira em 50 anos é muito importante. A gente vai topar deixar dezenas de bilhões na mesa?", questionou ele.

De acordo com os parlamentares que participaram da reunião nesta segunda-feira, 4, Tarcísio demonstrou disposição em arcar com as consequências políticas e financeiras de desistir do aumento do ICMS. O governador também ficou de enviar até a semana que vem projeto de lei para regularizar a situação das escolas cívico-militares em São Paulo, iniciativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) que foi descontinuada por Lula (PT). Quando o programa federal foi cancelado, o governador já havia declarado que iria manter a iniciativa em São Paulo.

Insatisfação dos bolsonaristas

Integrantes da base do governador minimizam o movimento dos bolsonaristas, já que o grupo é pequeno, e classificam a postura deles como radical. Eles consideram que o atrito não irá atrapalhar na votação da privatização da Sabesp, prioridade do governo neste momento. A expectativa é que a autorização para vender a estatal de saneamento básico seja aprovada entre terça-feira, 5, e quarta-feira, 6, após o esgotamento da discussão iniciada nesta segunda.

Outro ponto de tensão com os bolsonaristas é o pagamento das chamadas indicações parlamentares, emendas cujo pagamento não é obrigatório. Tarcísio prometeu liberar R$ 11 milhões para cada deputado da base e metade disso para oposição. Porém, a maior parte dos aliados recebeu apenas R$ 4 milhões e outros, como os quatro deputados do PL que se reuniram com o governador, ainda não foram atendidos.

O motivo apontado pelo governo é técnico, já que as indicações precisam cumprir etapas burocráticas, como a apresentação do plano de trabalho e assinatura de convênios. A exceção são os recursos para a área da saúde, que são transferidos direto do fundo estadual para o fundo municipal. Na reunião, o governador teria se comprometido a agilizar as indicações do grupo bolsonarista.

Causa irritação que a oposição também está recebendo os recursos voluntários. O deputado Gil Diniz criticou o fato do governo ter liberado R$ 500 mil para a Prefeitura de Queiroz após indicação da deputada Thainara Faria (PT-SP).

"A deputada é forte opositora ao Governador, é contra a privatização da Sabesp, votou tudo contra o governo, mas, ainda assim está sendo atendida com recursos voluntários. Ingratidão é um dos piores defeitos que um ser humano pode ter!", escreveu o bolsonarista no X (ex-Twitter) na sexta-feira (1º). Ele pontuou que a petista não "agradeceu" Tarcísio.

A senha para o movimento de cobrança dos parlamentares sobre o governador foi dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que há cerca de 15 dias disse que "não estava tudo certo" na relação entre ele e seu ex-ministro de Infraestrutura e que "jamais faria certas coisas" que Tarcísio faz com a esquerda. Entre as insatisfações, estão a foto tirada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a postura do governador em apoio à reforma tributária.

A Câmara dos Deputados gastou R$ 12,9 mil para financiar a passagem e estadia de bolsonaristas na Argentina durante o primeiro turno das eleições presidenciais, em outubro. De acordo com dados do Portal da Transparência, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Rodrigo Valadares (União-SE) e Marcel Van Hatten (Novo-RS) utilizaram verbas da Casa para apoiar o candidato Javier Milei.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo se empenhou pessoalmente na campanha do candidato libertário à Casa Rosada. Ele saiu de Brasília em 22 de outubro - dia do primeiro turno das eleições argentinas -, fez uma escala em Guarulhos, São Paulo, e aterrizou em Buenos Aires às 12h10. O trajeto, ao custo de R$ 1,7 mil, foi pago pelo deputado e reembolsado pela Câmara. Na volta, Eduardo gastou outros R$ 2,5 mil no mesmo percurso. Ao todo, foram gastos R$ 4.216,07 com as passagens de ida e volta. As informações foram publicadas pelo portal Metrópoles e confirmadas pelo Estadão.

Eduardo chegou à Argentina já durante o transcorrer da votação. Nas redes sociais, ele publicou uma imagem com o desenho de Milei segurando uma motosserra ao lado de Bolsonaro e do ex-presidente americano Donald Trump. "Um prazer estar bem acompanhado na terra dos irmãos!", escreveu.

Marcel Van Hattem saiu de Porto Alegre em 21 de outubro com destino a Buenos Aires. O parlamentou retornou no dia 23 pela manhã, um dia após o primeiro turno. As passagens de ida e volta custaram aos cofres da Câmara R$ 4.236,19. Van Hattem solicitou reembolso pelo valor gasto.

Já no caso do deputado Rodrigo Valadares, os gastos custeados pela Câmara foram com hospedagem. O deputado do União Brasil pediu o reembolso de R$ 4.537,66 referentes a quatro diárias, entre 19 e 23 de outubro, no Hotel Hilton, em Puerto Madero, na capital Argentina.

Valadares e Eduardo foram recebidos pela vice-presidente na chapa de Milei, Victoria Villarruel. Nas redes sociais, o parlamentar postou vídeos ao lado de Victoria e em um comício da chapa de oposição a Sergio Massa, candidato peronista.

De acordo com Valadares, o deputado viajou à convite da coalização partidária La Libertad Avanza, de Javier Milei, após "denúncias de interferência do governo brasileiro na eleição presidencial da Argentina em favor do candidato Sergio Massa". Segundo o parlamentar, as agendas foram documentadas e os valores gastos são menores do que os gastos de uma viagem entre Aracaju e Brasília.

Os deputados Eduardo Bolsonaro e Marcel Van Hattem foram procurados pelo Estadão, mas não se manifestaram até a pubicação deste texto. O espaço está aberto a manifestações.

Procurada pelo Estadão, a Câmara disse que os questionamentos sobre os gastos e autorizações de viagens oficiais deveria ser feito via Lei de Acesso à Informação (LAI), instrumento que dá 20 dias para que o órgão disponibilize as informações.

Na última sexta-feira (13), a hashtag #BISnuncamais entrou nos assuntos mais comentados do X, antigo Twitter. O movimento nas redes ocorreu após a marca fazer uma publicidade com o influenciador Felipe Neto.

Para divulgação do evento de cultura pop CCXP, que será realizado de 30 de novembro até 3 de dezembro, a Bis, que é uma das patrocinadoras, iniciou uma campanha junto aos podcasters Igão e Mítico, que apresentam o Podpah. Felipe Neto participou de um episódio destacando a parceria dele com a marca de chocolates da Lacta na terça-feira (10).

Após ver a repercussão negativa de sua aparição no Podpah, Felipe Neto comentou o caso em suas redes. “A nossa história segue sendo escrita com o nosso suor e a lágrima dos extremistas. Venceremos sempre!”. Após isso, seus fãs, apelidados de 'corujas', subiram a hashtag #corujaspedemBIS como resposta.

A polarização política no Brasil entre os apoiadores do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda é uma realidade entre o eleitorado mesmo após quase um ano da eleição presidencial de 2018. Segundo pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (15), 29% dos eleitores se definem como petistas convictos, enquanto 25% afirmam ser bolsonaristas raiz.

Segundo a pesquisa, a parcela neutra - que diz não estar ligada nem a Lula nem a Bolsonaro - representa 21% do eleitorado.

Aqueles que dizem ser mais próximos do petismo são 11% e os mais alinhados ao bolsonarismo, 7%, enquanto 1% afirma não saber.

Desde a primeira edição dessa pesquisa, em dezembro de 2022, a parcela de petistas convictos diminuiu três pontos porcentuais, indo de 32% para 29%. Por outro lado, a quantidade de bolsonaristas raiz se manteve a mesma, estável em 25% ou com oscilação dentro da margem de erro.

A permanência de apoiadores fiéis a Bolsonaro ocorre ao mesmo tempo em que o ex-presidente é alvo - direta ou indiretamente - de cinco investigações diferentes. Desde que deixou a Presidência, há nove meses, ele também teve o celular apreendido no âmbito das investigações sobre as fraudes nos cartões de vacinação e os sigilos fiscal e bancário quebrados no bojo da operação sobre a venda de joias recebidas durante viagens oficiais. Nesse mesmo período, também viu aliados próximos serem presos.

A pesquisa Datafolha foi realizada com 2.016 pessoas nos dias 12 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

Aprovação estável de Lula

Na quinta-feira (14), o Datafolha mostrou que a taxa de aprovação do governo Lula está estável enquanto a reprovação teve um crescimento entre os eleitores. Segundo o levantamento, 38% consideram a gestão do petista boa ou ótima, enquanto que 30% a avaliam como regular. Outros 31% acham o mandato do presidente ruim ou péssimo, e 2% não souberam opinar.

Também foi perguntado aos eleitores sobre a expectativa para o governo no futuro. Para 43% do eleitorado, será bom ou ótimo. Os que veem uma piora são 28%. Outros 27% preveem um mandato regular.

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, disse nesta quinta-feira (31), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que ‘seria mais duro’ nas suas ações diante dos golpistas que invadiram o Palácio do Planalto naquele dia.

No seu discurso inicial na CPMI, G. Dias considerou os atos como “agressões impensáveis à democracia” e um “ataque inédito e inimaginável”.

"Tendo conhecimento agora da sequência dos fatos que nos levaram até aquelas agressões de vândalos e, também, da ineficiência dos agentes que atuavam na execução do Plano Escudo aprovado com a coordenação de diversos órgãos civis e militares de segurança pública, seria mais duro do que fui na repressão", disse.

"Faria diferente embora tenha plena certeza que envidei todos os esforços e ações que estavam ao meu alcance para mitigar danos. O mais importante: preservar vidas de cidadãos brasileiros sem derramamento de uma gota de sangue", afirmou.

Na ótica de G. Dias, “o consorcio de ações e inações das forças policiais levou aqueles eventos”. Segundo o ex-ministro, até poucas horas antes dos atos, a Polícia Militar do Distrito Federal considerou tranquilidade e calmaria no clima.

Veja o depoimento:

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A declaração sobre a 'derrota' do bolsonarismo é o ponto central do pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso - protocolado nesta quarta-feira, 18 -, mas o documento foi abastecido por outras falas do magistrado que incomodam os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os 12 senadores e 70 deputados que subscreveram o texto turbinaram a solicitação demonstrando incômodo com sobre outras duas frases do magistrado: "Nós é que somos os poderes do bem" e "Perdeu, mané".

A primeira declaração ocorreu em abril de 2022, quando Barroso palestrou na Brazil Conference, organizada pela universidade de Harvard.

Na ocasião, Barroso afirmou: "eu preciso ter uma compreensão crítica de que coisas ruins estão acontecendo, mas é preciso não supervalorizar o inimigo. Nós somos muito poderosos, nós somos a democracia. Nós é que somos os poderes do bem, nós é que ajudamos a empurrar a história na direção certa".

A fala se deu após comentários de outros participantes sobre uma eventual vitória de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para os parlamentares aliados do ex-presidente, a declaração se deu em um contexto de 'repetição de chavões da histeria antibolsonarista'.

Eles sustentam uma 'visão moralista da política, com veios messiânicos, que identifica o "eu" com o bem, e o "outro" com o mal'.

Ao mencionarem a fala de Barroso na Brazil Conference, os aliados de Bolsonaro dizem que, no caso, não é possível usar a 'desculpa de que as afirmações se deram como retorsão a provocações', como no episódio do 'Perdeu, Mané'. Barroso disse tal frase após ser hostilizado em Nova York, em novembro de 2022.

No pedido protocolado nesta quarta, 19, os deputados atribuem a Barroso suposta incidência em dois crimes de responsabilidade: 'exercer atividade político-partidária' e 'proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções'.

"Isento das paixões político-partidárias, exige-se do Poder Judiciário que funcione como o corpo técnico do estado que aplica o Direito, pacificando as relações sociais acima das divergências ideológicas", alegam.

'Nós derrotamos o bolsonarismo'

Apesar de o pedido de impeachment de Barroso fazer menção a outras declarações de Barroso, o ponto central do documento de 32 páginas é a afirmação "nós derrotamos o bolsonarismo". Para os parlamentares, a fala, dita na quarta-feira, 12, 'fere de morte a democracia'.

Barroso proferiu a frase durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), após um grupo chamá-lo de 'inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016'. Em resposta, o ministro afirmou: "Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas".

Em nota, o Supremo afirmou que a afirmação de Barroso se referia ao 'voto popular e não à atuação de qualquer instituição'. Depois, o próprio ministro divulgou nota indicando que usou a expressão 'derrotamos o bolsonarismo' quando 'na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria'.

"Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-Presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas", frisou.

Como mostrou o Estadão, nos últimos cinco anos, Barroso já foi alvo de 17 pedidos de impeachment no Senado. Apesar de a Constituição prever a possibilidade de alijamento de um magistrado da Corte máxima em cinco hipóteses específicas, desde que o STF foi criado, há 132 anos, nenhum ministro perdeu a cadeira por impeachment.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, pela abertura de ações penais contra 225 incitadores e 25 executores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Caso o parecer seja encampado pela maioria dos ministros da Corte, como ocorreu nos outros julgamentos sobre a ofensiva antidemocrática, o número de réus pelo vandalismo às dependências dos três Poderes pode ir a 800.

Trata-se da quarta leva de denúncias analisada pelo STF, em bloco. Até o momento, 550 investigados respondem formalmente à Corte máxima por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro - 350 são apontados como incitadores dos atos de vandalismo e outros 200 como executores materiais dos delitos.

Aos executores dos atos golpistas, a Procuradoria-geral da República atribui crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já aos incitadores são atribuídos delitos de incitação ao crime e associação criminosa.

Com o recebimento das denúncias, as defesas são intimadas a se manifestarem sobre as acusações da PGR e dá-se início às ações penais, com os devidos tramites de oitivas e coleta de provas. Há a expectativa de que tal processo de instrução deva tramitar no Supremo.

A Corte máxima deve seguir analisando, semanalmente, as acusações ofertadas pelo Ministério Público Federal. Foram apresentadas mais de 1,3 mil denúncias contra investigados detidos em meio a depredação do 8 de janeiro e também no dia seguinte à ofensiva, no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.

As investigações quanto a autores intelectuais e financiadores dos crimes ainda não foi concluída, assim como a apuração sobre suposta "omissão" de autoridades ante os atos de vandalismo - a qual atinge o ex-ministro Anderson Torres e o governador Ibaneis Rocha.

Deputados bolsonaristas prestaram homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a sessão deliberativa na Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (30). Jair voltou ao Brasil durante a manhã depois de ter passado quase três meses nos Estados Unidos.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, falou que seu retorno ao país “é motivo de festa e alegria”. 

“Vamos lembrar a história”, disse o deputado cabo Gilberto Silva (PL-PB), explicando que as forças armadas promoveram “um ato histórico” ao deflagrar o golpe militar em 1964. Durante os 21 anos da ditadura, direitos foram retirados da população, entre outras limitações causadas pelos militares no poder.

Outro membro do Partido Liberal que falou na plenária foi o deputado Giovani Cherini (PL-RS), que se referiu a Bolsonaro como “o melhor presidente dos últimos 35 anos”.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) declarou em sua fala que hoje é “dia de alegria”, além de ter comentado que o presidente Lula “está muito sumido”. A parlamentar publicou uma foto sua nas redes sociais vestindo uma camisa estampada com uma mão com quatro dedos e marcas de tiros, fazendo alusão à morte do presidente da República.