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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou, por homofobia, uma mulher que perseguia o vizinho com xingamentos homofóbicos, na tentativa de diminuí-lo por sua orientação sexual. Ela terá que pagar à vítima uma indenização de R$ 4 mil, após xingar o homem de “veadinho” e “gazela”, em episódios recorrentes. A sentença é da última terça-feira (1) e, por ser de primeira instância, ainda pode ser alvo de recurso. O caso aconteceu em Serra, na Grande Belo Horizonte. 

A vítima, o estilista Leandro Otávio, de 35 anos, sofria os ataques homofóbicos da mulher há mais de três anos, mas só em 2022 que ele ficou sabendo das ofensas feitas em sua ausência. Apesar da ofensora ter negado a versão de Leandro, o crime foi testemunhado por vizinhos, que deram suas versões à Justiça. 

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A condenada insinuou que, além de não ter cometido ato ilícito, o vizinho era antissocial e importunava a vizinhança com festas no apartamento dele. De acordo com o juiz do caso, “as ofensas infligiram constrangimento no meio social ao morador, em especial à comunidade de vizinhos, ao lhe impingir tratamento humilhante, aviltante e indigno, como ocorre em atos de racismo”. 

A equiparação ao racismo é possível desde o parecer do Supremo Tribunal Federal de 2019, que contempla falas homofóbicas e transfóbicas como crimes de racismo, por caracterização de injúria qualificada quando praticada em ofensa à honra subjetiva de uma pessoa. 

Uma mulher, incomodada com os latidos da cadela da vizinha, enterrou o animal vivo em um buraco. Pela crueldade com o animal, ela foi presa em flagrante. A cachorrinha foi resgatada com vida.

As donas da cadelinha registraram o caso na última terça-feira (7) por meio da Polícia Militar, que foi chamada ao local. O caso aconteceu na cidade de Planura, em Minas Gerais, a 583 km de Belo Horizonte. A dona encontrou a cadela no buraco onde a vizinha a colocou. Segundo a feitora, ela ficou enterrada por cerca de uma hora e meia.

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O vídeo que circula nas redes sociais é do momento em que a cachorrinha é encontrada e resgatada. Ao fundo, é possível ouvir a vizinha falando que não conseguia dormir devido aos latidos do animal. 

“Agora apareceu o dono, né, pra cuidar”, diz a idosa no momento em que a dona destampa o buraco com uma pá e a cachorrinha, chamada Nena, aparece.

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Segundo a Polícia Civil, a idosa foi encaminhada para o sistema prisional. O crime de maus tratos a animais é previsto por lei, e desde 2020 a pena é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Em caso de morte do animal, a pena pode ser ainda maior.

A aposentada que se negou a dividir o elevador com o humorista Eddy Junior, de 27 anos, e o chamou de "macaco" e "urubu", foi multada pelo condomínio na Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. O influencer já havia denunciado a vizinha e seu filho por ameaças e outros episódios de injúria racial. 

A multa fixada foi de R$ 4.500, mas sua aplicação ainda será votada na assembleia da próxima semana, de acordo com a Folha de S. Paulo. Os ataques foram feitos na madrugada da terça (18), quando Eddy desceu para passear com a cachorra e encontrou Elisabeth Morrone, 69, nas dependências do edifício. 

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Durante os xingamentos, ela chegou a alegar que o humorista havia invadido seu apartamento e roubado objetos. Em seguida, um filho de Elisabeth fez ameaças. Os fatos foram gravados e publicados nas redes sociais. 

Uma interpretação do Código Civil prevê a possibilidade de expulsão do condomínio caso a postura racista e agressiva, consideradas condutas "antissociais", se repitam. 

A candidata a governadora do Estado do Piauí, Lourdes Melo (PCO), voltou a repercutir nas redes sociais. Desta vez, o motivo foi um dos seus compromissos de campanha que a imprensa local divulgou.

Na quinta-feira (15), pela manhã, Lourdes participou de uma caminhada pelo centro da cidade, à tarde deu entrevista a uma emissora de TV e no período da noite realizou um "bate-papo com vizinhas". Esse último compromisso caiu nas graças dos internautas. 

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Mas esta não é a primeira vez que a candidata do Piauí repercute na internet. No dia 16 de agosto, durante sua participação no debate realizado pela TV Cidade Verde, afiliada do SBT, a professora foi interrompida pelo mediador Joelson Giordani e rebateu: "ah, você quer me calar?". No entanto, o jornalista só queria que ela escolhesse algum dos seus adversários para fazer uma pergunta em 30 segundos.

Mantida em cárcere privado pelo marido, uma mulher de 23 anos foi libertada pela Polícia Militar depois de lançar um bilhete com pedido de socorro no quintal da vizinha, em José Bonifácio, interior de São Paulo. No pedaço de papel, ela escreveu à mão que estava presa com duas crianças e pedia que a vizinha chamasse à polícia, pois corria risco de morte. O pedido de socorro foi lançado sobre o muro do quintal amarrado a um pedaço de madeira. O homem, de 64 anos, foi preso.

O caso aconteceu na tarde desta terça-feira, 12, e repercutiu na cidade, de 38 mil habitantes, na região noroeste do Estado. A casa onde mora a família é cercada por muros altos e monitorada por câmeras, além de ter grades nas janelas. Aos policiais, a mulher disse que o marido usava o circuito interno para monitorar seus passos e evitar que ela saísse. A vítima não soube dizer por quantos dias foi mantida presa em casa, pois tinha perdido a noção do tempo.

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A mulher contou que decidiu pedir ajuda depois que o marido a ameaçou de morte. Ela usou o verso de uma receita médica para escrever o pedido de socorro. "Oi, sou sua vizinha. Tô presa dentro de casa com duas crianças. Pode chamar a polícia pra mim? Tô correndo risco de morte", disse no bilhete. No outro lado do papel ela escreveu "SOS". A vizinha encontrou o bilhete, leu o apelo e entrou em contato com a PM. Os policiais foram até a casa e ouviram a mulher pedindo socorro. Ela estava trancada com os dois filhos do casal, uma menina de 5 anos e um bebê de um 1 ano e meio.

Os policiais observaram que havia cinco câmeras na casa e todas estavam voltadas para o interior da residência. Segundo o relatório da PM, a vítima contou que também era agredida pelo companheiro. Os policiais foram ao endereço de trabalho do suspeito, que é dono de uma bicicletaria, e ele foi levado para a delegacia da Polícia Civil.

Reincidência

De acordo com o delegado Luciano de Siqueira Bracci, que investiga o caso, o suspeito já havia agredido a mulher anteriormente. "O casal está junto há sete anos, e antes morava em Itapevi, na Grande São Paulo. Lá ela já havia feito denúncia de violência doméstica contra ele", disse.

Quando a família se mudou para José Bonifácio, há três anos, as ameaças continuaram, segundo o delegado. "Houve um registro aqui há dois anos, mas na época ela não pediu medida protetiva. Agora, ele admitiu que mantinha a mulher trancada em casa por ciúmes. Disse que havia encontrado mensagens na rede social dela e houve uma briga por conta disso."

O agressor foi indiciado pelos crimes de cárcere privado, vias de fato (agressão sem lesões) e ameaça. O acusado deve passar por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira, 13, no Fórum de São José do Rio Preto, para que a Justiça avalie se deve ser mantido preso. Até o final da manhã desta quarta-feira, ele não tinha advogado. A mulher foi encaminhada para o serviço de assistência social do município. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados para proteção da vítima e dos filhos menores.

O juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal de São Paulo, homologou acordo de transação penal proposto pelo Ministério Público do Estado à Alessandra Batah Maluf, vizinha do governador João Doria que divulgou vídeo afirmando que o filho mais velho do tucano, João Doria Neto, estava fazendo uma festa em meio à pandemia.

Alessandra terá de pagar R$ 8 mil em até 60 dias, sendo que o valor deverá ser revertido, preferencialmente, ao Fundo municipal da Criança e do Adolescente. "Acolho a proposta de transação penal feita pelo Ministério Público e aceita pelo(a) autor(a) do fato e pelo(a) defensor(a) e, proponho a aplicação imediata de pena restritiva de direitos, consistente em pagamento de prestação pecuniária", registra o despacho datado da última sexta-feira, 9.

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A transação penal é proposta em casos específicos, envolvendo crimes de menor potencial ofensivo - contravenções ou crimes com até dois anos de pena.

O vídeo que motivou a batalha judicial entre Alessandra e Doria foi divulgado em março. A vizinha registrou a música alta na casa da frente no Jardim Europa, bairro nobre na zona sul da capital paulista, onde disse morar João Doria Neto, o Jhonny.

"Filho do Doria fazendo festa. Está lotado aí dentro. Festa com som. Ali é a casa do Doria e aqui é o filho. As polícias todas lá para proteger ele e aqui o filho dando festa em plena pandemia. Muito bem. Com música ao vivo, tá? Muito bem. Parabéns. Ele fecha o País, mas o filho está dando uma festa aqui do lado da casa dele. Música ao vivo, legal, a vida continua para ele", narra a vizinha no vídeo gravado na noite de sexta-feira, 5.

Doria chamou o registro de 'fake news' e a assessoria do governo apontou que a casa é alugada. O governador chegou a formalizar uma queixa-crime contra os responsáveis pelo vídeo.

Alessandra tentou acionar a Justiça para que o tucano removesse das redes sociais a publicação em ela é citada nominalmente como autora do vídeo que atribuiu a Johnny a 'festa com música ao vivo', mas o pedido foi negado.

Com a repercussão do caso, a atriz e cantora Mariana Rios veio a público dizer que ela é a moradora da casa. Ela confirmou a versão do governador de que estava com mais três amigos escutando música e cantando em um karaokê quando Doria bateu na porta para esclarecer se havia uma festa no local.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu na Justiça a indenização de R$ 700 mil contra a vizinha Alessandra Maluf. Ela publicou um vídeo falso em que denunciava uma suposta festa promovida pelos filhos do gestor na pandemia.

Doria entrou com uma ação de reconvenção, quando o réu usa o mesmo processo contra o autor da ação. O processo será analisado pelo juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo.

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“A verdade é que, através de exposição confusa e desconexa dos fatos, a Autora pretende, em notada má-fé, se aproveitar de seus próprios erros – gravação e divulgação de vídeos com informações falsas - para se ver moralmente indenizada", comentou a defesa do governador. Pela reconvenção, ambas as partes podem ser condenadas por danos morais.

Alessandra chegou a solicitar que as postagens em que era citada nas redes sociais do governador fossem retiradas do ar, mas a Justiça negou o pedido. "O absurdo da situação é gritante", consideram os advogados de Doria.

Na visão da defesa, a vizinha foi “responsável direta pela interpretação e repercussão dada aos vídeos ilícitos de sua autoria, razão pela qual, a única conclusão possível de se ter é que, em verdade, quem deve ser moralmente reparado é o Réu-Reconvinte".

Um morador do Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi condenado a pagar R$ 4 mil por danos morais após mostra a bunda em público para uma vizinha. Ele discutia com a mulher por conta de do descarte de lixo e chegou a quebrar o cano da calha da casa dela.

A juíza Patrícia Nolli entendeu que ele extrapolou qualquer limite e senso de respeito pela vizinhança.

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"Seria realmente difícil justificar o repudiável ato de despir-se à vista de todos. Tal situação não pode ser rebaixada à condição de mero dissabor cotidiano, uma vez que a ninguém é dado o direito de desrespeitar as mais comezinhas regras de vida em comunidade, notoriamente aquela de que a nudez de um indivíduo deve ser resguardada a quem tem interesse - ou necessidade - de vê-la", citou em parta da decisão.

A confusão ocorreu em 2017, mas a ação só foi ajuizada em setembro do ano passado e julgada na terça (20). Ele foi condenado a pagar os valores atualizados, juros e correção monetária de R$ 2 mil para a mãe e o filho, que foram surpreendidos com sua atitude.

Apesar da condenado dentro da sua realidade financeira, ainda cabe recurso para que a determinação judicial possa ser novamente avaliada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Um homem atirou em sua vizinha de 40 anos por causa do barulho do cachorro dela. O caso ocorreu em Belo Horizonte, Minas Gerais, na noite da quinta-feira (25).

Segundo a polícia, o suspeito reclamava que o cachorro da vizinha latia muito e arranhava a porta dele. O síndico marcou uma reunião na garagem para discutir o caso, mas o morador chegou armado e atirou na mulher.

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A vítima foi atingida na perna. Ela foi encaminhada pela Polícia Militar (PM) ao Hospital João XXIII. 

O autor do disparo fugiu a pé do local. Ele ainda não foi localizado.

Na tarde desta quinta (15), Alefy Richardson da Silva foi considerado culpado, por júri popular, pelo homicídio da diarista Maria Aparecida dos Santos Fidelis, que aconteceu em 9 de dezembro de 2017. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado - isto é, cometido por motivo fútil, sem possibilidade de defesa da vítima, e por razões da condição do sexo feminino, ou seja, feminicídio - e a um ano e dois meses de detenção pelo crime de vilipêndio de cadáver. O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, e foi presidido pela juíza Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão.

O caso chocou os moradores da comunidade Suvaco de Cobra, no bairro de Barra de Jangada. Depois de uma discussão, Alefy foi à casa da vítima para decapitá-la. Depois do ato, ele ainda expôs a cabeça de Maria Aparecida no muro de sua casa. Assim, a sentença considerou que o feminicídio ocorreu por motivo fútil, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que, após a morte, ainda teve seu cadáver vilipendiado.

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O julgamento

A sessão começou por volta das 9h40, com o sorteio dos sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença. A denúncia, então, foi lida pela juíza Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão. Na fase de interrogatório, o réu optou por permanecer em silêncio.

Em seguida, teve início o debate entre acusação e defesa, com exibição dos vídeos da oitiva de testemunhas da fase de instrução do processo. Após um intervalo de uma hora, o júri procedeu com a fase de réplica e tréplica dos debates. Ao fim do processo, os jurados recolheram-se em sala reservada para responder aos questionamentos a respeito da acusação.

Por fim, a juíza anunciou a sentença. Tanto o advogado de defesa quanto a promotoria renunciaram o direito de prazo recursal. Assim, o réu não deve recorrer da decisão. 

Cerca de cinco garotos foram conversar diretamente com o delegado do município de Presidente Dutra, no Maranhão, para denunciar uma vizinha. Durante uma 'pelada', ocorrida na quinta-feira (9), a bola acabou batendo no portão da vizinha, que decidiu ficar o brinquedo e pôs fim à diversão.

"Pediram providências da polícia para recuperar a bola, já que a vizinha tinha se apropriado indevidamente dela. Foi um fato inusitado. Nunca tinha acontecido de crianças procurarem a delegacia para resolver esse tipo de coisa", contou o delegado César Ferro ao G1. "Mandei dizer a mulher para não subtrair mais a bola deles, senão seria chamada à delegacia", complementou. 

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Os meninos descreveram a bola como velha e murcha. Comovidos com a situação da molecada, o delegado juntou a equipe e rateou uma bola nova. O momento da entrega do presente foi divulgado.

Agentes da Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, prenderam um homem suspeito de tentar atear fogo em uma vizinha. José Francisco de Lima, de 29 anos, foi preso na madrugada deste domingo (27).

De acordo com a polícia, o homem estava embriagado e jogou gasolina no corpo de Elizângela Viturino da Silva, 18. Em seguida, ele acendeu um fósforo que só não atingiu a vítima, porque ela percebeu o fogo na calçada.

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Os dois iniciaram uma briga corporal, interrompida por vizinhos que acionaram a polícia, evitando a conclusão do crime. José Francisco foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e seguiu para o Presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, também no Agreste do Estado. 

 

Um jovem de 25 anos foi assassinado a golpes de faca, na noite desse domingo (6), no edifício onde residia. O prédio fica localizado na avenida Liverdade, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. 

De acordo com a polícia, por volta das 20h, Vanderson Ramos Silas Batista foi até a casa de uma vizinha pedir água. O ex-marido dela, de identidade não informada, teria chegado na hora e com ciúmes desferiu vários golpes de faca contra a vítima. 

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O rapaz ainda foi socorrido para o Hospital Otávio de Freitas, também na Zona Oeste, mas morreu ao dar entrada na unidade de saúde. O corpo de Vanderson será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Santo Amaro, Zona Norte do Recife. 

O autor do crime ainda não foi localizado. A investigação do caso ficará a cargo da Força Tarefa Capital do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

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