“A polícia deve ser a primeira linha da defesa de direitos humanos”. A frase é de um homem que abraçou a carreira policial por concurso há 5 anos e que ouviu alertas sobre possíveis preconceitos no novo trabalho. Mesmo assim, resolveu seguir o sonho.

Advogado e mestre em direitos humanos, o delegado paulistano Anderson Cavichioli, de 49 anos de idade, que atua na Delegacia Especializada de Assistência à Mulher (Deam), em Ceilândia, a maior região administrativa do Distrito Federal, é o primeiro assumidamente homossexual na capital federal nessa atividade. “Eu respeito todas as pessoas. Então, eu também exijo respeito”, disse o delegado à Agência Brasil.

O fato é que Anderson Cavichioli resolveu não apenas trabalhar por uma instituição mais saudável e menos violenta, mas também estimular que outros policiais pudessem ter ciência de que era preciso união. Depois que passou no concurso da Polícia Civil do DF, resolveu tocar em frente uma iniciativa institucionalizada na corporação, a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT, um grupo que começou com cinco pessoas e hoje congrega pelo menos 150 agentes de segurança pública, incluindo policiais de entidades estaduais e federais.

Ele já presenciou comentários maldosos e rodinhas de risos. Para ele, porém, a homofobia nem sempre se apresenta escancarada, mas também de forma camuflada por outros caminhos, como menos chances de crescer na atividade e menos oportunidades.

O policial participa, até este domingo (10), do 1º Encontro Nacional dos Conselhos LGBTQIA+, para o qual foi convidado de forma especial. “Devem pensar: o que um policial está fazendo aqui? Eu estou aqui porque nosso trabalho já é reconhecido”, garante. Durante o evento, ele concedeu entrevista à Agência Brasil.

Agência Brasil - Desde quando o senhor revelou sua orientação sexual?

Anderson - Desde que eu entrei para a polícia, eu disse abertamente que era um homem gay. Algumas pessoas se espantaram. É ainda um ambiente que tem muitas práticas homotransfóbicas, mas vem mudando e para melhor

Agência Brasil - O senhor criou a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT?

Anderson - A rede já existia desde 2010, mas não estava institucionalizada. Em 2018, houve um ataque a um policial militar que teve a sua imagem clandestinamente capturada. Ele teve a imagem beijando outro rapaz e foi ameaçado de morte por outros policiais. Aquilo é um evidente absurdo. Por isso, a gente entendeu que era necessário que nós tivéssemos uma organização efetiva. Começamos com cinco pessoas. Hoje nós temos 150.

Agência Brasil - A que o senhor atribui essa ampliação?

Anderson - Quando um policial descobre a rede, muitos falam: “eu achei que só eu era LGBTQIA+ na polícia”. A pessoa LGBT pode ter um comportamento até de isolamento porque não fala muito sobre si. Isso é muito ruim. O lugar em que trabalhamos é onde passamos muitas horas do dia.

Agência Brasil - E isso rende resultados práticos?

Anderson - Hoje nós temos um protocolo de atendimento à população LGBTQIA+ pelas forças policiais. Eu sou também conteudista da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Eu fiz o primeiro curso no Brasil para atendimento policial de pessoas LGBT. Nós temos manuais e capacitação dos policiais. Eu percebo que ainda há falta de informação. Eu trabalho bastante também nessa área de formação. Agora vou fazer um trabalho no sistema prisional aqui do DF em caráter de educação para os profissionais. A ideia é educar as forças de segurança pública para que sejam capacitadas a lidar com a população LGBT.

Agência Brasil - As polícias são ligadas à violência institucionalizada historicamente. Como vencer as resistências?

Anderson - Isso ocorreu historicamente no Brasil para perseguir pessoas de grupos vulnerabilizados. Ocorreu durante a ditadura (1964 - 1985). Pessoas que não podiam nem sair de casa. Transexuais e travestis que eram perseguidas. A comunidade não aguentava mais sofrer aquele tipo de repressão.

Agência Brasil - Qual o perfil de policiais na rede?

Anderson - Nós temos o maior número de homens gays. Mas temos também pessoas trans, mulheres e homens. Grande parte das pessoas que integram a rede são da Região Nordeste.

Agência Brasil - Sobre a sua história, o senhor cursou o mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Brasília (UnB). O que o senhor pesquisou?

Anderson - Eu estudei a violência contra pessoas transexuais e travestis.

Agência Brasil - Depois de 1 ano de polícia, o senhor foi ser o titular da Delegacia das Mulheres, na Ceilândia. O que representou isso para o senhor?

Anderson - Modéstia à parte, sou uma pessoa bastante competente na minha profissão. Lido com situações extremamente delicadas, com a violência contra a mulher, que é um problema gravíssimo que nós temos no DF e no Brasil. Existe uma complexidade nas questões da Lei Maria da Penha. Uma coisa é você atender uma vítima de roubo em que as pessoas não se conhecem. É diferente atender uma situação de violência doméstica, em que há vínculos afetivos entre as pessoas, filhos em comum. A gente precisa ter cuidado com as falas e com a abordagem

Agência Brasil - De que forma a sua formação em direitos humanos mudou o seu trabalho e como busca multiplicar o seu conhecimento com os seus colegas?

Anderson - Acho que quando você vai atuando no seu dia a dia, as pessoas vão vendo a maneira como você trabalha e a sua maneira de ver o mundo. Os colegas, às vezes, ficam espantados. É preciso garantir a dignidade de todos. A gente tem uma maneira técnica de atuar e sempre preservando os direitos, inclusive da pessoa presa.

Agência Brasil - O senhor sofreu resistência dentro do ambiente de trabalho por ser gay ou pela sua forma olhar o mundo?

Anderson - A gente sabe de comentários, de pessoas que não veem o trabalho dessa forma. Eu já tive situações em que eu ouvi outros policiais dizendo que a Polícia Civil não era lugar de gay. Inclusive eu já denunciei porque hoje em dia isso é crime. Essas práticas homotransfóbicas são muito vergonhosas. Essa violência surge em outras formas, como um boicote, uma piada. Acontece de uma maneira camuflada. Eu tenho uma experiência grande em identificar, e eu não abro espaço para esse tipo de violência. Eu respeito todas as pessoas. Então, eu também exijo respeito. A gente estimula a denúncia. Às vezes, a pessoa está passando por uma situação bem complicada no seu ambiente de trabalho. Existem perseguições e restrições a pessoas que não conseguem ascender na carreira porque são LGBTQIA+. É assim que a homotransfobia opera, de forma camuflada.

Agência Brasil - Quais são, na avaliação do senhor, as suas maiores conquistas?

Anderson - A principal é mostrar que a visão dos direitos humanos e atividade policial não são pautas antagônicas, são pautas que devem interagir numa sociedade civilizada. A polícia é a primeira linha de defesa de direitos humanos. A polícia que age de acordo com a lei e de acordo com a humanidade. Inclusive eu fui chamado pelo governo do Amapá para atuar em um projeto de segurança humanizada. Eu criei sete protocolos para o Estado de pessoas LGBTQIA+ a pessoas negras, e até um protocolo sobre pessoas indígenas. Foi o primeiro do Brasil feito com vista a indígenas. A gente não pode colocar a polícia num local de violadora sistemática de direitos. A polícia deve ser promotora de direitos humanos.

Agência Brasil - O que o senhor deseja para sua atividade?

Anderson - Eu desejo ter uma polícia cidadã democrática, que respeite direitos humanos, que enxergue o seu público não como inimigo, mas como cidadão e cidadã, que são detentores de direitos fundamentais. Eu espero que as polícias atuem também de acordo com protocolos. E a gente tem uma dificuldade enorme no Brasil de criar protocolos de atendimento.

Agência Brasil - O que significa participar, como policial, no Encontro Nacional de Conselhos LGBTQIA+ em Brasília?

Anderson - Devem pensar, o que um policial está fazendo aqui? (sorri). Nossa entidade fez alguns trabalhos muito importantes na área de segurança pública para a comunidade LGBTQIA+. Nós também temos assento no Conselho Nacional de Direitos Humanos, na Comissão de Segurança Pública. É um trabalho realmente que vem sendo reconhecido por várias entidades, por vários grupos de defesa de direitos humanos.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (1º), o novo secretário de Defesa Social do Estado, o advogado e delegado de Polícia Federal (PF) Alessandro Carvalho. Ele substituirá a delegada Carla Patrícia, que deixou o cargo essa semana. Alessandro já passou pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) duas vezes, como secretário executivo do Governo Eduardo Campos (entre 2010 e 2013), e como titular da pasta, no Governo Paulo Câmara (entre 2014 e 2016). 

Em 2010, quando assumiu a SDS pela primeira vez, chefiou interinamente após a demissão do então secretário Wilson Damásio, que estava envolvido em denúncias envolvendo casos de abusos sexuais. Em 2016, foi exonerado do cargo e substituído pelo ex-delegado da Polícia Federal (PF) Angelo Fernandes Gioia. 

O novo secretário também já atuou em diversas funções na Polícia Federal. Foi chefe regional em Foz do Iguaçu, delegado regional executivo na Bahia e no Rio Grande do Norte, entre outras funções federais. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demitiu o delegado da Polícia Federal Renato Pagotto Carnaz. O agente havia se envolvido em um acidente de trânsito em 2021 e fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (11). 

Conforme noticiado pelo Terra, o acidente em questão ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021, no Eixão do Sul, no Distrito Federal. Duas pessoas ficaram feridas, mas o delegado não prestou auxílio a elas. Na ocasião, duas testemunhas filmaram o carro do agente até ele entrar na sede da superintendência da PF. 

O ministro Flávio Dino justificou a exoneração pelo fato do delegado "praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial; deixar de cumprir ou de fazer cumprir, na esfera de suas atribuições, as leis e os regulamentos; prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial; dar causa, intencionalmente à danificação de objeto pertencente e confiado à sua guarda; e praticar ato de improbidade administrativa".

Um delegado aposentado e três policiais civis de Pernambuco foram presos, nessa terça-feira (25), por suspeita de constituir uma organização criminosa que extorquia comerciantes na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a Polícia Civil, o grupo exigia dinheiro de vendedores de cigarros em troca da liberdade e revendia a carga apreendida para os concorrentes. 

Quatro mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) em Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. Quatro armas de fogo e munições foram apreendidas na Operação Espórtula. 

As investigações começaram em maio de 2016, com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social. O inquérito indiciou os suspeitos pelos crimes de concussão, roubo e abuso de autoridade. 

Os alvos seriam o delegado aposentado Joaquim Braga Neto e os agentes que atuavam na Delegacia de Água Fria, na Zona Norte da capital. O delegado Jorge Pinto explicou que as vítimas eram escolhidas a dedo. Em seguida, o grupo perseguia e roubava as cargas de cigarro, que muitas vezes eram legais. 

"Agente públicos, sob o pretexto de combater o comércio de cigarros contrabandeados, extorquiam comerciantes de cigarro no Recife. Mesmo apresentando notas fiscais, as vítimas tiveram valores e bens subtraídos e eram constrangidas a pagar propina em troca da liberdade", explicou a Polícia Civil, em nota. 

Ainda de acordo com o delegado Jorge Pinto, mesmo sem crime aparente, ao invés de formalizar a apreensão, a carga era revendida para outros comerciantes. Dessa forma, os suspeitos recebiam dinheiro pela revenda e ainda cobravam as vítimas para evitar a prisão em flagrante. Cada investida garantia pelo menos 30 mil aos policiais, que lucraram ainda mais com os valores cobrados como proprina.

A Polícia Civil de Alagoas decidiu suspender, novamente, o concurso com 100 vagas para delegado. A medida, anunciada no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame, foi tomada até que o órgão faça alterações no edital.

Desta vez, a mudança será a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. Em meio a idas e vindas, o certame já havia sido suspenso e reaberto anteriormente. As inscrições deveriam ser realizadas entre até às 18h do dia 10 de março, no site do Cebraspe, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 400,00.

Ao serem admitidos, os profissionais deveriam cumprir jornadas de 40 horas semanais e contariam com remuneração mensal no valor de R$ 20.665,50.

A classificação dos candidatos seria feita por meio de duas etapas, sendo:

- Provas objetivas;

- Prova discursiva;

- Teste de aptidão física;

- Exames laboratoriais e médicos;

- Avaliação psicológica;

- Investigação social;

- Avaliação de títulos.

A segunda etapa seria o curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PC/AL. Ainda não foi divulgada a data para a divulgação do novo edital.

A Polícia Civil de Alagoas anunciou a reabertura do concurso público que disponibiliza 50 vagas para o cargo de delegado. As inscrições devem ser realizadas entre às 8h do dia 8 de fevereiro até às 18h do dia 10 de março de 2023, no site da Cebraspe, banca organizadora do certame.

Para se inscrever, os candidatos devem efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 400,00. A remuneração inicial é de R$ 20.665,50.

A classificação dos candidatos será feita por meio de duas etapas. Na primeira, os candidatos serão submetidos a provas objetivas, prova discursiva, teste de aptidão física, exames laboratoriais e médicos, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos.

A segunda etapa será feita no curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PC/AL.

O delegado Rodrigo Morais, que foi responsável pela investigação da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), à época deputado federal, em 2018, terá cargo-chave na Polícia Federal a partir de 2023, no Governo Lula. O rumor já circulava nos bastidores há algumas semanas, mas foi confirmado pelo portal Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli. Morais assumirá a diretoria de Inteligência da força policial. 

A investigação do atentado contra o mandatário concluiu que Adélio Bispo, que está preso desde o ocorrido, agiu por conta própria. As hipóteses de que a tentativa de homicídio foi encomendada, ou mesmo que poderia ter sido forjada, foram derrubadas pela PF. O resultado das investigações não agradou o clã Bolsonaro, mas a conclusão prevaleceu por lei. 

Rodrigo chegou a ser cotado para um cargo na inteligência da PF ainda no atual governo, mas a nomeação não saiu. De acordo com a coluna, pessoas próximas ao futuro nomeado disseram que ele só não conseguiu o cargo antes, pois era esperado que ele comprovasse a ligação de Adélio a adversários políticos de Bolsonaro, o que não aconteceu. O policial é próximo do também delegado Andrei Passos Rodrigues, que assumirá a direção-geral da PF. Durante a campanha, Andrei chefiou a segurança de Lula. 

Em 2021, o policial foi enviado para os Estados Unidos para atuar por dois anos como oficial de ligação da PF junto a uma força-tarefa no escritório do Homeland Security Investigations, braço investigativo do Departamento de Segurança Interna do governo norte-americano. 

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (Sinpolpen-PE) repudiou a manutenção da presidente da Comissão Permanente de Disciplina, Fátima Cristina de Goes Maciel, após as denúncias realizadas pelo delegado Francisco Lucegenes que, segundo a denúncia e autos, sofreu perseguição e ameaça pela escrivã e presidente da Comissão, Fátima Cristina de Goes.

De acordo com o sindicato, a ameaça ocorreu no dia 4 de fevereiro deste ano, na via mangue, Zona Sul do Recife. “Segundo melhor juízo e comprovação dos indícios, o fechamento do carro pela escrivã contra o carro do delegado, ainda a ameaça por parte da escrivã contra o delegado, como também segundo melhor juízo e comprovação dos indícios, com uso de arma de fogo”.

Foi aberta uma investigação preliminar na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social sobre o fato. “No entanto, a presidente da Comissão permanente da Corregedoria da SDS [Fátima Cristina de Goes Maciel] está mantida no cargo, e trabalhando no local da corregedoria, quando deveria ser afastada e transferida para outro setor que não seja a corregedoria”, defendeu.

O sindicato pediu, em nota, transparência do Governo de Pernambuco com relação a Fátima Cristina. “Diante do exposto, o Governo do Estado deve mostrar transparência e afastar a presidente de comissão, Fátima Cristina Goes, da Corregedoria Geral da SDS. E bem como seja permitido acesso aos autos devido, tratar-se de servidora pública para a devida investigação ocorrer, é o caso ser tratado com imparcialidade”. 

“Todo servidor quando acontece fatos e denúncias são afastados do local para ser averiguado com a devida imparcialidade. Por que o Governo do Estado ainda não afastou a Presidente da Comissão Permanente de Disciplina?”, questionou o Sinpolpen-PE. 

Neste sábado (17), o delegado Anderson Liberato, de 32 anos, foi assassinado a tiros quando cumpria dois mandados de prisão contra um casal na cidade de Jataúba, no Agreste de Pernambuco. Segundo a médica Solange Ferreira, da Unidade Mista Ana Argemira Correia, o delegado não resistiu a três disparos de arma de fogo.

A Polícia Civil aponta que o suspeito que atirou contra Anderson foi baleado em seguida pelos policiais. "O casal foi preso pelo crime anterior (de homicídio) e também pelo homicídio do delegado, além da tentativa de homicídio dos policiais da equipe", explica a Polícia Civil.

Segundo o G1, o suspeito que atirou no delegado, que não teve o nome revelado e foi morto na noite deste sábado (17), a tiros, enquanto estava sendo levado ao hospital na ambulância do Samu de Jataúba.

A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) lançou nota de pesar. Veja na íntegra:

É com grande pesar que a Adeppe comunica o falecimento do Delegado titular do município de Brejo da Madre de Deus, Anderson Liberato, alvejado a tiros neste sábado (17) durante o cumprimento de um mandado de prisão no município de Jataúba.

Dr. Liberato deixou um inestimável legado de contribuição para a Polícia Civil de Pernambuco e de defesa da sociedade. Sua perda será lamentada por todos. A Adeppe transmite os votos de profundas condolências à família enlutada.