O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva, de 72 anos, foi condenado pela Justiça a um ano e nove meses de reclusão pelos crimes de perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva concedida à ex-esposa dele, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho. A sentença foi publicada na última quinta-feira (14) pela juíza Patrícia Caiaffo de Freitas Arroxelas Galvão, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda. 

Eurico também foi multado em R$ 6.512, referentes a 148 dias de multa. O valor é baseado em 1/30 do salário-mínimo atual, o que seria R$ 44 por dia de multa, de um salário-base de R$ 1.320. O condenado poderá recorrer à decisão em liberdade e, de acordo com a defesa, será impetrado recurso para reverter a sentença. 

Pedro Eurico foi denunciado há dois anos, pela ex-mulher, Maria Eduarda. A vítima tornou públicos os seus relatos de agressões e ameaças de morte de autoria do ex-companheiro, em entrevista concedida ao G1 e veiculada em dezembro de 2021. À época morando com a mãe, Eduarda disse temer a própria morte e relatou que havia registrado mais de 10 boletins de ocorrência contra o então marido, ao longo dos anos; o último sendo em novembro daquele ano. Pouco após a denúncia, ele deixou o cargo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

A atual condenação se refere a crimes cometidos antes da divulgação das acusações contra Pedro Eurico sobre violência doméstica. Ele também foi acusado de estupro contra a ex-mulher e denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Além desse, há outros processos de violência doméstica contra o acusado. 

Por enquanto, Pedro Eurico ainda não pode ser preso. O ex-secretário só poderá ser preso em reclusão quando o processo for transitado em julgado, sem a possibilidade do ingresso de recursos. O processo segue sob segredo de Justiça e ainda não foi julgado pelo judiciário. 

Policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM), alocado no Recife, interromperam um sequestro em andamento na manhã desta quinta-feira (5), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A ação aconteceu a partir da denúncia de que uma caminhonete Toro havia sido alvo de um assalto a mão armada na região. O carro com uma vítima e três suspeitos passou pela viatura policial pouco após o registro da ocorrência. Assim, foi iniciada uma perseguição.  

De acordo com a PM, durante a fuga, o veículo com os suspeitos colidiu com carros estacionados na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, uma das principais do bairro. O efetivo conseguiu capturar dois dos suspeitos imediatamente, mas um terceiro suspeito, armado, seguiu em fuga e ameaçou abrir fogo contra os policiais. Diante da ameaça, a equipe revidou, atingindo o homem na perna e no glúteo. 

O ferido foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira e, posteriormente, teria sido encaminhado ao Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, onde permaneceria custodiado até a alta médica. Como o nome do suspeito não foi informado também não foi possível confirmar o estado de saúde do homem. Já o refém do sequestro permaneceu no veículo até que fosse resgatado pelos policiais. A vítima não foi identificada, mas passa bem. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para negar o recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a colocou no banco dos réus por perseguir um homem com arma na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli já votaram para a manter a decisão que abriu uma ação penal contra a deputada.

O julgamento está em curso no plenário virtual do STF. Nesta modalidade, os ministros não se reúnem presencialmente ou por videoconferência para debater o processo. Os votos são registrados em uma plataforma virtual. A votação fica aberta ao longo de uma semana.

A defesa de Carla Zambelli tentava tirar o processo do STF, alegando que o caso não tem relação com o exercício do mandato e deveria ser analisado na primeira instância.

Até o momento, apenas Gilmar Mendes apresentou voto escrito. Ele reiterou que o episódio parece ter sido motivado por discussões políticas, o que atrairia o foro privilegiado.

"Por mais de uma vez, foi assentada e confirmada a competência deste tribunal para processamento das investigações e da possível ação penal voltada aos fatos narrados pela denúncia", escreveu.

Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região. Ela reagiu após ouvir que "Amanhã é Lula" e "Vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído".

A denúncia contra a deputada foi recebida pelo STF em agosto. Os ministros entenderam que havia evidências para abrir uma ação penal por suspeita de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Na ocasião, apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foram contra o recebimento da denúncia.

A decisão sobre o mérito das acusações só acontece após a fase de instrução – quando são ouvidas testemunhas e, eventualmente, produzidas novas provas. Se for condenada, a deputada pode pegar até dez anos de prisão.

Um homem dos Estados Unidos foi acusado de perseguir e assediar uma mulher do interior do estado de Nova York usando um avião de pequeno porte durante quatro anos. Michael Arnold, de 65 anos, compareceu pela primeira vez ao tribunal na quarta-feira, 5, em Bennington, Vermont e se declarou inocente na quinta-feira, 5.

De acordo com o FBI, Arnold estava perseguindo Cassie Wilusz, uma mulher de Schuylerville, Nova York, dona de um café cujo Arnold era cliente. Nestes anos, ele voava baixo sobre a vila onde ela mora e, em determinados momentos, chegou a ser visto jogando tomates do avião. Em junho, em entrevista ao portal local Times Union, Cassie descreveu o assédio como "um pesadelo".

"Ele começou a sobrevoar minha casa, me mandando fotos da minha casa, da minha piscina, do meu quintal, de mim, da minha família, dos meus amigos", disse ela. "Ele me disse que o carma vai me pegar. Ele disse que eu matei meu pai" - que morreu em um incêndio em 2017 - "e que vou matar meu marido. Liguei para a polícia, mas isso nunca para", ela disse ao Times Union em junho.

O homem já estava sob uma ordem temporária de proteção emitida em maio para "cessar e desistir de voar toda e qualquer aeronave" depois de ser acusado de quatro anos de assédio vindo do céu. Ele foi preso na noite de terça-feira, 3, enquanto dirigia para o Aeroporto Estadual William H. Morse em Bennington, Vermont, onde estacionou seu monomotor Cessna 180, disse a polícia.

Ele foi acusado de perseguição agravada, violação de uma ordem de prevenção de abusos, resistência à prisão, impedimento de um funcionário público e fornecimento de informações falsas à polícia. Ele foi libertado pagando fiança, sob diversas condições, incluindo não ter contato com a mulher, não persegui-la e ficar a 91 metros de sua casa e empresa, bem como longe de todos os aviões.

Ao ser preso, ele disse que não havia perseguido ninguém e negou que estivesse pilotando seu avião no dia anterior - quando um sargento do Gabinete do Xerife do Condado de Saratoga, que estava investigando onde ele guardava o avião, o flagrou sobrevoando a região. Ele afirmou que estava viajando com alguém e disse ao policial que não teve contato com a mulher e que se quisesse machucá-la poderia facilmente fazer isso, mas nunca fez, de acordo com o depoimento.

Cassie disse à polícia que há muito tempo temia por sua segurança e temia que Arnold pilotasse seu avião até sua casa, afirmam os documentos judiciais. Arnold está proibido de pilotar qualquer avião sob a ordem que permanece em vigor até 30 de novembro.

O PL Mulher, bancada feminina do Partido Liberal, realizou o primeiro encontro de mulheres conservadoras de Pernambuco, na manhã deste sábado (26), no Recife. A atração principal do evento foi a presidente nacional do braço partidário, Michelle Bolsonaro, ex-primeira dama da República.

Enquanto discursava, Michelle deixou recados à oposição, citou o Governo Lula indiretamente e abordou o caso das joias, investigado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ela ironizou a investigação e aproveitou o momento para anunciar que lançará uma coleção autoral de joias.

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"Ficam falando 'Como assim não entregaram as joias? Por que querem joias?' desviando o foco da CPI. Tem um povo tão atrapalhado que fica assim ‘cadê as joias?'. As joias estão com a Caixa Econômica Federal. Vocês falaram tanto de joias que em breve teremos lançamento. 'Mijoias' pra vocês. [...] Assassinaram a minha reputação. Vocês colocam o meu nome na internet e tem tanta coisa ruim que esse povo do mal 'fizeram' comigo. É o legado do mal para que todos que gostam de mim vejam, para as minhas filhas", alegou a presidente do PL Mulher. 

A esposa de Jair Bolsonaro (PL) é investigada por envolvimento no suposto desvio de presentes recebidos pela presidência da República por autoridades da Arábia Saudita. O casal Bolsonaro, além dos seus aliados, será ouvido pela Polícia Federal na próxima quinta-feira (31). 

"Vivam pela missão, vivam pelo que vocês creem. A violência política existe sim e eu vivo isso a cada dia. Todos os dias, quando os meus olhos, falo: 'o que vai ter agora no WhatsApp?'. Os nossos amigos e parentes perdem identidade. É tudo 'irmão de Michelle, empresário de Michelle'. Mas não percam a esperança. Às mulheres que tiveram votações expressivas: vão atirar pedras em vocês, vão tentar destruir suas reputações, mas não desistam", completou Michelle. 

Aproximação com o eleitorado pernambucano 

Um fato atravessou as duas eleições presidenciais de Jair Bolsonaro: o eleitorado bolsonarista é escasso na região Nordeste. Em Pernambuco, dos 184 municípios, apenas um deu vitória a Bolsonaro tanto em 2018, como em 2022. A cidade-exceção se chama Santa Cruz do Capibaribe, na região têxtil do interior pernambucano. 

Durante o evento do PL Mulher Pernambuco, Michelle fez convites às mulheres pernambucanas para que se filiem ao partido e deem continuidade ao “legado” do Governo Bolsonaro. Como de costume, a ex-primeira dama exaltou a “mulher de direita”, falou de feminilidade e sobre a importância de conciliar o lar e o trabalho. A dirigente foi ovacionada diversas vezes durante o discurso e sua ação em Pernambuco teria rendido mais de 400 novas filiações à sigla. 

"Este momento é muito singular para o partido. A presença da nossa presidente nacional fez com que mulheres se sentissem estimuladas a participar da política, independentemente de serem candidatas. Vocês veem o quanto essas pessoas se mobilizaram, vieram de longe para cá. Tivemos, até agora, mais de 400 filiações. Vejam a importância do evento e o quanto isso aproxima as pessoas", informou Izabel Urquiza, presidente estadual do PL Mulher. 

Acessibilidade foi centro do discurso

Durante todo o evento, Michelle reservou declarações e elogios ao extinto Pátria Voluntária, projeto de voluntariado do Governo Bolsonaro, mas que era coordenado pela antiga primeira-dama. Por ter pouco protagonismo político, pela pouca idade de sua carreira na área, a presidente partidária fez questão de destrinchar ações do programa e elencou como seu principal eixo de atuação a pauta do capacitismo, as implicações da ausência de acessibilidade e o suporte às condições raras de saúde. 

"Quando você cuida de uma criança com deficiência, você está cuidando de uma mãe, você está cuidando de uma família, você acaba cuidando de um bairro e consequentemente de uma sociedade", afirmou. “Como primeira-dama a gente conseguiu trabalhar pela comunidade surda, dando visibilidade a uma comunidade que há décadas estava na invisibilidade”, acrescentou a ex-primeira dama. Ela saudou o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que estava presente, e disse que o educou - além de ter educado a “Esplanada toda” - sobre as pautas de acessibilidade. Queiroga também aparece no VT divulgado no evento. 

Presenças 

O presidente estadual do PL Anderson Ferreira, os deputados federais André Ferreira, Pastor Eurico e Coronel Meira, os estaduais Alberto Feitosa e Renato Antunes, o prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros e o ex-ministro da saúde da gestão Bolsonaro, Marcelo Queiroga, marcaram presença.

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para colocar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no banco dos réus por perseguir, de arma em punho, um homem negro - Luan Araújo, jornalista - pelas ruas de São Paulo na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Cinco ministros acompanharam o relator, Gilmar Mendes, no entendimento de que há evidências para a abertura de uma ação penal contra a bolsonarista por supostos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Ao final do julgamento sobre a procedência da acusação da Procuradoria-Geral da República, a deputada será instada a apresentar sua defesa. Em seguida, terá início a instrução do processo, com a oitiva de testemunhas e produção de outras provas. Ao fim, será marcado o julgamento em que o STF decidirá se condena ou não Zambelli. Não há data para que isso ocorra.

Agora ré, Zambelli ainda é alvo de outras investigações no Supremo Tribunal Federal. No início de agosto ela teve a casa vasculhada pela Polícia Federal no bojo do inquérito sobre a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça com a inserção de uma ordem de prisão falsa contra o ministro Alexandre de Moraes.

No campo da política, como mostrou o Estadão, a parlamentar está isolada no PL. O partido considera como certa a cassação da bolsonarista.

A Corte máxima analisa a validade das imputações da PGR em sessão virtual que tem previsão de terminar na segunda, 21. Também já votaram pela abertura da ação penal os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

O ministro André Mendonça abriu divergência. Alegou que o caso não tem relação 'verdadeira e direta com o desempenho da atividade funcional da parlamentar' e por isso não seria abarcado pelo foro por prerrogativa de função da deputada. O ministro defendeu que o processo não fique sob a alçada do STF e sim seja remetido para uma das Varas Criminais de São Paulo.

A denúncia atribui a Zambelli crimes nos Jardins, em São Paulo, na tarde de 29 de outubro do ano passado, véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, ela sacou uma arma durante uma discussão e correu atrás do jornalista Luan Araújo pelas ruas. Um guarda-costa de Zambelli também sacou uma arma para intimidar o jornalista e disparou um tiro 'por acidente'.

Segundo a PGR, Zambelli 'de forma livre, consciente e voluntária, constrangeu' o jornalista 'mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, a fazer o que a lei não manda, consistente em permanecer no mencionado estabelecimento comercial e a deitar no chão'.

Em seu voto, Gilmar apontou que as evidências colhidas ao longo da investigação são suficientes para o recebimento da denúncia, abrindo-se espaço para a instrução do processo e para o julgamento do caso.

O decano destacou que, ainda que Zambelli tenha porte de arma, 'o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal'.

"No caso concreto, desde a comunicação do fato à autoridade policial, com a aquisição dos vídeos da conduta, depoimentos, busca e apreensão das armas, para fins de admissão da acusação, verifica-se a materialidade em relação à existência do evento, da arma [apreendida], com indicadores de realidade quanto ao porte ostensivo de arma de fogo às vésperas das eleições, em situação vedada e de risco, com a perseguição e submissão da vítima à restrição espacial, isto é, do ponto de vista abstrato, os elementos angariados são suficientes ao exercício da ação penal, sem prejuízo da apuração das circunstâncias do evento durante a instrução processual", anotou Gilmar.

Contabilizando mais de quatro milhões de seguidores, Geisy Arruda precisou deletar fotos no Instagram. Na rede social, a ex-participante de A Fazenda e produtora de conteúdo adulto compartilhou alguns desabafos e alegou "perseguição".

"Perseguida? Imagina! Fui “convidada" a apagar meus últimos posts. Se vc [sic] está vendo isso. Peço desculpas. Todas as fotos apagadas estão na Rede no passarinho azul: geisyarrudareal. É sobre ser perseguida mesmo", escreveu a beldade. 

Em uma sequência de stories, Geisy mostra notificações enviadas pela plataforma para a remoção das imagens. No aviso, a redes social alega que os conteúdos ferem as diretrizes do aplicativo. "Depois me perguntam porque [sic] eu não posto nada. Pq [sic] eu não sou da Igreja", rebateu.  

Imagem compartilhada por Geisy Arruda no Story. Foto: Reprodução/Instagram

Em outro momento, Arruda avisa aos milhões de seguidores que vai usar "só a rede do passarinho [Twitter]" e que está cansada. A modelo recebeu várias mensagens de apoio dos fãs e seguidores.

"Muita inveja, mesmo!! Também, uma mulher linda desta.....só pode!", comentou um internauta. "Conteúdo de ódio pode, racismo pode, caluniar os outros pode. Uma mulher dona de si de roupa sensual tem quem denuncia e a plataforma aceita. Que absurdo", defendeu uma seguidora. 

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Um dos atrativos turísticos de Porto de Galinhas, na Região Metropolitana do Recife, o Zoológico Pet Silvestre foi fechado pelo Ibama sob acusação de maus-tratos, no último domingo (28). O proprietário alega que o espaço é vítima de perseguição política e classificou a operação como uma "canalhice sem tamanho". 

O Pet Silvestre se apresenta como o primeiro zoológico interativo do Brasil por permitir que os visitantes manuseiem os animais. Segundo o Ibama, o local já havia sido notificado por desrespeitar as condições mínimas de abrigo. O órgão também informou que encontrou animais mutilados.  

Entre aves e répteis, cerca de 200 bichos foram recolhidos pelo órgão e uma multa de R$ 300 mil foi emitida. O proprietário do Pet Silvestre, Uily Oliveira, afirmou que a fiscalização não poderia ser feita no domingo e indicou ilegalidade na operação.  

O representante do zoo fez uma série de críticas à operação. Foto: Reprodução/Redes Sociais

O representante também considera que o órgão atuou de forma arbitrária, já que os animais são registrados e, segundo ele, recebem os cuidados necessários. "Infelizmente, hoje a gente foi vítima de uma perseguição do Ibama. Levaram todos os nossos animais numa situação muito arbitrária. Quem visita a gente sabe que os animais são membros da nossa família. A gente vai recuperar tudo, porque a gente tá dentro da lei. Quem tá dentro da lei não teme nada", disse, nas redes sociais. 

Ele ainda devolveu as acusações de maus-tratos ao Ibama e compartilhou imagens em que os animais são recolhidos para dentro de caixas e colocados em veículos sem ventilação. A operação também foi criticada por ter interrompido a rotina de alimentação e impedido a reprodução de espécies ameaçadas de extinção. Dois ovos de coruja e quatro de jabuti foram recolhidos. 

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O proprietário explicou que o zoológico é licenciado pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH-PE) e que a maioria dos animais foi entregue pelo próprio Ibama, oriundos de ocorrência de tráfico e maus-tratos. Em 2019, a outra unidade do Pet Silvestre, em Peroba, no litoral de Alagoas, recebeu o Prêmio Sérvio Túlio Marinho de Proteção Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), pelas boas práticas no tratamento de seus animais.

Uily criou uma campanha virtual para mobilizar deputados e senadores e tentar pressionar Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama. Ele assegurou que o caso será denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) para reaver os animais.

Em resposta a reportagem do LeiaJá, a CPRH-PE informa que "os recintos foram analisados como adequados, à época em que foi solicitada a licença, para a quantidade e/ou tamanho de animal adequado ao espaço". Em relação a última fiscalização do espaço, a CPRH informou que é de responsabilidade do Ibama. Sobre o local que os animais estão agora, a CPRH disse que na tarde desta terça-feira (30), os responsáveis pelo órgão estiveram no CETRAS/CPRH e levaram os animais que tinham sido entregues à agência no último domingo (28). Eles ainda afirmam não saber para onde os animais foram encaminhados.

Na última quarta-feira (3), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) alegou, durante sessão na Câmara dos Deputados, em Brasília, que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de "perseguição da esquerda". Durante a fala, o parlamentar também classificou a operação da Polícia Federal (PF), que realizou busca e apreensão na casa do ex-chefe do Executivo, de "esculacho".

“Por que Bolsonaro teria motivos para falsificar o cartão de vacina? Por que a Polícia Federal não podia pedir informações ao presidente [Bolsonaro] para o presidente dar as explicações por escrito ou ir à Polícia Federal dar o testemunho. Para que a necessidade de fazer esse esculacho?”, disse no plenário da Câmara.

De forma irônica, o deputado afirmou que a ação da PF é igual a uma "medalha" e seria consequência da "perseguição da esquerda" ao pai. “Isso daí pode ter certeza é uma medalha. Nada, nada, nada dá mais honra em ser filho de Jair Bolsonaro do que a perseguição covarde, vil, baixa e bizarra que a esquerda tenta imprimir contra o presidente."

Aida em tom de defesa, Eduardo Bolsonaro disse que o pai não tem "nada a esconder". “Se ele [Jair Bolsonaro] tivesse roubado R$ 0,01 dos cofres públicos, já estaria preso. Mas não. A Polícia Federal vai à casa dele para ver se foi vacinado”, disse.

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