Foi preso nesta sexta-feira (9) na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, o ex-secretário de Polícia Civil do estado Allan Turnowski. O delegado e ex-chefe da Polícia Civil foi acusado por envolvimento com o jogo do bicho e por organização criminosa.

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Turnowski foi levado para a Corregedoria de Polícia. A operação também cumpre mandado de busca e apreensão na casa do delegado Antônio Ricardo, ex-diretor da Delegacia de Homicídios.

A investigação faz parte da Operação Carta de Corso, que prendeu o delegado Maurício Demétrio, que foi titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), em junho do ano passado, acusado de cobrar propina de comerciantes.

Maurício Demétrio também foi denunciado pelo MPRJ, mas já está preso. Turnowski e Ricardo estão licenciados de seus cargos públicos para concorrer nas eleições do dia 2 de outubro, a deputado federal e deputado estadual, respectivamente.

Morreu na madrugada deste domingo (24), no Recife, o ex-secretário estadual de Saúde, Guilherme Robalinho, aos 82 anos. Ele estava internado no Hospital Real Português, na área central da capital pernambucana, e a causa da morte não foi divulgada oficialmente.

O corpo de Robalinho está sendo velado no Português até as 15h deste domingo (24) e será cremado no Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, às 16h.

O senador Humberto Costa (PT) lamentou a morte do ex-secretário. "É com tristeza que recebi a notícia da morte de Guilherme Robalinho, ex-secretário de saúde de Pernambuco. Robalinho era um excelente profissional de saúde e uma grande figura humana, com forte atuação política. Meus sentimentos à família", escreveu.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) também se posicionou sobre o falecimento de Robalinho. "Pernambuco perdeu nesta madrugada um grande homem público. O médico e ex-secretário de Saúde, Guilherme Robalinho, sempre pautou sua atuação política pela defesa do SUS e da melhoria do atendimento à população. Meus sentimentos à família e amigos", disse.

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB), também lamentou a morte do ex-secretário. "Uma grande perda para Pernambuco a morte de Guilherme Robalinho. Além do brilhante gestor na área de saúde e de sua formação como médico, tinha preparo intelectual e especial gosto pela atividade política. Sempre muito lúcido na compreensão dos problemas do País e do nosso Estado", pontuou. 

Ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, preso em agosto de 2020 durante a Operação Falso Negativo, Francisco de Araújo Filho será ouvido na próxima terça-feira (31), às 9h30, pela CPI da Pandemia. Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a investigação abarcou ilicitudes na aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 para a rede pública de saúde local.

Além de Filho, outros gestores da Secretaria de Saúde do DF foram presos. O ex-secretário responde por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).

"A convocação se destina, exclusivamente, a verificar a adequada aplicação dos recursos federais repassados ao GDF em razão da pandemia de Covid -19", explica o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento de convocação, que atendeu solicitação do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Os valores que ingressaram no erário do Distrito Federal foram provenientes da União, por meio de repasses oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo de Saúde do Distrito Federal.

"Nesse sentido, os procedimentos licitatórios referidos na denúncia de dispensas de licitação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que visaram à aquisição de testes rápidos destinados ao enfrentamento da Covid-19, em situação emergencial de pandemia, possuem fonte orçamentária de origem de verba repassada por parte do FNS e, portanto, apontam que são verbas de natureza federal", justifica Girão.

O ex-secretário obteve no Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão da ministra Cármen Lúcia, o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si no depoimento à CPI.

Precisa

Izalci Lucas questionou o sócio da Precisa Medicamentos Francisco Maximiano, que depôs à CPI no dia 19 de agosto, sobre a quantidade de vezes que esteve com Francisco Filho. Maximiano disse que o encontrou poucas vezes para tratar dos testes rápidos de Covid-19 para o DF.

A Precisa Medicamentos — intermediária da vacina Covaxin junto ao Ministério da Saúde — é uma das empresas investigadas na comercialização de pelo menos 20 mil testes rápidos ao Distrito Federal. Também em depoimento à comissão, na terça-feira (17), o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques explicou que o órgão identificou irregularidades, como direcionamento de licitação e sobrepreço, no contrato da Precisa com o governo do DF.

Francisco Filho chegou a ter o depoimento agendado para terça-feira (17), mas o depoimento precisou ser cancelado porque o ex-secretário estava fora de Brasília em viagem autorizada por decisão judicial.

*Da Agência Senado

Assis Silva Filho, ex-secretário de Saúde da cidade de Pires do Rio, em Goiás, fechou um acordo com o Ministério Público do estado para furar a fila da vacinação contra a covid-19, ao lado da esposa. Para passar na frente de grupos prioritários ele pagará multa de R$ 50 mil.

Assis ainda terá direito de parcelar o pagamento em três vezes. O dinheiro será encaminhado para ações de prevenção e combate à pandemia.

No acordo, o ex-secretário assume que pratica o crime de concussão, previsto pelo artigo 316 do Código Penal, com pena entre 2 e 12 anos de reclusão. Além disso, ele terá que  prestar serviços no Hospital Municipal de Pires do Rio, por 100 horas, distribuídas em cinco meses.

O MP apurou que Silva Filho também comprou a imunização para outra pessoa, não identificada na fila de vacinação. Inicialmente afastado do cargo por 60 dias, o ex-secretário pediu exoneração no início da semana.

Responsável por aprovar a concessão de uma fábrica de remédios à iniciativa privada, o ex-secretário Giovanni Guido Cerri é hoje sócio do mesmo grupo que venceu a concorrência durante sua gestão na Secretaria Estadual de Saúde paulista. O contrato de concessão resultou em uma dívida de R$ 74 milhões para o governo e agora é alvo de investigação do Ministério Público e da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O caso envolve a Fundação para o Remédio Popular (Furp), ligada à secretaria, que é foco de denúncias de corrupção desde 2017 e motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no início deste ano. Os deputados apuram suspeita de pagamento de propina na construção da fábrica. Há também o diagnóstico de que os termos da Parceria Público-Privada (PPP) para administrar a unidade tenham dobrado o custo dos remédios comprados pelo Estado e criado a dívida milionária.

A CPI chegou à sociedade do ex-secretário com o Grupo NC, que controla o consórcio ganhador da licitação. Cerri saiu da secretaria em setembro de 2013, cerca de 15 dias após assinar o contrato que concedeu a fábrica de Américo Brasiliense, no interior paulista, a uma concessionária controlada pelo laboratório EMS. A empresa foi a única a participar da concorrência.

Em 2016, Cerri montou a empresa Clintech Participações S/A. O Grupo NC, dono da EMS, se tornou sócio meses depois e fez um aporte de R$ 1,5 milhão na Clintech - que, até então, tinha capital social de R$ 1 mil. Segundo registros da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), também são sócios do ex-secretário um dirigente do Grupo NC, Leonardo Sanchez Secundino, e o executivo da EMS Julio Cesar Borges.

Cerri diz que a empresa presta serviços de diagnóstico por imagem. Segundo o ex-secretário, o investimento de R$ 1,5 milhão seria para a compra de equipamentos. "São investimentos em equipamentos de diagnóstico (de imagem) na Santa Casa de São José do Rio Preto", disse Cerri, sobre o aporte. "A empresa está funcionando lá."

A ficha cadastral na Jucesp diz que a Clintech é uma "holding de instituições não financeiras". O documento também registra que o grupo fez novos aportes de R$ 1,5 milhão e R$ 7,1 milhões no ano de 2018.

O ex-secretário e o Grupo NC se tornaram parceiros novamente em janeiro deste ano. Eles foram admitidos, no mesmo dia, como sócios da empresa Criva, que trabalha na área de diagnóstico por imagem. Além deles, entraram outros cinco sócios na empresa, que passou a oferecer também os serviços de vacinação, laboratório clínico, anatomia patológica e citologia.

Os dados foram levantados pelo gabinete do presidente da CPI, deputado Edmir Chedid (DEM). Ele diz que a comissão pode encaminhar o caso para o Ministério Público. "Acho que a CPI tem de se debruçar em cima das respostas que ele deu, de como se deu esse negócio, para saber se não tem uma influência."

Sem relação

Questionado, o ex-secretário disse que não há relação entre a PPP e suas parcerias atuais com o grupo. "Isso não tem nada a ver com a época em que estive na secretaria, foi um fato recente, e é um grupo que faz investimentos no setor privado. É uma parceria que foi feita muito tempo depois que eu já tinha sido secretário", disse.

"Eles (laboratório EMS) foram os únicos que apresentaram proposta e a PPP correu por causa disso. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Eu não tinha relação com eles na época em que era secretário."

'Negócio é independente'

Em nota, o Grupo NC afirmou que seus investimentos nas empresas Clintech e Criva "fazem parte da sua estratégia de diversificação em algumas frentes de atuação, incluindo a área de diagnóstico de imagem, em que o dr. Giovanni Guido Cerri, professor de medicina e presidente de instituições médicas, é um dos grandes especialistas".

"O capital investido foi destinado à compra de equipamentos, ampliação da estrutura física e expansão das empresas. Esse negócio é independente, não tem nenhuma relação com a Furp", acrescentou.

A Fundação para Remédio Popular (Furp) está na lista de entidades que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cogita encerrar, segundo o atual secretário de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o caso na Assembleia.

Maior fabricante pública de remédios no País, a fundação produz quase 530 milhões de medicamentos por ano para a rede pública e tem quase mil funcionários. Um dos motivos para o plano de extinção, a dívida da fundação é quase toda devida à concessionária controlada pela EMS e, indiretamente, pelo Grupo NC - são R$ 74 milhões de pagamentos devidos e outros R$ 20 milhões em juros, que representam cerca de 94% do total do passivo da Furp.

Entre maio de 2015 e julho de 2016, a Furp pagou à concessionária o mesmo valor de atas de registro de preço das compras de remédios feitas pelo governo com outros fabricantes do mercado. Na média, o valor era 53% menor do que o previsto no contrato da PPP.

Após ser cobrada pela concessionária, a secretaria passou a fazer, em 2016, repasses fixos à empresa, no valor de R$ 7,5 milhões por mês, independentemente da produção. A fábrica atualmente funciona com 25% da sua capacidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ter sido condenado a 11 anos de prisão por estupro, Alexsandro Souza Sena, 38 anos, foi espancado por seus companheiros de cela com socos, pauladas e chutes. Alexsandro é ex-secretário de administração da cidade de Jucuruçu, extremo sul da Bahia.

A violência foi filmada e compartilhada pelos próprios detentos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Segundo a Polícia Civil, o video foi feito no dia 28 de dezembro de 2018, mas só nesta semana é que viralizou nas redes sociais. O ex-secretário havia sido beneficiado com o semiaberto, mas voltou para o regime fechado após ser preso novamente por estupro no dia 11 de dezembro do ano passado.

Alexsandro está preso pelo estupro de uma jovem de 18 anos e uma mulher de 25 anos, além da tentativa de estupro contra duas adolescentes de 14 anos - tudo praticado na Bahia.

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Em entrevista, o delegado Ricardo Amaral informou que os detentos que participaram da tortura foram identificados e ouvidos. O caso agora está sendo apurado como lesão corporal grave.

"Desde o acontecimento, o interno Alexsandro está em cela de seguro e não mais divide cela com os demais internos do pavilhão", confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) ao site local.

Por não ter devolvido espontaneamente US$ 1 mil achados no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no último sábado, 7, o ex-secretário de Comunicação da prefeitura de Sorocaba, Rodrigo Antonio Maldonado, foi detido por suspeita de furto e impedido de viajar para os Estados Unidos. Ele estava com a esposa e dois filhos na sala de embarque do aeroporto com destino a Orlando, na Flórida, quando foi abordado pelos policiais. O ex-secretário alegou que devolveria os dólares, versão contestada pela polícia do aeroporto. Seu advogado alega ausência de crime pois ele tinha prazo para devolver o achado.

De acordo com o boletim de ocorrência, uma família que embarcaria para os Estados Unidos no mesmo voo procurou a Polícia Civil informando a perda de um envelope contendo U$ 1 mil e um documento de residência permanente, o green card. Imagens do circuito interno mostraram que Maldonado entregou à companhia aérea apenas o documento, ficando com o dinheiro. Ao ser abordado já na sala de embarque, ele confirmou que estava com os dólares e disse que pretendia devolvê-los mais tarde. Levado à unidade da Polícia Civil, Maldonado recebeu voz de prisão e só foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 1,5 mil.

O episódio causou grande repercussão em Sorocaba, onde a família do ex-secretário é muito conhecida. Sua mãe, a pastora evangélica Neusa Maldonado, foi vereadora pelo PSDB até dezembro do ano passado, e Rodrigo ocupou também a chefia do Serviço Autônomo de Água de Esgotos (SAAE) no recente governo tucano. Em nota, ele reconheceu que tinha cometido um "erro" ao não fazer a devolução imediata do dinheiro, mas que ainda procuraria o dono. "Nesse momento fomos conduzidos à delegacia onde, em nosso entendimento, erroneamente o fato foi tipificado como furto", alegou.

O delegado Oswaldo Diez, responsável pelo aeroporto, contesta a intenção de devolução dos dólares. Segundo ele, Maldonado teria ido até o banheiro do aeroporto, onde pôs as cédulas na carteira e jogou o envelope vazio no lixo. "O encontro do numerário e do green card aconteceu por volta das 6 horas e o embarque só aconteceria às 9, portanto ele teve tempo hábil para proceder à devolução", disse. De acordo com Diez, somente no ano passado, 39 pessoas devolveram dinheiro achado no aeroporto.

O advogado do ex-secretário, Carlos Eduardo Gomes Belmello, disse que ele e a família estão sendo "extremamente" prejudicados pelo entendimento da Polícia Civil. "Ele não cometeu qualquer ilícito, pois sua intenção era entregar o dinheiro encontrado e, pela lei, tinha até 15 dias para isso. Só não o fez antes exatamente por ter sido interpelado primeiro por policiais, aos quais entregou o valor encontrado." O advogado disse esperar que o Ministério Público decida pelo arquivamento do inquérito. Segundo ele, pessoas que estão usando redes sociais para emitir juízo a respeito do caso podem ser processadas por difamação ou calúnia. "Ele está há mais de 20 anos na vida pública, sem ter havido qualquer fato que pudesse manchar sua reputação."

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho (PSDB), avaliou como “infeliz” as declarações do ex-secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, em entrevista concedida ao Jornal do Commercio. Para o tucano o ex-representante do governo soltou uma “pérola de puro besteirol e desrespeito”.

A polêmica que envolve o nome de Damázio em vários veículos de comunicação pernambucanos e nacionais nesta sexta e até foi alvo de comentários do governador Eduardo Campos (PSB) refere-se a uma entrevista concedida pelo ex-secretário em que trata da homossexualidade como um “desvio de conduta” e disse ainda que “mulher gosta de homem de farda”. 

Para Coelho, a afirmação de Wilson Damázio “foi extremamente infeliz (...). Ele conseguiu agredir todas as mulheres, a classe LGBT, o pessoal de Floresta e a própria Polícia Militar e as famílias dos policiais”, avaliou. 

Desfavorável com as declarações do ex-secretário, o deputado pontuou a necessidade de a sociedade avançar em alguns temas e respeitar o próximo. “Foi surpreendente a capacidade de dizer tanta besteira numa entrevista. Ficou realmente muito difícil a sua permanência com o seu posicionamento, o que demonstra quanto a gente precisa avançar e a necessidade do respeito à sociedade. É inexplicável”, disparou o tucano. 

Além da entrevista ao portal LeiaJá, Daniel Coelho também divulgou um artigo em rede social posicionando-se sobre o assunto. Confira o texto na íntegra:

"O Secretário Wilson Damázio deve desculpas ao povo pernambucano.

É quase inacreditável a entrevista do secretário de Defesa Social publicada hoje no JC. Uma pérola de puro besteirol e desrespeito.

Em uma das respostas, ele diz que tem desvio de conduta em todo lugar, e completa: ”Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão...”. Uma declaração claramente homofóbica, desrespeitosa e agressiva. Colocar homoafetivos e ladrões como exemplos de desvio é uma agressão sem tamanho a inúmeros cidadãos de bem. Repudiamos a declaração. Desvio é um secretário de Estado dizer uma asneira dessas.

Em um outro trecho, ele diz que as mulheres do município de Floresta, ao ver um colete da polícia, ficavam todas “sassaricadas” e ainda afirma: “Às vezes tinham namorado, às vezes eram mulheres casadas. Pra ela é o máximo tá dando pra um policial. Dentro da viatura, então o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido.”

Vejam que afirmações machistas e agressivas às mulheres em geral e, pior, para as famílias de Floresta. O que conheço da cidade sertaneja, me mostra um povo família e respeitador. Ainda não acredito na capacidade de afirmar quer mulheres casadas faziam sexo em viaturas policiais. E contar isso quase se vangloriando da condição de galã da farda. Um pensamento machista e agressivo a todas as mulheres.

Para completar, uma agressão às famílias de policiais. Imagine como devem estar os filhos e esposas de policiais nesse momento ao verem a afirmação dele dizendo: “Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas.” Não chegou nem a falar de alguns policiais, foi infeliz ao ponto de dizer “todo policial”.

Tenho respeito à pessoa do secretário, ao seu trabalho, mas não podia deixar de me manifestar a respeito dessas declarações. Pois, como sociedade queremos dele esse mesmo respeito. Considerando que todos podemos errar, seria o mínimo um pedido de desculpas publico a comunidade LGBT, as mulheres pernambucanas, ao povo de Floresta e as famílias de policiais militares. Nunca vi em uma entrevista alguém conseguir agredir tanta gente. Registro minha indignação.

Daniel Coelho."