A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) abriu um inquérito para investigar e cobrar explicações de ex-assessores do então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as joias presenteadas pela Arábia Saudita em 2021. O órgão pretende encontrar os responsáveis envolvidos no escândalo revelado por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, quando uma comitiva do ex-presidente tentou entrar no Brasil portando as joias de maneira ilegal, sem declarar os valores à Receita Federal, no dia 28 de outubro daquele ano.

Segundo informações do portal UOL, a CEP vai investigar o ex-ministro Bento Albuquerque, que portava o estojo com as joias. Também estão na lista alguns ex-assessores do então presidente, como o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid e o primeiro-sargento Jairo Moreira da Silva. Eles haviam recebido ordens de Bolsonaro, no final do seu mandato, em 2022, para resgatar as joias, que ficaram presas na Receita Federal. O ex-oficial da Marinha do Brasil, Julio Vieira Gomes, também está na fila para ser questionado. À época, ele era o secretário que chefiava a Receita Federal, e foi orientado a pressionar os servidores do órgão para liberar o material.

O presente dado pelo governo saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é avaliado em R$ 16,5 milhões, e ficou preso na alfândega. Quando tentaram reaver o material, ele já havia se tornado parte do patrimônio do Ministério da Economia. O caso repercutiu antes de as joias irem para leilão, quando a Receita notificou a perda dos bens.

Há especulações de que a lista de investigados pela CEP aumente nos próximos dias.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, sob pressão intensa depois de perder o apoio do Partido Conservador, está cada vez mais perto da renúncia.

A BBC informou que Johnson renunciará nesta quinta-feira como líder do partido, o que significa que também deixará o posto de chefe de Governo. E Downing Street anunciou que ele fará um discurso aos britânicos durante o dia.

O novo ministro das Finanças, Nadhim Zahawi, nomeado na terça-feira depois que Rishi Sunak anunciou sua demissão e provocou o início da pior crise do mandato de Johnson, se uniu nesta quinta-feira aos pedidos de renúncia do primeiro-ministro, depois que o chefe de Governo perdeu o apoio do Partido Conservador em meio a vários escândalos.

"Sabe em seu coração o que é o correto, saia agora", escreveu em uma carta publicada no Twitter.

Michelle Donelan, nomeada na terça-feira para o ministério da Educação para substituir Zahawi, apresentou o pedido de demissão apenas 48 horas depois de assumir a pasta.

Outro pedido de demissão veio do ministro para a Irlanda do Norte, o até agora leal Brandon Lewis, o que eleva a mais de 50 o número de renúncias no Executivo desde as saídas de Sunak e do ministro de Saúde, Sajid Javid, na tarde de terça-feira.

"Um governo decente e responsável se baseia na honestidade, integridade respeito mútuo", afirmou Lewis. "Lamento profundamente ter que deixar o governo porque acredito que estes valores não são mais respeitados", acrescentou.

Keir Starmer, líder do Partido Trabalhista, principal força da oposição britânica, afirmou que a perspectiva de renúncia do primeiro-ministro é uma "boa notícia".

Ele considerou, no entanto, que não basta mudar o líder do Partido Conservador. "Precisamos de uma verdadeira mudança de governo", disse Starmer.

Johnson resistia

Para demonstra que não pretendia sair sem lutar, Johnson demitiu na quarta-feira à noite o ministro da Habitação e Governo Local, Michael Gove, seu braço direito na campanha de 2016 a favor do Brexit, que pediu sua renúncia pelo bem do partido e do país.

No fim da tarde de quarta-feira, um grupo de colaboradores próximos de Johnson, incluindo a ministra do Interior Priti Patel, compareceu a Downing Street para pedir que ele aceitasse que, sem o apoio do partido, não tinha condições de prosseguir no cargo.

De acordo com o jornal The Sun, Johnson disse a seus colegas que eles precisariam ter "sangue nas mãos" para removê-lo do cargo.

Mas na manhã desta quinta-feira, as manchetes da imprensa britânica destacam a situação insustentável do chefe de Governo.

O Daily Express, jornal favorável aos conservadores, cita a "última batalha" de Johnson e o Daily Telegraph afirmou que o primeiro-ministro estava "mortalmente ferido".

Sem governo funcional

As renúncias de Javid e Sunak aconteceram poucas horas depois de Johnson apresentar desculpas pela enésima vez, ao admitir que cometeu um "erro" por ter nomeado para um cargo parlamentar importante Chris Pincher, um conservador que renunciou na semana passada e reconheceu ter apalpado, quando estava embriagado, dois homens, incluindo um deputado, em um clube privado do centro de Londres.

Depois de afirmar o contrário em um primeiro momento, Downing Street reconheceu na terça-feira que o primeiro-ministro havia sido informado em 2019 sobre acusações anteriores contra Pincher, mas havia "esquecido".

Os britânicos esperam que o governo se comporte de maneira "competente e séria, e é por isto que peço demissão", escreveu Sunak em sua mensagem a Johnson. Javid afirmou que os britânicos precisam de "integridade por parte de seu governo".

Manobra contra Johnson

O primeiro-ministro sobreviveu no início de junho a um voto de desconfiança, uma iniciativa de rebeldes do partido para tentar afastá-lo do poder.

Apoiado por 211 dos 359 deputados conservadores, Johnson conseguiu permanecer no cargo, mas os 148 votos contra ele deixaram evidente o descontentamento interno.

As regras do partido estabelecem que este procedimento não pode ser repetido durante 12 meses, mas muitos conservadores querem uma mudança para voltar a tentar outra manobra contra Johnson.

Johnson está envolvido em polêmicas que vão do "partygate", o escândalo das festas em Downing Street durante as restrições sanitárias, ao financiamento irregular da reforma da residência oficial, passando por acusações de clientelismo.

Grande vencedor das legislativas de dezembro de 2019, quando conseguiu a maioria conservadora mais importante em décadas com a promessa de concretizar o Brexit, o primeiro-ministro perdeu grande parte da popularidade.

As pesquisas mostram que a maioria dos britânicos o considera um "mentiroso".

Johnson será investigado por uma comissão parlamentar para determinar se enganou de maneira consciente os deputados quando, em dezembro, negou as festas que violaram as regras anticovid.

E o fato de ter afirmado que não sabia das acusações contra Pincher quando muitos alegaram o contrário e de ter reconhecido o "esquecimento" reforça as acusações de que o primeiro-ministro brinca com a verdade.

Derrotas eleitorais recentes, como a de 23 de junho em duas legislativas parciais, convenceram um número crescente de rebeldes dentro do Partido Conservador de que Johnson não pode mais liderar o partido nas eleições gerais previstas para 2024.

Após reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, requer que o TCU verifique a prática de um possível crime de responsabilidade do Governo Bolsonaro. A denúncia é de que o Ministério da Cidadania transferiu dinheiro do Bolsa Família/Auxílio Brasil para a compra de tratores. O recurso só poderia ser utilizado para combate aos efeitos da Pandemia de Covid-19.

Segundo o Sub-Procurador Geral Lucas Rocha Furtado, que assina o pedido, o atual governo utilizou, novamente, a aquisição de maquinária agrícola para manter o apoio de aliados, assim como no escândalo que ficou conhecido como “Tratoraço”, denunciado em reportagens do jornal Estado de S. Paulo.

“Desta forma, a meu ver, o governo novamente age em desacordo com os princípios de deveriam nortear a atuação do administrador público, em especial, confronta os princípios da impessoalidade e da legalidade”, diz trecho do documento.

Para Furtado, a situação requer a atuação do Tribunal de Contas da União no cumprimento de suas competências constitucionais de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública Federal.

“Para que sejam apurados os atos do Poder Executivo que porventura tenham contrariado recomendação contida no relatório referente ao Acórdão 2026/2020-TCU-Plenário e os princípios que regem a administração pública, favorecendo determinados parlamentares aliados ao governo”,

O acórdão citado permitiu que o Ministério da Cidadania utilizasse de dinheiro a partir de sobra do Bolsa Família, “exclusivamente para ações de custeio para enfrentamento pandemia e seus reflexos”, o que não inclui as aquisições dos tratores.

Crime de responsabilidade

Ainda de acordo com Furtado, a prática do Governo Bolsonaro pode ser caracterizada como crime de responsabilidade, por atentar contra a lei orçamentária, nos termos da Constituição Federal.

“Ante o exposto, este representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, requer ao Tribunal, que adote medidas tendentes a verificar se houve suposto descumprimento de decisão do Tribunal”, completa o Sub-procurador Geral.

Seguindo a sequência de polêmicas das Forças Armadas, o Exército, Marinha e Aeronáutica licitaram a compra de R$ 37 mil em bisnagas de gel lubrificante íntimo, segundo informações encontradas no Portal da Transparência e divulgados pela Revista Fórum. As compras são referentes aos anos de 2019 e 2020. 

O gel lubrificante íntimo é utilizado em alguns procedimentos, mas a grande quantidade do produto e a destinação é para unidades que não possuem ligação com hospitais militares e divisões de saúde, segundo a Fórum. 

A 15ª Companhia de Infantaria Motorizada do Exército, localizada em Guaíra (PR), solicitou 10 tubos de bisnagas de 50g em lubrificantes íntimos. Já o Centro de Aquisições Específicas da Aeronáutica da Ilha do Governador, solicitou mil unidades pelo valor de R$ 19.990, enquanto o Centro de Intendência da Marinha, em Manaus, pediu a mesma quantidade em produtos, num custo de R$ 13.490.

Pelo tamanho dos pedidos não é possível determinar se as compras foram finalizadas como previsto, ou se tratavam apenas de pretensões de aquisição pelos órgãos subordinados ao Ministério da Defesa, segundo a Fórum. Os editais envolviam um grande número de produtor e fornecedores na mesma licitação.

As digitais do pastor Arilton Moura Correia estão no Palácio do Planalto. Ou vice-versa. Os registros do prédio de trabalho do presidente Jair Bolsonaro marcam 19 datas com entradas do religioso nos primeiros nove meses do governo.

Entre janeiro e setembro de 2019, logo no primeiro ano de mandato, o líder evangélico, integrante de um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC) através do qual intermediava liberação de verbas, só não aparece em visita ao palácio presidencial em março.

Das 19 datas com registros de entrada, via “Lei de Acesso à Informação”, em 4 ocasiões estão registradas entradas múltiplas em um mesmo dia, somando 23 registros de entrada no Planalto no período citado (ver abaixo). Além do gabinete presidencial, no Palácio do Planalto funcionam a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o GSI.

REGISTROS DE ENTRADA DE ARILTON MOURA CORREIA NO PALÁCIO DO PLANALTO ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DE 2019

Janeiro:

ARILTON MOURA CORREIA 16/1/2019 17:50

Fevereiro:

ARILTON MOURA CORREIA 20/2/2019 14:44

Março:

Sem entradas

Abril de 2019:

ARILTON MOURA CORREIA 24/4/2019 17:23

ARILTON MOURA CORREIA 25/4/2019 09:35

ARILTON MOURA CORREIA 25/4/2019 15:47

ARILTON MOURA CORREIA 29/4/2019 08:51

Maio:

ARILTON MOURA CORREIA 16/5/2019 17:16

ARILTON MOURA CORREIA 22/5/2019 17:35

ARILTON MOURA CORREIA 23/5/2019 15:48

Junho:

ARILTON MOURA CORREIA 5/6/2019 15:19

ARILTON MOURA CORREIA 6/6/2019 16:32

ARILTON MOURA CORREIA 7/6/2019 15:14

Julho:

ARILTON MOURA CORREIA 4/7/2019 14:24

ARILTON MOURA CORREIA 4/7/2019 16:50

ARILTON MOURA CORREIA 10/7/2019 16:52

ARILTON MOURA CORREIA 31/7/2019 15:27

Agosto:

ARILTON MOURA CORREIA 8/8/2019 11:34

ARILTON MOURA CORREIA 8/8/2019 13:33

ARILTON MOURA CORREIA 21/8/2019 14:07

ARILTON MOURA CORREIA 22/8/2019 13:56

ARILTON MOURA CORREIA 28/8/2019 14:51

ARILTON MOURA CORREIA 28/8/2019 16:14

Setembro:

ARILTON MOURA CORREIA 5/9/2019 14:54

Reportagens do Estado de São Paulo (Breno Pires, André Shalders e Júlia Affonso) ao longo desta semana mostraram que os pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar Santos formam um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC), através do qual conseguiram pagamentos e reservas de valores (os chamados “empenhos”) em torno de R$ 9,7 milhões num tempo recorde depois de participarem de agenda com a pasta.

Ontem, a Folha de São Paulo (Paulo Saldaña), revelou áudio de conversa gravada onde o ministro Milton Ribeiro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos dois pastores. O ministro disse ainda nas conversas que isso atende a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Depois que o escândalo explodiu, o ministro tentou voltar atrás contrariando o próprio áudio na tentativa de isentar o presidente, afirmando que Bolsonaro não teria “pedido atendimento preferencial a ninguém”. Contrariando também a proximidade expressa nos registros de entrada do Palácio do Planalto

Entradas de pastor no Palácio do Planalto mostram muito mais visitas do que o vice Hamilton Mourão

Existem registros fotográficos da presença dos pastores reunidos no Palácio com Jair Bolsonaro mas até aqui não se sabia da dimensão dessa presença. As 19 datas e 23 registros de entrada do pastor que intermediava verbas são um número muito mais expressivo do que as visitas do próprio vice-presidente, Hamilton Mourão, que no mesmo período só tem 5 entradas registradas no palácio presidencial.

Outro lado:

A reportagem enviou pedido de resposta para a presidência da república mas não obteve resposta. E não obteve o contato do pastor Arilton Moura Correia. Caso venham a se manifestar, será publicado aqui.

Nota da reportagem:

O período dos registros de entrada no Palácio do Planalto entre janeiro e setembro de 2019 é apenas a mostra de um pequeno recorte temporal, possível por ser de um pedido de LAI anterior. Sendo assim possível que as visitas do pastor Arilton Moura Correia ao Palácio do Planalto tenham prosseguido e estejam em número ainda mais elevado.

Por Lúcio de Castro, da Agência SportLight

A Precisa Medicamentos, investigada pela CPI da Covid no caso da venda da vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde, recebeu pelo menos R$ 9,5 milhões vendendo o imunizante a 59 clínicas privadas no início de 2021, segundo documentos obtidos pela CPI da Covid e reportados em matéria do jornal O Globo nesta quarta-feira (21). De acordo com a reportagem, as empresas interessadas na vacina adiantaram 10% do valor da compra, mas nunca receberam as doses, que tinham prazo limite de entrega até abril. Agora, as compradoras buscam por ressarcimento.

A oferta foi feita entre o fim do ano passado e fevereiro deste ano, antes do contrato com o Ministério da Saúde, também investigado pela CPI e pelo Ministério Público Federal (MPF). Em 25 de fevereiro, o governo comprou 20 milhões de doses de Covaxin por R$ 1,6 bilhão, contrato suspenso após descumprimento de seus prazos pela Precisa Medicamentos. A Covaxin não foi aprovada pela Anvisa e nem liberada para uso contra a Covid-19 em clínicas privadas, dois dos motivos dos negócios com o Brasil não terem sido levados adiante.

O menor preço oferecido pela Precisa às empresas privadas era de US$ 32,71 (R$ 172,18 na cotação atual) para quem comprasse mais de 100 mil doses. O valor é mais que o dobro dos US$ 15 (R$ 78,96 na cotação atual) pagos pelo ministério. Na época, havia a expectativa de que o Congresso aprovasse um projeto que previa a doação de 50% das vacinas adquiridas pelo setor privado pelo SUS, o que duplicaria os valores, segundo fontes que participaram do negócio.

Na faixa mínima de doses oferecidas, de 2 mil até 7,2 mil doses, o valor praticado era de US$ 40,78 (R$ 214,66 na cotação atual). Por volta de 30 empresas optaram por essa modalidade, segundo documentos em mãos da CPI.

Pedidos de devolução

O contrato padrão, a que a reportagem teve acesso, previa que as clínicas deveriam pagar 10% de adiantamento e, depois, 20% do valor do contrato em dois dias úteis após a publicação do registro da vacina pela Anvisa. Os demais 70% viriam no momento da importação.

Em comunicação com o Ministério da Saúde, a Precisa demonstrou preocupação em obter logo a aprovação da agência para importar a vacina. O funcionário do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda relatou à CPI ter sido pressionado por superiores a enviar logo a documentação da Covaxin para a Anvisa, mesmo incompleta.

Os contratos previam a devolução do valor antecipado caso as vacinas não fossem entregues até 30 de abril. Uma empresária, que não quis se identificar, conta que após o fim de abril, a Precisa fez diversas reuniões prometendo entregar as doses adquiridas por sua clínica, pelas quais ela já havia desembolsado cerca de R$ 120 mil.

A clínica então “chegou num limite de espera” e pediu o dinheiro de volta. Segundo a empresária, a Precisa não respondeu a nenhum e-mail ou telefone até receber uma notificação da advogada da clínica. A empresa então concordou em devolver os 10% do “sinal”.

Nas contas bancárias da Precisa Medicamentos, enviadas à CPI, a reportagem localizou apenas três devoluções de valores para clínicas privadas no período analisado, até junho, totalizando R$ 147 mil. As empresas receberam exatamente o mesmo valor que pagaram. A Precisa foi processada por pelo menos duas clínicas que pediram seu dinheiro de volta no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Clínica de Vacinas MDC e a Alliar. Nos dois casos, a empresa se recusou a devolver os valores como era determinado em contrato.

Um dos responsáveis pela operação clandestina que provocou o escândalo Watergate e levou à renúncia do presidente Richard Nixon morreu na terça-feira (30) aos 90 anos.

Gordon Liddy faleceu na casa de sua filha no estado da Virginia, de acordo com a imprensa. A família afirmou que a morte não está relacionada com a Covid-19.

Liddy, ex-agente do FBI, orquestrou ao lado de um ex-agente da CIA, Howard Hunt, a operação de 1972 em que dois homens se fizeram passar por encanadores para entrar na sede nacional do Partido Democrata, localizada no edifício Watergate, principalmente para instalar microfones.

Após a revelação pelo jornal Washington Post, Nixon enfrentou um processo de destituição e renunciou antes do fim do processo.

Liddy e Hunt foram condenados à prisão.

A sentença original era de entre 6 e 20 anos de prisão, mas Liddy passou apenas 52 meses atrás das grades. Ele teve a pena comutada pelo presidente democrata Jimmy Carter.

Depois se tornou um apresentador de rádio de sucesso.

Na semana passada, o noticiário nacional foi tomado por um novo escândalo de corrupção. Dessa vez, envolvendo um Senador da República, Vice-Líder do Governo. Pela sua gravidade - já que se tratava de recursos desviados do combate à pandemia, e pela sua feição tragicômica – já queo dinheiro estava escondido na cueca, o caso foi amplamente comentado pela grande imprensa e “viralizou” nas redes sociais, causando extrema perplexidadee muito deboche. Um caso eloquente quando se reflete sobre a natureza humana. Um exemplo do quanto um homo sapiens pode ser pequeno, desprezível, ridículo.

Pois bem. Na mesma semana, aqui, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, uma adolescente transplantada de fígado há sete anos, foi internada com complicações sistêmicas e recebeu o diagnóstico clínico de Covid. O caso era grave. Já no início do seu atendimento, apresentou parada respiratória sem que houvesse nas proximidades equipamentos de ventilação manual ou mecânica. Então, um jovem cirurgião da minha equipe de transplante, sem vacilar um minuto sequer, iniciou imediatamente as manobras de ressuscitação por meio de respiração boca a boca. Os procedimentos surtiram efeito, a menina foi levada à UTI, se recuperou e recebeu alta três dias depois. Um exemplo também eloquente. Do quanto um homo sapiens pode ser grande, destemido, heroico.

O médico, que prefere o anonimato, não tinha tido infecção pelo Covid ainda. Portanto, sabia que não estava imunizado e que a severidade da doença tende a ser proporcional à carga infectante, provavelmente altíssima nessa forma de contágio. Aguarda o final do período habitual de incubação do vírus para saber se terá ou não a doença e, caso tenha, com que nível de gravidade. Mas está tranquilo. Sentindo muita paz interior. Paz divina. Transcendental. Um sentimento certamente desconhecido por parte de Sua Excelência o Senador.

Cláudio Lacerda – cmlacerda1@hotmail.com

Cirurgião. Professor da UPE e da Uninassau.

A atriz americana Lori Loughlin se prepara para ser presa após se declarar culpada nesta sexta-feira (22) de pagar subornos para que suas duas filhas fossem admitidas na renomada Universidade do Sul da Califórnia.

Como dezenas de outros pais ricos, Loughlin, de 55 anos, atriz da série de TV "Full House" (Três é Demais) e seu marido, o designer de moda Mossimo Giannulli, 56 anos, foram acusados de conspiração por fraude bancária, conspiração para pagar subornos em programas federais e conspiração de lavagem de dinheiro em meio ao escândalo sobre subornos universitários.

Os dois, vestidos em cores escuras e com atitude conformada, trocaram suas declarações de inocência pela de "culpados" em uma audiência virtual com um juiz federal de Massachusetts, aceitando um acordo com os promotores que poderia aliviar significativamente suas sentenças.

A audiência foi feita pelo Zoom devido à pandemia de coronavírus que fechou os tribunais de todo o país.

Loughlin e seu marido foram acusados de pagar US$ 500.000 para garantir que suas filhas entrassem na USC como membros da equipe de competição de remo, um esporte que nunca praticaram.

O acordo é favorável aos acusados, já que se tivessem ido à julgamento e fossem declarados culpados de todos os crimes, enfrentariam uma pena máxima de 45 anos de prisão cada um.

Se o juiz federal Nathaniel Gorton aceitar suas declarações de culpa, os promotores irão arquivar algumas das acusações e recomendarão uma pena de dois meses de prisão para Loughlin e cinco para Giannulli.

O acordo também diz que Loughlin deverá pagar uma multa de US$ 150.000 e fazer 100 horas de trabalho comunitário. A sentença de seu marido será mais dura: passará cinco meses na prisão, pagará uma multa de US$ 250.000 e deverá cumprir 250 horas de serviço comunitário.

Ambos passarão dois anos em liberdade condicional após cumprirem a pena.

A sentença foi marcada para 21 de agosto.

O organizador do esquema de subornos, William "Rick" Singer, recebeu mais de US$ 25 milhões por subornar treinadores e funcionários responsáveis pelas admissões universitárias, de acordo com a promotoria. Ele se declarou culpado e coopera com as autoridades.

A atriz de "Desperate Housewives", Felicity Huffman, acusada no mesmo escândalo, se declarou culpada por pagar US$ 15.000 para que o resultado do teste de admissão universitária de sua filha fosse melhorado e passou duas semanas em um presídio da Califórnia. Foi liberada em outubro passado.