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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou as divergências entre Brasil e Paraguai para definir a tarifa da usina binacional de Itaipu. "Estamos em uma negociação diplomática. O modelo de gestão compartilhada de Itaipu é de sucesso. Sempre houve estresse natural e legítimo, pois características do Brasil e Paraguai são diferentes", disse ele.

Os dois países precisam chegar a um acordo sobre os valores cobrados pela eletricidade gerada na usina - os paraguaios, que vendem seu excedente para o Brasil, buscam uma forma de aumentar a tarifa ou poder comercializar a energia com outros países ou empresas por valores mais altos. As regras estavam estipuladas no tratado original para construção de Itaipu, e expiraram no ano passado com o término dos pagamentos da obra.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Ministério Público do Trabalho e o BPFROn, prendeu em flagrante, nessa terça-feira (23), dois homens envolvidos com aliciamento e prática de trabalho análogo à escravidão, na região de Icaraíma, no Paraná.

Equipes da PF, do MPT e do BPFROn localizaram uma fazenda onde encontraram aproximadamente 15 trabalhadores rurais, de nacionalidade paraguaia, sendo quatro adolescentes, trabalhando em condições degradantes e análogas à de escravos em lavoura de mandioca. Também foi constatado o fornecimento de moradia precária aos trabalhadores.

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Os envolvidos responderão pelo crime de submeter indivíduos a condição análoga à de escravo, sujeitando-os a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, submetendo-os a condições degradantes de trabalho, restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, além da pena correspondente à violência.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Santiago Peña, não chegaram a um acordo nesta segunda-feira, dia 15, sobre a revisão das condições de venda da energia gerada pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional. Eles ficaram reunidos por quase 5 horas no Palácio do Itamaraty, e ao fim do encontro, Lula reconheceu as divergências sobre o valor da tarifa de Itaipu, afirmou que o assunto será rediscutido e prometeu buscar uma solução rápida em reuniões futuras.

O impasse se arrasta desde agosto do ano passado, e levou o Paraguai a bloquear a aprovação do orçamento de 2024 da empresa, o que provocou problemas para que Itaipu honrasse os pagamentos em dia, embora não houvesse falta de caixa. Os atrasos pressionaram politicamente os presidentes a realizar a reunião nesta segunda.

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A usina tem 12 diretores, seis de cada país-sócio. O conselho de adminsitração se reúne a cada dois meses. Mas, no segundo semestre do ano passado, os representantes paraguaios passaram a protelar decisões e diziam aguardar pela definição do valor da tarifa, segundo os gestores brasileiros.

Assinado em 1973 pelos governos militares, o Tratado de Itaipu estabeleceu as bases para a construção, a operação e o pagamento da dívida contraída para financiar a obra da usina. Cada país ficou com metade da energia gerada, mas o Brasil compra, com exclusividade, do Paraguai mais 30%, pelo mesmo valor. O Anexo C trata dos termos financeiros.

"Temos que fazer uma discussão profunda sobre o Anexo C. Tenho muito interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar tanto ao Paraguai quanto o Brasil uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão de nossa importante empresa Itaipu", afirmou Lula, em breve declaração após o fim da visita de trabalho do paraguaio. "Nós vamos rediscutir a questão das tarifas de Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e nos próximos dias vamos voltar a fazer uma reunião."

Lula afirmou que agora é o Brasil quem deve fazer uma reunião em Assunção, como visitante, para retomar as tratativas em busca da "solução definitiva" a respeito da tarifa de Itaipu, e sugeriu um encontro conjunto em Porto Murtinho (MS), na Ponte da Integração. "Espero que na próxima reunião a gente possa dizer o que aconteceu de fato e o acordo que fizemos", afirmou o petista.

Peña disse que deseja receber a visita de Lula, mas que pretende voltar ao País muitas vezes e conversar com toda a classe política para "mudar a visão que o Brasil tem do Paraguai". "O Paraguai é um parceiro, um amigo do Brasil, e um trabalho que temos que fazer é mudar a visão que o Brasil tem sobre o Paraguai. Quero trabalhar nisso, em todas as regiões, e com a classe política, claro. É meu desejo falar com o Congresso Nacional. É um desejo muito importante para mim falar com os senadores, deputados e governadores, nesse processo de construção juntos", afirmou Peña.

Após 50 anos, a dívida total de US$ 63,5 bilhões foi quitada em fevereiro do ano passado. E o acordo previa que, em 13 de agosto de 2023, venceriam as condições do Anexo C, que poderiam ser mantidas ou renegociadas durante a revisão. A tratativa é coordenada pelas chancelarias dos países.

"Os objetivos (do tratado) foram alcançados. Tem muita gente que estudou os ganhos e perdas, mas a hidrelétrica está lá", afirmou Peña. "Paraguai e Brasil são campeões do mundo em geração de energia elétrica, mas temos que olhar o futuro e sou muito ambicioso no que podemos atingir. A reunião de hoje foi muito importante, transmitimos a visão do Paraguai, escutamos a posição do Brasil, que tem muito para contribuir nesse processo."

Em sua primeira visita do País, ainda como presidente eleito, Peña afirmou que defendia a necessidade de revisar e renegociar o Anexo C.

Anexo C prevê que cada país tem direito à metade da energia gerada pela usina e venda ao outro o que não utilizar. O Paraguai já defendeu, por exemplo, que o excedente possa ser comercializado com outros países - o que foi contestado pelo lado brasileiro - e argumentou que o Brasil paga muito barato pela energia excedente que compra.

No anexo, estão as condições de suprimento de energia, o custo do serviço de eletricidade, a receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade, conforme a empresa.

As decisões do conselho de administração precisam ser tomadas por consenso, mas há interesses opostos na definição da tarifa de Itaipu. Ela é calculada pelo Cuse (custo unitário dos serviços de eletricidade), composto por dívidas, despesas de operação, caixa e os encargos do Anexo C, que está em revisão, entre eles rendimentos de capital, royalties, ressarcimento e cessão de energia.

O objetivo não é o lucro, mas somente cobrir os custos de operação.

Com dupla gestão, a usina responde atualmente por 86,4% de toda a energia elétrica consumida no Paraguai - e não há mais demanda. No Brasil, a proporção é de 8,7%. Para comparação, em 2008, por exemplo, a usina era responsável por fornecer 20% de toda a energia elétrica consumida no território brasileiro.

O Brasil entende que a tarifa deve ser estabelecida levando em conta uma nova realidade global e outras fontes de energia renovável em expansão. A tarifa de Itaipu acaba por impactar o custo de energia interno no País.

O governo reclama que há forte pressão política e da sociedade paraguaia por ganhos e que isso torna a negociação mais complexa. Desde sua eleição, em abril de 2023, Peña trata diretamente com Lula, sempre que se encontram, sobre a necessidade de revisão do tratado. O assunto é considerado uma "causa patriótica" no país.

A negociação é complexa, segundo diplomatas, porque os ganhos com a venda de energia de Itaipu representam uma grande parte do orçamento do Paraguai. Um diplomata brasileiro afirmou que o assunto é tão sensível que pode "derrubar um governo" no país vizinho.

Em 2019, os países assinaram um acordo secreto estabelecendo as condições da compra da energia até 2022. Na prática, os termos acordados elevariam custos à Ande, estatal de energia paraguaia, em cerca de US$ 200 milhões. Por isso, levou a um pedido de impeachment do então presidente paraguaio Mario Abdo Benítez.

Entre 2009 e 2021, o valor ficou fixado em US$ 22,60/kW.mês (quilowatt-mês). Em 2022, o governo Jair Bolsonaro conseguiu reduzir para US$ 20,75/kW.mês (quilowatt-mês).

No ano passado, o governo Lula conseguiu uma redução ainda maior, e passou a vigorar a tarifa de US$ 16,71/kW.mês (quilowatt-mês), queda de 8% em relação ao a 2022 e de 26% em relação à tarifa que vigorou por 12 anos.

O governo do Paraguai quer a volta da tarifa a US$ 20,75, enquanto o Brasil pretende manter o mais baixo possível. Como não houve acordo até o fim do ano, a Cuse permaneceu provisoriamente em US$ 16,71, o que a gestão brasileira considera positivo manter.

Em outubro do ano passado, o diretor-geral de Itaipu pelo lado brasileiro, o petista Enio Verri, disse que a Cuse deveria ser de US$ 12,47, o que permitiria a realização de investimentos mínimos. Ele reconheceu, porém, que a prioridade do Paraguai é aumentar a tarifa, enquanto a do Brasil é reduzir.

Os paraguaios defendem novas formas e mais liberdade de uso de sua cota na energia gerada pela usina, como forma de pressão. Ou cobram a elevação da tarifa, que permite investimentos do governo paraguaio em infraestrutura e geração de empregos internamente, como também vem fazendo o Brasil. Esse é um interesse político comum e cada vez mais usual, por meio do caixa de Itaipu.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá na segunda-feira, 15, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, em Brasília. Ambos se encontrarão às 11 horas (de Brasília) no Palácio Itamaraty, de acordo com a agenda oficial divulgada neste domingo, 14.

Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores na sexta-feira, um dos temas da conversa será a usina hidrelétrica de Itaipu.

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Brasil e Paraguai negociam um novo acordo sobre a divisão da energia produzida na planta, que fica na fronteira entre os dois países.

Outros compromissos

Além do encontro com o presidente do Paraguai, Lula tem mais três compromissos oficiais marcados.

Ele receberá no Palácio do Planalto a ministra da Cultura, Margareth Menezes, às 15; o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, às 15h30; e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, às 15h45.

Uma operação da polícia paraguaia e da Polícia Federal brasileira contra uma organização criminosa ligada ao tráfico internacional de drogas e armas deixou ao menos 9 suspeitos mortos, na manhã desta terça-feira, 19, na fronteira do Paraguai com o Mato Grosso do Sul. Um arsenal com armas de guerra foi apreendido. O alvo era Felipe Santiago Acosta Riveros, o "Macho", suspeito de fornecer armas para a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). O brasileiro Ricardo Luis Picolotto, o "R7", apontado como braço direito de "Macho", foi preso na operação.

A Operação Ignis, deflagrada pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), com apoio da força-tarefa conjunta com a PF do Brasil e o Ministério Público do Paraguai, atacou o quartel-general de "Macho" em uma fazenda nos arredores de Salto del Guairá, cidade paraguaia do departamento de Canindeyú que faz fronteira com a brasileira Guaíra, no Paraná, e Sete Quedas, em Mato Grosso do Sul.

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O ataque aconteceu por terra e pelo ar, com helicópteros. Quando as equipes chegaram, foram recebidas a tiros pelos seguranças do criminoso. Houve confronto e nove suspeitos morreram. Não houve baixa entre os policiais.

Ao menos dez suspeitos foram presos, entre eles o "R7". Na fazenda, foram encontrados fuzis automáticos, pistolas, grande quantidade de munição e uma metralhadora .50, capaz de abater helicópteros. Outras armas foram encontradas na casa do brasileiro, em Salto del Guairá. Outros dois brasileiros estão entre os presos. A Senad informou que "Macho" não está entre os suspeitos mortos.

De acordo com o porta-voz da Senad, Francisco Ayala, a quadrilha chefiada por "Macho" atuava no tráfico de drogas e promovia assassinatos de policiais paraguaios e brasileiros, além de rivais no comércio de drogas. Nos últimos anos, dizem as autoridades, a organização passou a fornecer armas para grupos brasileiros, entre eles o PCC e o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro . Em setembro, seis policiais faziam buscas na propriedade de "Macho" quando foram atacados. Um policial foi baleado, mas sobreviveu.

Depois de entrar na organização, o brasileiro Picolotto, o "R7", é suspeito de ter se tornado o elo do grupo com o PCC para o fornecimento de armas. O advogado de Picolotto, Lucas Carvalho, disse, em nota, que seu cliente é réu primário e não possui ligações com crime organizado nem morte de policiais.

Segundo a defesa, Picolotto "foi absolvido em sentença que já transitou em julgado e teve "pedido de prisão revogado em junho de 2023". O advogado também diz que o cliente está colaborando com as autoridades.

Conforme Ayalla, a operação paraguaia foi compartilhada com a PF do Brasil devido à cooperação entre os dois países para o combate aos crimes de fronteira. Os presos brasileiros deverão ser extraditados para o Brasil.

A Polícia Nacional do Paraguai tenta há anos desbaratar a quadrilha de "Macho". O criminoso foi condenado a 25 anos de prisão depois de assassinar e enterrar o corpo de seu patrão, em 2015. No sexto ano de cumprimento da pena ele fugiu. Em 2016, "Macho" foi capturado, mas voltou a escapar um ano depois.

No Brasil, segundo a PF, ele é considerado foragido pela Justiça Federal pelo envolvimento no assassinato de um militar do Exército brasileiro, em 2020, ao resistir uma abordagem. Seu grupo navegava pelo Rio Paraná com uma embarcação carregada com mais de 500 quilos de maconha e reagiu à abordagem, matando um militar. Por esse motivo, seu nome foi incluído na Difusão Vermelha da Interpol.

No Paraguai, Acosta Riveros, o "Macho", é acusado ainda pelo assassinato de um policial e por promover diversos ataques a tiros a delegacias, além de operações de resgate de presos. Segundo a Senad, ele se movimenta em comboios de veículos blindados, com homens fortemente armados, muitas vezes ostentando armas, ao estilo dos cartéis mexicanos.

Até a publicação deste texto, o Estadão não havia localizado a defesa de Felipe Santiago Acosta Riveros. Este espaço está aberto.

O atacante paraguaio Tony Sanabria negou que tenha tentado cuspir em Messi durante a derrota por 1 a 0 sofrida pelo Paraguai frente à atual campeã mundial Argentina, em jogo da terceira rodada das Eliminatórias. Imagens da transmissão televisiva mostram Sanabria cuspindo durante uma discussão com Messi, logo após o argentino dizer algumas palavras e virar de costas, mas não é possível ver se a cusparada atinge o camisa 10. De acordo com o paraguaio, o ângulo captado pelas câmeras faz parecer que os dois estavam mais próximos do que, de fato, estavam no momento.

"Foram coisas de partida, nada mais. Eu estava assistindo agora, eu vi a imagem e parece que cuspi nele, mas não, de jeito nenhum. Ele está longe, mas pela imagem, que se vê da parte de trás, parece que eu cuspi, mas não tem nada a ver", disse Sanabria em contato com jornalistas na zona mista do Monumental de Núñez, onde a partida, válida pela terceira rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo, foi disputada.

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Como estava de costas, Messi não viu o ato do adversário, mas assistiu ao momento mais tarde no vestiário e entendeu que a cusparada foi em sua direção. "Não vi, só me falaram no vestiário que alguém tinha cuspido. Não sei quem é esse rapaz. Não vi, só mostraram depois, mas não quero dar importância. Caso contrário, ele vai sair falando por todos os lados e vai ficar conhecido", afirmou o astro argentino.

Embora tenha dito que não conhece Sanabria, Messi tem até uma foto com ele. O paraguaio de 27 anos, hoje jogador da Torino, fez parte das categorias de base do Barcelona, mas nunca teve chances no time principal. Durante o período em que vestiu a camisa barcelonista, ele cruzou com o argentino nas instalações do clube catalão e registrou o momento em foto.

A Argentina é a líder das Eliminatórias Sul-Americanas, com nove pontos e 100% de aproveitamento, e vai enfrentar o Peru na terça-feira, às 23 horas de Brasília. O Paraguai, oitavo colocado, com apenas um ponto, desafia a Bolívia no mesmo dia, às 19h30.

Contando com Lionel Messi somente no segundo tempo, a Argentina dominou com facilidade o Paraguai e venceu por 1 a 0, nesta quinta-feira (12), no estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires. O triunfo, com gol marcado logo no início da partida, manteve os atuais campeões do mundo na liderança provisória da Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026.

O time argentino chegou aos nove pontos, com três vitórias em três jogos, um aproveitamento de 100% até agora. Somente o Brasil, que ainda joga nesta quinta, tem o mesmo aproveitamento - recebe a Venezuela em Cuiabá nesta noite. Já o Paraguai tem apenas um ponto e ocupa o nono e penúltimo lugar da tabela.

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Sem Messi no primeiro tempo, a Argentina foi liderada pelo zagueiro Otamendi, que foi além de suas funções defensivas no início da partida. Logo aos 2, o capitão do time aproveitou cobrança de escanteio na área e acertou belo voleio, abrindo o placar.

O gol empolgou a torcida e elevou a confiança da equipe argentina, que passou a dominar a partida com tranquilidade. Os anfitriões aproveitavam a marcação frouxa dos paraguaios para "alugar" o campo de ataque. Foram diversas chances de gol. Na melhor delas, aos 41, Rodrigo de Paul arriscou de fora da área e carimbou a trave.

A seleção da casa poderia ter saído de campo com uma goleada se tivesse caprichado mais nas finalizações e no passe final das jogadas ofensivas. Para arrumar isso, o técnico Lionel Scaloni colocou Messi em campo a partir dos 7 minutos da etapa final.

Voltando de lesão, o atacante se deparou com uma postura diferente do Paraguai, mais atento em campo. A defesa paraguaia, liderada pelo palmeirense Gustavo Gómez, apertou a marcação e passou a dificultar a vida dos donos da casa. E Messi era o principal alvo dos visitantes.

Com pouco espaço, o ídolo argentino levava perigo na bola parada. Aos 30, ele cobrou escanteio com perigo e acertou a trave, quase marcando um gol olímpico. Lautaro Martínez também desperdiçou chances, enquanto a torcida gritava "olé" a cada troca de passe argentina. Nos acréscimos, Messi acertou outra bola na trave, em cobrança de falta.

Em ritmo mais lento, a Argentina evitou maior desgaste em busca do segundo gol e apenas administrou a vantagem simples até o apito final, do árbitro brasileiro Raphael Claus. A seleção sul-americana chegou à marca de sete jogos sem levar gols, todos disputados neste ano.

Na terça-feira, a seleção argentina vai visitar o Peru, em Lima, pela quarta rodada das Eliminatórias. Os paraguaios receberá a Bolívia no mesmo dia, em Assunção.

Um grupo de detentos que assumiu o comando da prisão de Tacambú, a maior do Paraguai, libertou os guardas que mantinham presos após um acordo com as autoridades para restaurar a normalidade no presídio, informou uma fonte policial.

"Tudo foi restaurado. Está voltando à normalidade total. As armas retidas dos funcionários foram recuperadas. Ninguém ficou ferido", disse o comissário Ever Paris, diretor-geral de Inteligência e porta-voz da polícia, à imprensa.

Um total de 22 guardas foram detidos por cerca de 15 horas desde que o motim começou na tarde de terça-feira, disse Paris.

Os presos, liderados por Javier Rotela, chefe do Clã Rotela e acusado de ser o "rei do microtráfico" na região metropolitana de Assunção, fizeram exigências com as quais as autoridades teriam concordado, em troca da libertação dos guardas.

Durante o levante na prisão de Tacambú, que abriga 3.000 presos, foram queimados colchões, o que gerou temores de incêndio no prédio principal. Mas o fogo foi controlado pelos bombeiros.

Tacumbú é o presídio mais antigo do Paraguai. Está localizado em uma propriedade de 10 hectares, a cerca de quinze quarteirões do centro de Assunção.

A população carcerária do Paraguai é de cerca de 16 mil pessoas distribuídas em 18 penitenciárias.

O presídio de Tacambú registra superlotação de 607%, segundo o criminologista e professor Juan Martens.

Em 2030, a Copa do Mundo da FIFA unirá três continentes e seis países, convidando o mundo inteiro a participar da celebração os 100 anos da competição. O Conselho da FIFA concordou por unanimidade que a única candidatura será a candidatura combinada de Marrocos, Portugal e Espanha, que sediará o evento em 2030.

Porém, tendo em conta o contexto histórico da primeira Copa do Mundo – realizada em 1930 no Uruguai -  o Conselho da FIFA concordou, ainda por unanimidade, que Montevidéu sedie uma cerimônia de celebração do centenário e ainda uma partida da competição. Argentina e Paraguai também vão sediar um jogo cada.

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“A primeira dessas três partidas será, obviamente, disputada no estádio onde tudo começou, no mítico Estádio Centenário de Montevidéu, justamente para comemorar a edição centenária da Copa do Mundo FIFA”, disse Gianni Infantino, presidente da FIFA.

“O Conselho da FIFA também concordou por unanimidade que a única candidatura para acolher o Campeonato do Mundo FIFA 2030 será a candidatura conjunta de Marrocos, Portugal e Espanha”, acrescentou.

“Em 2030, teremos uma presença global única, três continentes – África, Europa e América do Sul – seis países – Argentina, Marrocos, Paraguai, Portugal, Espanha e Uruguai – acolhendo e unindo o mundo enquanto celebramos juntos o belo jogo, o centenário e a Copa do Mundo da FIFA”, concluiu o presidente da FIFA.

Com informações do site oficial da FIFA

A Polícia Federal (PF) cumpriu mandato de prisão, na noite desta sexta-feira (29), de uma foragida da Justiça brasileira suspeita de ter participado dos ataques aos prédios públicos dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. A mulher, que estava no Paraguai, era procurada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação partiu de uma cooperação internacional entre o órgão brasileiro e autoridades do Paraguai. Segundo a PF, a mulher, cujo nome não foi identificado, se apresentou voluntariamente no escritório Central Nacional da Interpol em Assunção. A foragida, então, foi entregue aos policiais federais na cidade de Foz de Iguaçu, no Paraná, seguindo o protocolo estabelecido entre os dois países.

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Nesta sexta, a PF também instaurou a 18ª fase da Operação Lesa Pátria e cumpriu mandado de busca e apreensão contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, suspeito de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. Militares vasculharam o endereço de Fernandes. Além disso, a ordem expedida ministro do STF Alexandre de Moraes permitiu o bloqueio de ativos e valores do investigado.

Ridauto foi diretor de Logística do Ministério da Saúde durante o governo Jair Bolsonaro, nomeado em janeiro de 2021 pelo atual deputado federal Eduardo Pazuello. Em meio à pandemia de covid-19, o militar defendeu medidas como ‘intervenção federal’ e de ‘Defesa ou de Sítio’.

O militar é investigado em uma das linhas da apuração da PF que visa identificar suposta atuação de militares no início das invasões às sedes dos Três Poderes. Os investigadores suspeitam que ele pode ter sido um dos idealizadores da ofensiva antidemocrática.

Permanente, a Operação Lesa Pátria apura crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

O blogueiro Wellington Macedo de Souza, condenado a seis anos de prisão por ter sido o responsável pela ligação de uma bomba instalada próximo ao aeroporto de Brasília em 2022, foi encontrado e preso em Cidade do Leste, no Paraguai, nesta quinta-feira (14). Ele utilizava um tornozeleira eletrônica, que permitiu que seus rastros pudessem ser identificados. 

A Polícia Nacional do Paraguai realizou uma ação conjunta com a Polícia Federal para capturar o blogueiro. As autoridades brasileiras deverão receber o condenado ainda nesta quinta-feira. 

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Wellington estava foragido desde janeiro desse ano, quando da sua condenação a regime fechado, além de ter sido aplicada uma multa de R$ 9,6 mil.

Quem é Wellington Macedo Souza?

Ele foi assessor da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF), Wellington virou réu, em janeiro deste ano, por ter participado de um atentado em Brasília, que consistiu na colocação de uma bomba próximo a um caminhão de combustível, ao lado do aeroporto da cidade. Ele estava acompanhado de outros dois suspeitos, que foram condenados pela Justiça.

 

Um brasileiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e procurado pela Interpol é suspeito do atentado contra duas juízas paraguaias, no sábado, 9, em Pedro Juan Caballero, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Waldemar Pereira Rivas, o "Cachorrão", é acusado de ser o mandante da execução do jornalista Léo Veras, em fevereiro de 2020, em Pedro Juan. As juízas, Mirna Carolina Ocampos Ramírez e Vivian Marina Quiñónez Vargas, que são irmãs, tiveram a casa em que moram alvejada por mais de 50 disparos de armas de fogo.

Os tiros estilhaçaram vidros, mas as juízas e sua mãe, que também estava na residência, não foram atingidas. Na semana passada, Mirna Ramírez integrou um tribunal de condenação que expediu ordem internacional de captura de Cachorrão.

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Conforme o comissário Javier Gimenez, que investiga o caso, Cachorrão tem estreitas ligações com integrantes do PCC, presos na Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero. Ainda no sábado, a unidade foi ocupada pela Polícia Nacional e 28 celas ocupadas por integrantes do PCC foram revistadas.

As juízas Mirna e Vivian estão sob proteção policial. Outros três magistrados que integraram a comissão pediram medidas protetivas. A ordem de captura foi expedida depois que o Tribunal de Apelação Penal do Paraguai anulou a decisão do Tribunal de Execução que havia inocentado Cachorrão pela morte de Léo Veras, alegando falta de provas, em novembro de 2022.

O tribunal determinou que Rivas fosse submetido a novo julgamento e pediu a inclusão de seu nome na lista vermelha da Interpol, organização internacional de cooperação policial. Desde a absolvição, ele está foragido.

Jornalista morto com 12 tiros

O jornalista Lourenço Veras, mais conhecido como Léo Veras, jantava com a família, em fevereiro de 2020, quando um grupo invadiu sua casa. Após receber os primeiros tiros, o jornalista correu para os fundos do imóvel, mas foi alcançado. Ele foi atingido por 12 disparos. Os atiradores fugiram em um Jeep de cor branca, veículo que estava em nome de Rivas. Brasileiro que morava em Pedro Juan, Veras denunciava o tráfico de drogas e armas na fronteira, área de atuação do PCC.

Cachorrão foi preso em maio daquele ano por agentes da polícia paraguaia. Uma perícia em seu celular mostrou que, dias antes do crime, ele havia recebido ligações de integrantes da facção presos na penitenciária de Pedro Juan.

O suspeito ficou encarcerado até o julgamento em que foi absolvido, em 3 de novembro de 2022. O acusado saiu em liberdade, mesmo sendo procurado pela Justiça brasileira para cumprir pena por homicídio no Brasil.

Em maio de 2022, dois homens em motos aquáticas invadiram a praia privativa de um hotel na Colômbia e mataram a tiros o promotor paraguaio Marcelo Pecci, responsável pela Unidade Especializada de Crime Organizado e Narcotráfico do Paraguai. Pecci atuou em casos de grande repercussão, como o assassinato da filha de um governador regional, no ano passado. Foi ele, porém, quem apresentou a acusação contra Rivas por associação criminosa e homicídio doloso pela morte do jornalista brasileiro.

Cachorrão foi acusado de um latrocínio (roubo seguido de morte) ocorrido em 30 de abril de 1998 em Dourados, no Mato Grosso do Sul. O crime foi praticado contra o douradense Nilson Soares, 25, que teve sua moto roubada. Waldemar Rivas foi preso dois anos depois em território paraguaio com a moto levada no assalto.

Em 2008, ele foi extraditado para o Brasil para cumprir a pena por envolvimento no latrocínio e saiu em regime semiaberto em 2012. O sentenciado descumpriu o regime e voltou para Pedro Juan Caballero, onde já havia estabelecido contatos com o PCC, e se tornou membro da facção. O Brasil pediu a extradição de Rivas, mas o pedido só apareceu no sistema da Justiça paraguaia um dia depois que ele foi solto.

A reportagem não conseguiu contato com o defensor de Waldemar Rivas. No julgamento em que Cachorrão foi absolvido por falta de provas, a defesa apontou que a promotoria fez uma atribuição de autoria "inexistente e insustentável juridicamente".

O defensor explorou o fato de ter havido divergência sobre o veículo usado pelos assassinos de Léo Veras. Enquanto a promotoria apontava que o veículo era um Jeep Renegade, de propriedade de ‘Cachorrão’, a investigação policial falava em um Jeep Cherokee, que não pertencia a ele.

Nessa quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor da descriminalização do porte de maconha. Em sua defesa do voto, o magistrado argumentou que é preciso endurecer as penalidades ao tráfico, mas despenalizar o usuário, e que a descriminalização é uma das formas de diferenciar as duas partes. 

Após o voto repercutir nas redes sociais, internautas recuperaram um vídeo de 2016 que mostra Moraes, então ministro da Justiça do governo de Michel Temer (MDB), cortando pés de maconha com um facão, no Paraguai, durante uma operação policial contra o crime transnacional. Na época, Moraes chegou a dizer que uma das prioridades da gestão na pasta era combater criminosos e "erradicar a maconha" na América do Sul. 

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“A parceria importantíssima entre Brasil e Paraguai. Parceria que é para a erradicação da maconha, do crime transnacional e, principalmente, esse é o efeito mais importante contra criminalidade organizada. Desde o momento em que assumi, um dos meus compromissos e uma das minhas prioridades e do governo federal, por determinação do presidente Michel Temer, é o combate à criminalidade transnacional”, diz o ministro ao narrar o vídeo da operação no exterior. 

Além de piadas, “memes”, muitas críticas e mensagens de apoio ao posicionamento, Moraes também foi alvo de comentários que apontavam sua mudança de postura, em especial após passar pelo Governo Bolsonaro. Apesar do voto de Alexandre de Moraes nessa quarta-feira (2) ser um novo avanço rumo à descriminalização da maconha, a opinião do ministro não é inédita e nem recente. 

Em 2017, quando foi indicado por Temer à Corte e sabatinado no Senado, Moraes já afirmava que era preciso diferenciar o usuário do traficante, "aquele que faz da sua vida essa violência em relação às drogas". 

 

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, disse que os dois países devem pensar o futuro da Usina Hidrelétrica de Itaipu para os próximos 50 anos. Segundo ele, o acordo entre Brasil e Paraguai sobre os aspectos econômicos da usina binacional deve ser finalizado ainda este ano. “Estou muito otimista de que as negociações possam ser concluídas muito rápidas”, disse Peña.

Segundo o presidente eleito, o objetivo é construir uma visão conjunta dos dois países sobre o futuro da hidrelétrica. O Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos governos de Brasil e Paraguai, fala que, depois de 50 anos, o anexo C, que estabelece os termos financeiros, deve ser rediscutido.

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“Quando o acordo foi assinado, o objetivo foi construir, operar e pagar a dívida de Itaipu, o que foi feito. A obra foi construída, opera corretamente e a dívida foi paga totalmente. Hoje, temos que falar qual é o novo papel que vai ter para os próximos 50 anos”, disse Peña, ao sair do encontro com Lula no Palácio da Alvorada.

O presidente eleito do Paraguai diz que acredita ser possível manter as condições de compra do excedente de energia pelo Brasil. Atualmente, cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios.

“O Paraguai não está buscando uma política rentista, está buscando uma política desenvolvimentista. O Paraguai quer desenvolver seu país, temos muita gente jovem que quer trabalhar. Estamos buscando uma política econômica que vá gerar emprego, e a ideia não é mudar o emprego do Brasil para o Paraguai”, disse Peña.

O encontro entre Lula e Peña tratou de uma agenda ampla de integração global, regional e bilateral entre os dois países. Foram discutidos temas de cooperação na área de segurança, econômica, passagem de fronteira e também a melhoria da cooperação na área de investimentos para a região.

Lula já confirmou a presença nas cerimônias de posse presidencial do paraguaio, em Assunção, no dia 15 de agosto.   Acordo Mercosul e União Europeia  Outro assunto tratado na reunião, segundo Peña, foi a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

“Estou muito otimista que o presidente Lula, como presidente pro tempore do Mercosul vai levar essa negociação de maneira muito exitosa”, disse Peña.   

Nas redes sociais, Lula disse que gostou muito da reunião. “Falamos do acordo da União Europeia e Mercosul e a necessidade de nos engajarmos para fazer as coisas rápido. Também dos paraguaios no Corinthians. Queremos trabalhar juntos nesses anos que teremos pela frente com nossos mandatos em comum”, declarou o presidente brasileiro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da posse do presidente eleito no Paraguai, Santiago Peña, que será realizada no dia 15 de agosto, em Assunção.

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Em maio deste ano, o recém-eleito visitou o líder petista no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir o Tratado de Itaipu. 

Em abril, o economista de 44 anos, venceu a chapa encabeçada por Efraín Alegre, do partido de esquerda oposicionista Concertação Nacional por um Novo Paraguai. Dessa forma, mantém-se a hegemonia de 70 anos do partido conservador Colorado sobre o Executivo do país latino-americano.

Após o resultado da eleição presidencial, Peña, que é ex-ministro da Fazenda, agradeceu aos paraguaios que o escolheram para os próximos cinco anos de mandato. Agradeço a quem nos entregou seus sonhos, confiou neste projeto, depositou suas esperanças para que possamos melhorar. E nós vamos melhorar”, disse.

Na ocasião, Lula usou sua conta oficial no Twitter para parabenizar o presidente eleito: “Boa sorte no seu mandato. Vamos trabalhar juntos por relações cada vez melhores e mais fortes entre nossos países, e por uma América do Sul com mais união, desenvolvimento e prosperidade”.

O filho de um juiz aposentado foi executado com tiros de fuzil, neste domingo (16), em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai. Segundo a polícia, Gilberto Emmanuel Fernandes Abelha, de 41 anos, foi emboscado e morto quando entrava em um veículo com a namorada paraguaia Analiz Figueiredo López, de 30, que não foi ferida.

Ele é filho do juiz aposentado Mário Eduardo Fernandes Abelha, que atuou no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. A polícia apura crime passional, mas não descarta outras linhas de investigação.

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O ataque, em frente a uma padaria, no bairro Santa Izabel, região norte da cidade, foi registrado por câmeras de segurança. A vítima, que residia no bairro San Blas, em Pedro Juan Caballero, lado paraguaio da fronteira, entrava com a namorada em um Jeep Compass branco, quando um automóvel de cor escura parou no meio da rua e dois homens desceram atirando.

Após a sequência de tiros, um dos criminosos recarregou a arma e foi até a vítima caída, fazendo novos disparos em direção à cabeça.

Gilberto estava armado com uma pistola 9 mm e também chegou a atirar, mas não atingiu ninguém. Os dois pistoleiros entraram no carro, dirigido por um terceiro suspeito, e fugiram. O veículo que o casal usava, com placas do Paraguai e registrado em nome de Analiz, passou por perícia. A mulher nãp sofreu ferimentos. O atirador chegou a passar por ela, que se deitou no chão durante o tiroteio, mas a ignorou, indicando que o alvo seria apenas o homem.

No local, a polícia recolheu cápsulas de fuzil calibre 7,62. Em choque após o assassinato, Analiz chegou a ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ainda será ouvida oficialmente pela polícia. Ela é irmã do prefeito da cidade paraguaia de Cerro Corá, Wilfrido Figueiredo López.

Ex-marido de paraguaia é suspeito, diz secretário

Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, embora tenha sido em região de frequentes conflitos entre narcotraficantes, as investigações preliminares apontam para crime passional. "O que nossa polícia já apurou é que o ex-marido da mulher paraguaia não aceitava o novo relacionamento, mas as investigações ainda serão aprofundadas", diz. Logo após a execução, Analiz teria dito aos policiais que seu ex seria o mandante.

Conforme o secretário, a polícia vai usar as imagens de câmeras na tentativa de identificar os bandidos. As testemunhas que presenciaram o ataque já foram ouvidas. Em novembro de 2022, Gilberto foi acusado de atirar contra o apartamento de sua ex-companheira, Keila Ortiz Leal, de 25 anos, em Ciudad del Este, também no Paraguai. Os tiros quebraram os vidros. A mulher estava no apartamento, mas não foi atingida.

O pai de Gilberto nasceu na capital paulista e ingressou na magistratura em junho de 1988, em Mato Grosso do Sul, iniciando a carreira como juiz em Costa Rica. Ele atuou em várias comarcas como magistrado e se aposentou em outubro de 2013, quando era titular da 9ª Vara do Juizado Especial de Trânsito, em Campo Grande.

Hoje, o ex-juiz exerce a advocacia. A reportagem entrou em contato com Mário Eduardo Abelha e ainda aguarda retorno.

Alegando aumento das violências, entidades empresariais do Paraguai, como a Câmara de Comércio e Serviços de Ciudad del Este, o Centro de Despachantes do Alto Paraná e a Câmara de Eletrônica e Eletrodomésticos de Ciudad del Este, enviaram uma nota ao governo paraguaio, solicitando segurança na fronteira. 

As entidades pedem o combate à insegurança na região, que vem sendo palco de assaltos a turistas que circulam pela área central de Ciudad del Este. Há registros também de ataques contra veículos que transportam mercadorias pertencentes a lojistas da capital do Alto Paraná.

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  “Participamos de várias reuniões em busca de respostas às nossas reclamações, tanto para casos de assaltos como de sequestros-relâmpago e extorsões com ameaças de morte a turistas, situações que prejudicam enormemente o comércio de Ciudad del Este, em plena etapa de recuperação econômica pós-pandemia”, descreve o documento. 

“Entretanto, como única resposta, só conseguimos promessas, falas evasivas e justificativas, o que tem produzido um aumento na insegurança e um fortalecimento da delinquência, que atua com cada vez mais agressividade”, complementa a nota. 

Vale ressaltar que, o grupo de empresários também pede a presença de policiais em pontos das rodovias que dão acesso à fronteira. 

Desde o início do ano, órgãos como a prefeitura de Ciudad del Este e o Ministério do Interior apresentaram planos de ampliação do policiamento e instalação de câmeras de segurança nas quadras próximas à Ponte da Amizade. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou na noite do domingo, 30, Santiago Peña pela vitória eleitoral no Paraguai. Por meio do Twitter, o presidente brasileiro desejou sorte ao novo presidente do país vizinho e defendeu relações cada vez mais fortes e melhores entre Brasil e Paraguai.

Numa mensagem enviada rapidamente após a confirmação da vitória do candidato do Partido Colorado, Lula disse ainda que conta com Peña para trabalhar por uma América do Sul com mais união, desenvolvimento e prosperidade.

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Com 99,09% das urnas apuradas no fim da noite do domingo, Peña tinha 42,74% dos votos, segundo a Justiça Eleitoral do Paraguai. O rival, Efraín Alegre, do Partido Liberal, tinha 27,48% dos votos.

Itaipu

A eleição no país vizinho tem uma especial importância para o Brasil em razão da revisão neste ano do Tratado da Usina de Itaipu.

O eleito será o futuro interlocutor do Brasil na revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina, marcada para agosto.

Assinado em 1973, o tratado já previa a amortização das dívidas contraídas pela usina, que acabaram de ser pagas no mês passado, e mudanças nas demandas elétricas dos dois países. Por isso, estabelecia a revisão do texto dentro de 50 anos.

De acordo com o Tratado de Itaipu, toda a energia produzida deve ser dividida entre os dois países. O Paraguai historicamente nunca usou toda a geração a que tem direito, e pelo acordo se vê obrigado a vender o excedente para o Brasil.

Otimismo nas negociações com Lula

Ao jornal O Estado de S. Paulo, ainda durante a campanha, Peña disse que estar otimista sobre o papel da usina para os próximos 50 anos. "Estou otimista para poder negociar isso com Lula. Ele é uma pessoa com experiência e há testemunhas de que quer fortalecer os vínculos entre os dois países", afirmou.

"Até o momento não há uma proposta clara do que será colocado na mesa e isso é lógico, porque, em uma negociação, não se pode antecipar as cartas", disse Daniel Ríos, pesquisador da Faculdade Politécnica da Universidade Nacional de Assunção.

Para ele, apesar de Peña não ter se manifestado, se ele vencer e não negociar melhores condições, a sociedade civil exigirá uma prestação de contas, já que há uma ideia generalizada de que o Paraguai merece receber mais pela energia.

O candidato da extrema-direita às eleições presidenciais no Paraguai, Paraguayo Cubas (Cruzada Nacional), considerado no Brasil como o “Bolsonaro paraguaio”, subiu oito pontos percentuais na última pesquisa prévia, apresentada nesta terça-feira (25). A eleição acontece em todo o país no próximo domingo (30), e ele figura em terceiro lugar na corrida presidencial.

Cubas já protagonizou cenas polêmicas em relação a seus posicionamentos políticos, como em 2019, quando ameaçou matar “100 mil brasileiros bandidos”, durante uma ação policial paraguiai contra a exploração ilegal de madeira em território brasileiro. O caso aconteceu em uma fazendo no município de Minga Porã, Departamento do Alto Paraná.

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O candidato já se declarou contra democracias em outros países, e tem levantado o debate da polarização política no Paraguai. Na frente dele nas pesquisas estão Efraín Alegre do Partido Liberal Radical Autêntico, e Santiago Peña, do governista Partido Colorado. Eles se encontram tecnicamente empatados, com 34% e 33%, respectivamente.

Nesta segunda-feira (20), a Operação Libertatis da Polícia Federal, identificou dezenove paraguaios em situação análoga à escravidão em uma fábrica de cigarros na cidade de Duque de Caxias, na região da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.

Os agentes encontraram os estrangeiros alojados na própria fábrica, em um local sem higiene. A investigação apontou que eles não tinham direito a remuneração, além disso, trabalhavam 12 horas por dia, nos sete dias da semana.

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Ainda de acordo com a PF, os paraguaios conviviam com animais, esgoto a céu aberto e com os próprios resíduos da produção dos cigarros. Os estrangeiros eram mantidos presos e tinham contato com apenas uma pessoa, que entregava os mantimentos. Essa sempre entrava no local portando arma de fogo, e usava máscara para não ser identificada.

Aos policiais, os estrangeiros disseram ter sido tirados do Paraguai com os olhos vendados, e com a promessa de que iriam trabalhar na indústria têxtil.

A Operação também teve como objetivo, reprimir outros crimes, entre eles, organização criminosa, sonegação, fraude no comércio e delito contra as relações de consumo. Com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Receita Federal, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão.

 

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