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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (20) e determinou ao Ministério da Justiça suspensão imediata da produção dos chamados dossiês antifascistas contra servidores.

Os documentos levantavam informações sobre a vida pessoal, escolhas pessoais e políticas e práticas cívicas dos 579 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores do governo Jair Bolsonaro.

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A ação analisada pelo Supremo foi movida pela Rede Sustentabilidade. A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República pediram a rejeição do processo.

No voto, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, afirmou que a ação se justifica. "A República não admite catacumbas, a democracia não se compadece com segredos, a não ser para se lembrar de situações que precisamos ter como superadas”, afirmou. “O uso ou abuso da máquina estatal, mais ainda para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo, caracteriza, sim, desvio de finalidade”, completou.

O voto de Cármen Lúcia pela suspensão foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Da Sputnik Brasil

O Município de Ituiutaba deverá indenizar em R$ 5 mil uma funcionária que sofreu agressões verbais de cunho racista do superior hierárquico e foi perseguida no ambiente de trabalho. A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve integralmente a sentença da 1ª instância.

De acordo com o processo, durante o período em que trabalhou na Prefeitura Municipal de Ituiutaba como agente de combate a endemias, a funcionária sofreu agressões verbais por parte do chefe geral. Uma testemunha relatou que a vítima era constantemente chamada de "preta, negra, pobre e incompetente" por seu chefe.

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Os ataques teriam começado após o chefe tomar conhecimento de que os servidores não o queriam no cargo por causa de seu comportamento. A agente chegou a ser diagnosticada com transtorno depressivo recorrente e recebeu auxílio doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na primeira instância, o juiz da 3ª Vara Cível de Ituiutaba condenou o município a indenizar a mulher em R$ 5 mil por danos morais. Ela recorreu, pedindo que a quantia fosse fixada em R$ 80 mil.

O desembargador Moacyr Lobato entendeu que as provas não deixaram dúvidas de que a relação entre o superior e a funcionária era preconceituosa e abusiva. Entretanto, julgou que o valor fixado em primeira instância era suficiente.

Na noite dessa terça-feira (4), a Polícia Militar apreendeu uma submetralhadora em Salgueiro, no Sertão pernambucano. Os policiais perseguiram e trocaram tiros com os criminosos, após denúncia de assalto.

O efetivo ainda colhia o depoimento das vítimas, que tiveram o carro roubado, quando percebeu que o veículo circulava pelo pátio do Posto Castelinho. A viatura perseguiu os assaltantes até a Serra do Boi Morto, onde eles efetuaram disparos contra os policiais.

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Com a troca de tiros, os criminosos perderam o controle e colidiram com o veículo. Eles fugiram para dentro da caatinga e não conseguiram ser alcançados.

Ao averiguar o carro, os policiais encontraram uma submetralhadora 9mm com seis munições, 3,5g de maconha, além de um notebook, um celular e R$ 125.

 

Um homem foi preso com maconha embalada em papel de presente na BR-262 em Ibatiba-ES. O suspeito ainda fugiu, mas foi preso após bater o carro.

O motorista recebeu ordem de parada, fingiu que ia estacionar, mas arrancou com o carro. Ele foi perseguido, bateu em um carro e tentou se esconder em um matagal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a perseguição, o suspeito fez manobras perigosas, ultrapassou local proibido e caminhão em curva. 

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Após ser preso, ele disse à polícia que vinha de Minas Gerais e entregaria a droga em Vitória-ES. Foram apreendidos 35 kg de maconha divididos em 34 tabletes. O carro, que era roubado, também foi apreendido.

Karoline Calheiros, namorada do cantor Gabriel Diniz - falecido há um ano -usou suas redes sociais, neste domingo (28), para fazer um desabafo. Segundo ela, um fã de Gabriel vem perseguindo ela e sua família, fazendo inclusive ameaças de morte e a culpando pelo acidente que tirou a vida do cantor. A jovem revelou já ter acionado a polícia para que o caso seja solucionado. 

Segundo Karoline, o perfil de um fã de Gabriel Diniz vem importunando ela desde a morte do cantor. A namorada de GD se diz “cansada” da perseguição e das constantes ameaças de morte sofridas, além das fake news compartilhadas a respeito dela. “Não queria expor isso e dar atenção, mas já está passando dos limites e é bem delicado. Desde que Gabriel faleceu, tem uma pessoa que me odeia, não sei o que se passa na cabeça dele. Ele me perturba todos os dias, perturba meus amigos, diz que eu sou a culpada pela morte de Gabriel, estou até me tremendo de raiva aqui”, disse em um vídeo. 

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Segundo Karoline, a polícia já foi acionada para que o autor do perfil seja identificado e penalizado. Chateada, ela desabafou com os seguidores que demonstraram seu apoio e carinho nos comentários. “Não desejo isso para ninguém”, finalizou.

Depois de relatos de casos de perseguição e práticas de tortura contra recrutas por motivações políticas e ideológicas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proibiu o Exército Brasileiro de perguntar em seus cadastros informações que, por ventura, possam levar a práticas discriminatórias.

Com isso, o Exército não poderá perguntar mais aos recrutas as suas participações em movimentos religiosos, sociais e políticos. O UOL aponta que a proibição acontece depois que o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública.

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A discussão é de que superiores do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizada em Jataí, Goiás, praticava tortura contra aqueles subordinados que simpatizavam com os Direitos Humanos e determinados movimentos sociais e políticos.

 

Um jovem, de 19 anos, foi assassinado dentro do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), por volta das 21h dessa quinta-feira (13). Segundo testemunhas, ele já entrou ferido no estacionamento, após ser perseguido e baleado pelos assassinos, que concluíram o crime nas dependências da unidade de saúde localizada no bairro dos Coelhos, no Centro do Recife.

As informações apontam que a vítima, de nome não divulgado pela polícia, consumia drogas em um beco na frente do hospital quando quatro criminosos se aproximaram e efetuaram um disparo de arma de fogo. O grupo era composto por três homens e uma mulher, informa a Polícia Civil.

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Ferido, o jovem ainda teve forças para tentar despistar os algozes. No desespero, invadiu o IMIP por baixo da cancela do estacionamento para fugir dos homens que o perseguiam. A informação é que a suspeita não acompanhou o trio. A vítima foi alcançada e morta com mais um disparo, conforme a assessoria do hospital.

Testemunhas relatam que a motivação do crime foi um acerto de contas decorrente de dívidas de droga. Uma viatura da Polícia Militar estava estacionada próxima à unidade hospitalar e chegou logo após o crime. Ainda assim, ninguém foi preso e a Polícia Civil vai investigar o caso.

Marcos Mion abriu uma ação cível e uma queixa de crime contra o ator Theo Becker. A assessoria de imprensa do apresentador confirmou a informação, e afirmou que Mion relevou as agressões gratuitas feitas por Becker durante os cinco anos em que foi alvo de ofensas e xingamentos, que foram veiculados em redes sociais de grande repercussão. Entretanto, tudo mudou quando Becker ofendeu o filho mais velho de Mion, Romeo, que possui transtorno do espectro autista.

A motivação para, enfim, mover as ações judiciais foi o fato de Becker direcionar suas agressões e injúrias para o filho do apresentador, Romeo Mion, autista. Isso, para Mion, que até então buscava seguir sua vida apesar do enorme incômodo e medo diante de tantas ameaças, foi um inaceitável limite ultrapassado, diz o comunicado oficial encaminhado pelos advogados do apresentador.

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No período de outubro de 2019 até janeiro de 2020, a equipe responsável pela defesa de Mion reuniu 14 difamações e 43 injúrias proferidas publicamente por Becker. Essas provas já foram apresentadas à Justiça.

O volume de manifestações agressivas impressiona e revela um comportamento característico de perseguição e obsessão de Becker por Mion. Ambas as ações pedem o fim das ofensas, a retirada das postagens e uma retratação pública, além de indenização que poderá ser revertida em trabalho voluntário ou doação a uma instituição que se dedica a autistas.

O objetivo de Mion, ainda de acordo com o que foi dito pelo comunicado, é cessar as ofensas de Becker para, enfim, restabelecer a paz e a tranquilidade de sua família.

O apresentador está sendo representado pelos advogados Maíra Fernandes e Ricardo Brajterman. Fernandes, inclusive, defendeu Neymar Jr. quando o jogador foi acusado de estupro pela modelo Najila Trindade.

Procurada, a assessoria de imprensa de Theo Becker ainda não foi encontrada para comentar o caso.

O nome da cineasta Petra Costa, diretora do documentário 'Democracia em Vertigem' - que conta a história do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) - vem repercutindo nas redes sociais, nesta terça-feira (4), por críticas ou defesas à produção indicada ao Oscar deste ano.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou sobre o assunto e decidiu defende-lá dos disparos do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados.

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O líder petista disse que o atual presidente age à revelia da verdade e "persegue" a cultura. "Bolsonaro age à revelia da verdade, usando a estrutura do governo para atacar a cineasta Petra Costa. A perseguição à cultura é método dessa gestão", declarou, demonstrando, ainda, solidariedade a Petra "pela coragem em narrar os fatos em tempos de guerra à verdade". 

Todo esse imbróglio iniciou depois que Petra concedeu entrevista à uma televisão americana e disse que Jair Bolsonaro era o responsável pelo extermínio de negros e indígenas no Brasil. Logo depois da repercussão da fala, a Secretaria de Comunicação da Presidência fez uma publicação no Twitter afirmando que a cineasta era "anti-Brasil" e rebatendo acusações feitas pela diretora, taxando suas afirmativas como fake news.

Na manhã de hoje, outros políticos também defenderam Petra Costa, como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ambos do PT. Dilma, além de tratar sobre a publicação da Secom, ainda rebateu declarações do jornalista Pedro Bial. 

O advogado do presidente Jair Bolsonaro, Admar Gonzaga, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) do Distrito Federal por perturbar a tranquilidade da ex-esposa. Anteriormente, ele também foi acusado de agredir e perseguir Élida Souza. A denúncia será julgada pelo Tribunal de Justiça local.

Admar já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em julho 2017, já havia sido denunciado pela ex-companheira. Élida afirmou que ele contratou o detetive particular Ailton Ferreira e instalou um rastreador no assoalho do seu veículo, sem consentimento.

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O advogado do presidente também virou réu por supostamente agredir a ex-companheira no ano passado, segundo informações da revista Época. Em resposta, ele disse que não teve oportunidade de se defender. "Não fui chamado a me defender, nem o Ministério Público me chamou para que eu explicasse", declarou.

Cerca de 260 milhões de cristãos foram "severamente perseguidos" em todo mundo em 2019, um número crescente, embora a quantidade de fiéis mortos por causa de sua fé tenha diminuído - revela um relatório da ONG Open Doors publicado nesta quarta-feira (15).

Esta organização protestante publica anualmente seu índice que usa dados de 50 países onde os cristãos são mais perseguidos. O período avaliado vai de novembro de 2018 a outubro de 2019.

No total, 260 milhões de cristãos - católicos, ortodoxos, protestantes, batistas, evangélicos, pentecostais - foram "severamente perseguidos", contra 245 milhões em 2018, segundo a organização.

Por "perseguição", a ONG entende toda e qualquer violência, que pode chegar ao assassinato, começando por uma opressão diária mais discreta.

"Este aumento pode ser explicado, em particular, pela deterioração da situação da liberdade religiosa na China em nível nacional, afetando cada vez mais regiões, e pela implantação do jihadismo na África", escreve a ONG.

O número de cristãos mortos caiu de 4.305 para 2.983, uma diminuição de 31% em relação ao ano anterior.

"Por três anos esse número continuou aumentando", de acordo com a Open Doors, que explica essa diminuição pela "queda do número (conhecido) de cristãos mortos na Nigéria".

No entanto, a Nigéria permanece no topo dos países com o maior número de cristãos mortos por sua fé (1.350 mortos).

Além disso, em um ano, o número de igrejas atingidas (fechadas, atacadas, danificadas, ou queimadas) aumentou cinco vezes em todo mundo, de 1.847 para 9.488, enquanto o número de cristãos detidos subiu de 3.150 para 3.711.

Com todos os tipos de perseguições combinados, a Coreia do Norte está novamente no topo deste ranking anual.

"O controle totalitário do regime sobre cada indivíduo faz de sua fé em Deus um crime contra o regime, motivo suficiente para terminar sua vida em um campo de trabalhos forçados", relata a ONG.

Na sequência, aparecem Afeganistão, Somália, Líbia, Paquistão, Eritreia, Sudão, Iêmen, Irã e Índia.

Parceira da Open Doors International (que opera em 60 países), a Open Doors diz que seus números, que incluem apenas os assassinatos "comprovados com certeza", estão "abaixo da realidade".

Essa associação, que "fornece apoio espiritual, moral e humanitário" aos cristãos perseguidos, existe na França desde 1976.

Perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade pode passar a ser considerado crime. A medida valerá caso o projeto de lei  1369/19, que altera o Código Penal, seja aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário da Casa.

O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa, que pode aumentar para até três anos de detenção se a perseguição for feita por mais de uma pessoa, se houver uso de armas e se o autor for íntimo da vítima.

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A proposta também cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar, com urgência, ao juiz, quando for instaurado inquérito sobre perseguição, para que ele possa definir a necessidade de determinar medidas protetivas.

O texto foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Segundo ela, a proposta corresponde a um apelo da sociedade e a uma necessária evolução no Direito Penal brasileiro frente à alteração das relações sociais promovidas pelo aumento de casos, que antes poderiam ser enquadrados como constrangimento ilegal, mas que ganham contornos mais sérios com o advento das redes sociais e com os desdobramentos das ações de assédio/perseguições.

Lei atual

Atualmente, a perseguição (também conhecida pelo termo em inglês, stalking) não é crime e sim uma contravenção. A Lei de Contravenções Penais prevê pena de prisão simples de 15 dias a dois meses para quem "molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável".

O projeto da senadora Leila Barros foi aprovado no Senado junto com outro semelhante da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que atualiza o conceito de perseguição e aumenta a pena de dois meses para três anos de prisão.

*Com a Agência Câmara

Um tiroteio resultou na prisão de dois homens, na noite dessa terça-feira (8), no município de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Com os suspeitos foram encontradas munições e uma pistola calibre .40, pertencente ao arsenal da Polícia Militar de São Paulo.

O policiamento local foi acionado para uma ocorrência na qual a dupla ameaçava uma pessoa com uma arma de fogo, no bairro do Cacheado. Ao perceber a chegada das autoridades, começaram a efetuar disparos e tentaram fugir em uma moto.

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Uma perseguição foi iniciada e os suspeitos livraram-se da pistola na Avenida dos Tropeiros. A dupla ainda tentou fugir, quando perdeu o controle da moto e caiu nas proximidades da feira da Cohab Massangano, aponta a Polícia Militar.

Com os dois foram localizadas oito munições da pistola, dessas duas deflagradas, além de cinco munições de calibre 38. Eles foram encaminhados para a delegacia local, onde ficaram à disposição da Justiça.

Dois suspeitos de roubar uma residência foram presos depois de uma perseguição policial pelas ruas de Pinheiros e Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, na tarde desta terça-feira (10). Durante a fuga, o carro colidiu em outros veículos e capotou.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os suspeitos estavam em Hyundai IX35 que havia sido roubado em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo.

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Policiais militares localizaram o veículo e iniciaram uma perseguição pela Avenida Brigadeiro Faria Lima, um dos principais centros financeiros da cidade. Imagens publicadas nas redes sociais por motoristas mostram que o carro roubado chegou a ficar preso em um congestionamento na via.

Os PMs estavam em motocicletas e desceram dos veículos para render os suspeitos, mas o automóvel deu ré, bateu em uma das motos e por pouco não atingiu um dos agentes. Na sequência, o carro acelerou, acertou outros automóveis e escapou da polícia.

Outro vídeo - de câmeras de segurança - mostra o automóvel em alta velocidade na Rua dos Pinheiros. O carro bate na lateral de outro veículo, capota, invade a calçada e para ao bater em uma árvore. Pessoas que aguardavam na fila de um restaurante quase foram atropeladas.

Com o carro capotado, um suspeito fugiu pela porta do motorista. O outro saiu do automóvel pelo vidro traseiro, mas foi contido por dois pedestres. Os policiais prenderam a dupla.

"Os suspeitos foram detidos e levados ao 14º Distrito Policial (Pinheiros), onde o caso foi registrado", informou a SSP, em nota.

Uma arma usada pelos autores foi apreendida e encaminhada à perícia. Os homens serão indiciados por roubo a residência e de veículo, receptação e associação criminosa.

Quatro suspeitos de sequestrar um motorista e tentar roubar um carro foram mortos em uma troca de tiros com policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) no Campo Grande, zona sul de São Paulo, na noite desta quarta-feira (4). Nenhum agente ficou ferido.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, os policiais da Rota foram acionados, por volta das 20h, para atender uma ocorrência de roubo de automóvel na Estrada da Servidão.

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Os agentes perseguiram o veículo - um Fiat Fiorino branco - até que ele parasse. De acordo com a versão da Rota, os quatro suspeitos saíram da caminhonete e atiraram contra os policiais, que revidaram.

O quarteto foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A vítima que teve o carro roubado permaneceu dentro do veículo durante o tiroteio e foi resgatada ilesa. O técnico de manutenção, de 31 anos, afirmou que realizou uma compra pela internet e foi ao local para retirar o produto, quando foi rendido pelos quatro homens.

As armas dos policiais e dos suspeitos foram encaminhadas para perícia. O veículo da vítima foi periciado e devolvido. Foram solicitados exames ao Instituto de Criminalística (IC) e ao Instituto Médico Legal (IML).

O caso foi registrado como tentativa de roubo de veículo, resistência e morte decorrente de intervenção policial, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga os fatos.

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho disse nesta quarta-feira (30) que é vítima de perseguição e afirmou que a nova ordem de prisão contra ele é desprovida de qualquer fundamento.

Garotinho e a ex-governadora Rosinha Matheus foram presos nesta manhã em casa, na zona sul do Rio, depois de a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter derrubado nessa terça (29) a liminar que lhes concedeu habeas corpus em setembro.

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Já detidos, Garotinho e Rosinha falaram com a imprensa na sede da Cidade da Polícia, na zona norte do Rio. "Eu preciso saber quando essa perseguição vai terminar", disse. "Essa decisão tomada ontem é completamente desprovida de qualquer fundamento".

Garotinho questionou a prisão preventiva, que, segundo ele, tem por base uma suposta ameaça a uma testemunha, o que ele nega ter feito. "Não tem como a população não perceber que isso é uma vingança pelas denúncias todas que eu fiz ao Ministério Público".

Os dois ex-governadores já haviam sido presos no início de setembro, por determinação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, mas foram soltos no dia seguinte, por um habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, durante plantão judiciário.

Garotinho e Rosinha são acusados de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da  cidade, entre 2009 e 2016.

Em nota divulgada ontem, o advogado de defesa do casal, Vanildo da Costa Júnior, informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 2ª Câmara Criminal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 29 pistolas de calibre 9 milímetros na noite dessa quarta-feira (25) em São Miguel do Iguaçu, região oeste do Paraná.

As armas estavam em automóvel Chevrolet Astra, que transitava pela BR-277. Um dos envolvidos, de 28 anos de idade, foi preso em flagrante.

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Por volta de 21h30, uma equipe da PRF fazia ronda na altura do quilômetro 713 da rodovia quando avistou o carro em atitude suspeita e resolveu abordá-lo.

Os policiais rodoviários federais deram ordem de parada, mas o motorista do Astra acelerou, dando início a uma fuga em alta velocidade, na direção de Cascavel.

Ao longo de mais de 20 quilômetros, o carro fez várias ultrapassagens pelo acostamento, e chegou a arrebentar uma das cancelas da praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu. Por algumas vezes, o carro ultrapassou a marca de 200 km/h.

Na altura do quilômetro 690 da BR-277, o condutor perdeu o controle do carro, que saiu da pista e colidiu contra uma defensa metálica. O motorista e um passageiro conseguiram fugir a pé. Já o segundo passageiro foi preso, com lesões leves.

As 29 pistolas estavam dentro de duas mochilas. Do total de armas apreendidas, 20 são de fabricação argentina. As outras nove, de origem turca. Também foram apreendidos 39 carregadores. Dezesseis pistolas estavam equipadas com mira laser.

O homem preso, que declarou residir no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro (PR), recebeu atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento de Santa Terezinha de Itaipu. À 00h45 ele recebeu alta médica. Aos agentes da PRF, o homem disse que o grupo seguiria com a carga ilícita inicialmente até Medianeira (PR).  O destino final era a capital fluminense.

A PRF encaminhou as armas, o preso e o carro para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Da Agência PRF

Perseguição, troca de tiros, suspeito morto e prisão. Tudo isso ocorreu em uma ação policial que começou no Recife e terminou em Olinda na noite da quinta-feira (30).

Quatro pessoas são acusadas de roubar um carro no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital. Os assaltantes seguiam para o bairro de Cajueiro quando foram interceptados por policiais.

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De acordo com a Polícia Civil, os ocupantes do veículo tentaram atropelar os policiais e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Houve perseguição até a Avenida Presidente Kennedy, em Olinda.

Durante a ação, Willian das Chagas Nogueira e outro acusado ainda sem identificação foram baleados e encaminhados ao Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife. O homem não identificado não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O suspeito Franklin José da Silva foi detido, enquanto um quarto indivíduo conseguiu fugir. No automóvel, a polícia encontrou arma de fogo, munição, simulacro de arma de fogo, faca, drogas, celulares e bolsas de vítimas.

Willian e Franklin foram autuados por roubo a transeunte, tentativa de homicídio e tráfico de entorpecentes. A polícia segue em busca do quarto suspeito.

Uma perseguição policial com intensa troca de tiros deixou três suspeitos mortos e um ferido no Centro do Rio na manhã deste domingo (9). O veículo onde estavam os suspeitos perdeu o controle e colidiu contra um prédio em frente à Igreja da Candelária.

O veículo, um Honda Fit, teria saído de Santa Teresa, também na região central. A perseguição policial iniciou na altura da Avenida Antônio Carlos, a cerca de um quilômetro da Candelária. Ao chegarem na igreja, os suspeitos acabaram subindo a calçada e colidindo contra a parede do edifício que fica no lado oposto.

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"Eu estava deitado quando o carro subiu a calçada. O motorista saiu dando muito tiro. Aí eu saí correndo para o outro lado", contou o morador de rua Eduardo Barbosa da Silva.

Com o grupo, os policiais apreenderam pelo menos três pistolas e diversos carregadores. O suspeito ferido foi encaminhado ao Hospital Municipal Souza Aguiar. Não há informações sobre seu estado de saúde.

A Polícia Federal (PF) deteve oito estrangeiros de Bangladesh no Aeroporto Internacional do Recife, em Boa Viagem, Zona Sul da capital. Os asiáticos vinham da Argentina com documentos falsos para tentar entrar no Brasil.

De acordo com a PF, o grupo apresentou documento para embarque em um navio que só chegaria em sete dias no Porto do Recife. A fraude foi detectada porque já havia ocorrido caso semelhante no dia 5 de maio e por não haver contato da empresa responsável pelo navio sobre a chegada dos estrangeiros. A polícia explica que, apesar dos passaportes serem autênticos, a entrada deles seria irregular, pois não possuem visto considerando que são de Bangladesh.

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Em casos como esse, os estrangeiros são reembarcados para o país de origem, porém advogados compareceram na Delegacia de Imigração e impetraram um habeas corpus para que os bangladeses permanecessem no Brasil. Eles devem solicitar refúgio para preservação das integridades física, psicológica e corporal em decorrência de perseguição político-religiosa em seu país de origem.

A Justiça Federal acatou o pedido dos advogados e os estrangeiros foram registrados como refugiados. Após a conclusão dessa primeira fase, o caso seguirá para o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, que decidirá se aprova. Os estrangeiros foram liberados e saíram acompanhados dos advogados para local não informado.

Segundo a Lei 9.474/1997 é considerado refugiado todo indivíduo que sai do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputadas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país. Considera-se que uma pessoa é perseguida quando seus direitos tenham sido gravemente violados ou estão em risco. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a vida, liberdade ou integridade física da pessoa corre sério risco no seu país.

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