O Município de Ituiutaba deverá indenizar em R$ 5 mil uma funcionária que sofreu agressões verbais de cunho racista do superior hierárquico e foi perseguida no ambiente de trabalho. A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve integralmente a sentença da 1ª instância.
De acordo com o processo, durante o período em que trabalhou na Prefeitura Municipal de Ituiutaba como agente de combate a endemias, a funcionária sofreu agressões verbais por parte do chefe geral. Uma testemunha relatou que a vítima era constantemente chamada de "preta, negra, pobre e incompetente" por seu chefe.
##RECOMENDA##Os ataques teriam começado após o chefe tomar conhecimento de que os servidores não o queriam no cargo por causa de seu comportamento. A agente chegou a ser diagnosticada com transtorno depressivo recorrente e recebeu auxílio doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na primeira instância, o juiz da 3ª Vara Cível de Ituiutaba condenou o município a indenizar a mulher em R$ 5 mil por danos morais. Ela recorreu, pedindo que a quantia fosse fixada em R$ 80 mil.
O desembargador Moacyr Lobato entendeu que as provas não deixaram dúvidas de que a relação entre o superior e a funcionária era preconceituosa e abusiva. Entretanto, julgou que o valor fixado em primeira instância era suficiente.
