MD aguarda análise do ministro Toffoli
A consulta do ministro do TSE foi solicitada pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA)
As articulações partidárias em prol do fortalecimento das legendas para as eleições em 2014 já foram iniciadas. Seminários, palestras e caravanas circulam pelo estado de Pernambuco com o intuito de dialogar as propostas e direcionamentos de cada partido. Mas enquanto o PT e o PSB, por exemplo, já traçam estratégias mesmo que de forma discreta, outras siglas como a Rede Sustentabilidade e a Mobilização Democrática (MD) precisam de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para só assim, oficializar a existência do partido. E, no caso da MD, esse documento pode sair em 30 dias.
A Mobilização Democrática (MD) surgiu através da fusão dos partidos PPS e PMN e segundo um dos membros da sigla e futuro vice-presidente estadual do MD, vereador Raul Jungmann, a legenda já foi registrada em Cartório, mas precisa de outra regularização e de uma decisão do TSE. “No momento estamos em compasso de espera. Vencemos a esfera do registro em Cartório, mas ainda não registramos no TSE, porque o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) solicitou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral para verificar se o partido será considerado novo ou antigo, por ter surgido através de uma fusão”, ressaltou o parlamentar.
Jungmann explicou ainda que a definição da legenda será analisada pelo ministro do TSE, Dias Toffoli, que é relator das instruções que normatizarão as eleições de 2014. Caso ele considere a sigla nova, os interessados poderão migrar para o MD sem restrição alguma. Porém, caso seja avaliado como partido já existente, considerando que é formado por membros de duas legendas, os políticos que queiram migrar poderão perder o mandado.
Como a verificação ainda está em andamento, às articulações do MD por enquanto estão vagarosas. “Isso tem feito que estejamos caminhando a passos lentos, porque precisamos ter essa reposta. Essa análise deve durar cerca de 30 dias, mas estamos em campo e vamos trabalhar até lá”, frisou o vereador acrescentando que assim que o ministro definir a situação do partido os membros do MD entrarão com o pedido de registro definitivo.
Migração – Mesmo sem dar nomes aos interessados, Raul Jungmann garantiu que de Pernambuco há 35 vereadores e dois deputados estaduais e um federal interessado em mudar de partido e migrar para a Mobilização Democrática.
Rede Sustentabilidade – Lançado pela ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade precisa conseguir 500 mil assinaturas até outubro para poder registrar a legenda ao TSE.