Produtores de cana pedem derrubada de vetos presidenciais

Representantes da Unida se encontrarão com Renan Calheiros nesta segunda (5)

por Élida Maria seg, 05/08/2013 - 09:45
Divulgação/Assessoria de imprensa Em maio quando esteve em PE, Dilma confirmou a subversão solcitada, mas segundo a Unida o repasse ainda não foi feito Divulgação/Assessoria de imprensa

A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) se reúne nesta segunda-feira (5), em Alagoas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que sejam derrubados os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT). Até o dia 20, uma comissão mista parlamentar analisa os vetos, antes de enviar relatório para votação no Congresso Nacional.

Segundo a Unida, cerca de 21 mil plantadores nordestinos de cana, prejudicados com o veto presidencial a 10 pontos do projeto de lei regulatório ao pagamento de dívidas rurais da região, criticam a posição do governo pela falta de conhecimento e de sensibilidade diante aos efeitos da seca e dos planos econômicos do passado.

A Unida apresentará ao senador as justificativas para a ação política em defesa da população rural da região. Segundo o presidente da entidade, Alexandre Andrade Lima, antes de qualquer conversa é preciso explicar que as dívidas rurais resultam de desastrosos planos econômicos do passado, os quais majoraram as dívidas, impedindo o pagamento. Além disso, também tem os efeitos de secas na produção nordestina, os quais limitaram diretamente a quitação dos compromissos. “Nos dois casos, podemos verificar a interferência e a ineficiência política, portanto, a responsabilidade do endividamento também é do governo federal”, frisou.

Entre as reclamações estão a proibição de o produtor negociar suas dívidas parceladamente até o final de 2014, o veto à participação da Zona da Mata –aos benefícios da legislação, com exceção das cidades onde foi decretada emergência, o desconto que seria calculado baseado apenas no valor original da dívida, a exclusão de todos os produtores inscritos em Dívida Ativa da União, em cobrança pela Procuradoria-Geral da União e nas contratadas com fontes públicas de recursos nas modalidades custeio, investimento ou comercialização. Também vetou o item que desatrelava a participar da renegociação à exigência de pagamento dos honorários advocatícios ou despesas com registro em cartório. “Diante de tudo isso e muito mais, vamos reivindicar apoio do presidente do Senado, contra esses vetos de Dilma”, afirmou o presidente da Unida.

Subvenção – Em maio, quando esteve em Pernambuco para lançar o petroleiro Zumbi dos Palmares, Dilma se reuniu em Recife com representantes de diversas associações de produtores de cana de açúcar e confirmou um subsídio exigido pelos agricultores. No entanto, a subvenção econômica para ainda não saiu do papel. Foram anunciados R$ 125 milhões para amenizar os prejuízos de 17 mil plantadores de cana, atingidos pela seca. Diante da pendência, a Unida também vai solicitar ao senado Renan apoio para o caso. 

De acordo com a Unida a demora em autorizar o pagamento ocorre devido o erro do governo em não informar a fonte de recurso na medida provisória (MP 615) que concedeu a subvenção. 

 

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