A necessidade de se estabelecer um regime diferenciado de licenciamento socioambiental para empreendimentos no setor elétrico foi discutida Câmara Federal em Brasília. O assunto foi tema de uma audiência pública nessa quarta-feira (14), promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal e presidida pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

O debate apontou a falta de coordenação entre os órgãos responsáveis pela emissão das licenças como principal dificuldade para a conclusão de grandes obras na área do setor elétrico. Membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Nacional do índio (Funai), presentes na reunião também apontaram deficiências de pessoal. Segundo o diretor de fiscalização do Iphan, Andrey Rosenthal, a instituição só possui 38 funcionários responsáveis por analisar projetos de todo o País. Já a Funai possui 17.

Para o progressista, a falta de coordenação entre os órgãos cria uma barreira para o desenvolvimento do Brasil. “Como é que o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não tomam uma proativa no sentido de coordenar e resolver os entraves burocráticos que impedem a implementação de projetos de grande relevância para o Brasil. A falta de coordenação entre os órgãos cria um entrave para o desenvolvimento do País”, questionou.

Além do Iphan e da Funai participaram da audiência representantes do Ibama,  da Aneel e do Ministério de Minas e Energia. A comissão realizadora da discussão voltará a debater o tema em outubro, para analisar soluções propostas pelos órgãos.