O presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães detalhou duas emendas da LDO Jarbas Araújo/Assessoria da Alepe

Relatórios e ementas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) devem ser apresentados na próxima quarta-feira (28), na Casa Joaquim Nabuco. Apreciada pela Comissão de Finanças desde o início do segundo semestre, os setes capítulos do projeto devem entrar em votação plenária na terça-feira (3) da próxima semana.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), os capítulos foram distribuídos para os relatores e será exposto um parecer final ainda esta semana. “A gente apreciou os pareceres dos relatores e eu como presidente estou preparando um relatório final para apresentar na próxima quarta-feira. Será um resumo de todos os relatórios parcias e alguma outra alteração ou ementa que eu possa decidir ou acrescentar até lá”, contou o parlamentar.

O petebista antecipou a inserção de duas emendas do deputado Sérgio Leite (PT), referente a um privilégio para a categoria das corporações de segurança da Secretaria de Defesa Social, no que tange ao benefício de remuneração e gratificação. “Essa emenda foi rejeitada pela relatora Raquel Lyra (PSB), por entender inconstitucionalidade, porque pelo princípio de impessoalidade ela não poderia ser beneficiada”, explicou, afirmando não haver geralmente, muitas emendas na LDO.

A outra emenda também sobre os salários das corporações de segurança foi solicitada por Sérgio Leite apenas para modificar uma palavra. “Era trocando a palavra ‘poderá’ por ‘deverá’. Ele queria que fosse impositivo”, esclareceu o presidente da Comissão de Finanças. 

Depois de apresentar o relatório na Casa Joaquim Nabuco, Magalhães prevê que a LDO seja votada na Alepe na próxima segunda (2) ou terça-feira (3), da semana que vem.