Seguindo Campos, Queiroz veta criação de secretarias
Prefeito de Caruaru garantiu permanecer apenas com a Fundação de Cultura e Turismo
Após sete meses da primeira reportagem do portal LeiaJá em relação a não existência de duas secretarias de Caruaru, Agreste pernambucano, o prefeito da cidade, José Queiroz (PDT) voltou atrás e disse não mais criar nenhuma das duas pastas. A decisão do pedetista segue a mesma determinação do governador Eduardo Campos (PSB) que afirmou recentemente cortar algumas secretarias estaduais.
Considerada como um polo comercial do Estado e também como a capital do forró, a cidade de Caruaru localiza-se a cerca de 130 km do Recife e no local funciona apenas, uma Fundação de Cultura e Turismo. De acordo com Queiroz, em entrevista ao LeiaJá no mês de abril de 2013, o projeto de Lei para a criação das duas pastas seria enviado à Câmara de Vereadores de Caruaru para a apreciação dos parlamentares e logo após ele iria sancioná-lo.
Depois da informação repassada, o primeiro prazo do gestor municipal para a existência das secretarias foi o mês de maio, mas quando entramos em contato com o José Queiroz, a concretização da promessa foi adiada para junho.
Posteriormente, no mês de agosto, ainda ser ter sido enviado o projeto à Casa Municipal, o prefeito deu o terceiro prazo para resolução das pastas garantindo cumprir o prometido em torno de 30 dias. Desta vez, ele mudou o discurso e afirmou que mesmo com a criação das pastas não iria extinguir a Fundação de Cultura e Turismo por facilitar o aporte de recursos.
Agora em novembro, após sete meses de promessas, José Queiroz alegou não criar as secretarias municipais e seguir a decisão do governador Eduardo Campos. “Ao que tudo indica ficarei com a Fundação de Cultura e Turismo porque ela se mostra mais eficiente ao invés de criar duas pastas. Estamos concluindo agora (a decisão) até coincidir com esta ideia de Eduardo em enxugar, ficar só com a Fundação”, justificou, acrescentando em seguida que dará apenas os destinos com a gerência de esportes e de turismo.
Apesar de ter voltado atrás e desistir da criação das pastas, a mestre em direito público, Angélika Veríssimo, disse que não é proibido o funcionamento da Fundação de Cultura e Turismo, no entanto, o recomendado seria a criação das secretarias municipais. “O ideal seria que a prefeitura tivesse as secretarias para que elas pudessem atender as competências da população. A cultura, por exemplo, é um direito que existe na Constituição e nesse caso o órgão público é subsidiário e o Estado deve prestar o direito da Cultura e o Turismo, através do município e de suas secretarias”, explicou a especialistas.