Nesta quarta-feira (24), a Polícia Federal de Pernambuco deflagrou uma operação para combater crimes de desvio de recursos da saúde praticados pela gestão da Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH), uma das maiores Organizações Sociais de Saúde (OSS) do Norte-Nordeste. A corporação cumpriu 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar as irregularidades. A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o superintendente da Controladoria Geral da União, José William Gomes, os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. “Em um dos maiores contratos, feito com o Hospital Miguel Arraes no valor de R$ 24 milhões, foi identificado o superfaturamento de R$ 1,8 milhão”, explicou. As autoridades também investigam os demais contratos em busca de irregularidades.

Investigação

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. Responsável por administrar 18 unidades de saúde do estado, incluindo o Imip, a gestão da Fundação teria praticado contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.

“Dois gestores da fundação eram casados com sócios das empresas contratadas e já foram afastados de suas funções. Um deles era membro do Conselho Fiscal, enquanto a outra era a antiga secretária de Finanças da Fundação. Por esse motivo, batizamos a operação de ‘Clã’”, frisou o delegado Orlando Neves.

Segundo a PF, as irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros. Em alguns casos, as empresas contratadas nem sequer tinham o pessoal necessário para realizar os serviços solicitados.

Apesar de não ser uma instituição pública, a organização social se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências ocorrem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju, capital do Sergipe. A operação conta com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.

Posicionamentos

A direção do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) informou que está prestando esclarecimentos à PF. "O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP vem a público informar que todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União. O IMIP ressalta ainda que não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar. Esperamos que brevemente tudo seja esclarecido e estamos seguros quanto ao resultado da apuração dos fatos", diz nota. 

Já o Governo do Estado afirmou, também em nota, que “auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã” e disse que a ação policial evidencia “os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer” e cita a gestão do ex-governador Paulo Câmara (PSB).

Veja a nota na íntegra:

O Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior.

As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado.

Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.

A Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes também se manifestou por nota. Confira o posicionamento na íntegra:

A Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes informa que na data de hoje foi instada a apresentar informações a respeito de prestadores de serviços, o que foi devidamente atendido.

Ressalta que os contratos firmados pelo Hospital Miguel Arraes seguem os procedimentos previstos na legislação e são devidamente fiscalizados, inclusive pelos órgãos de controle externo.

Por fim, reforça que está, como sempre esteve, à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários e acredita que, após as devidas apurações, todos os fatos serão esclarecidos.

A agremiação carnavalesca Elefante de Olinda anunciou sua camisa para 2022, ano em que comemora 70 anos de fundação. As vendas se iniciam neste sábado (20), já na sede do bloco e chegam em breve nos pontos de venda licenciados. O valor é de R$ 45 reais e os tamanhos disponíveis vão de PP ao XXG. Com o vermelho predominante, a camisa foi desenvolvida pelo designer Julio Klenker. Confira os detalhes:

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O Dia Nacional do Futebol é celebrado nesta segunda-feira (19). A data comemora a criação do clube mais antigo em atividade do Brasil, o Sport Club Rio Grande, que completa 121 anos.

A data para a comemoração do dia "Nacional do Futebol" foi criada em 1976 e oficializada pela Confederação Brasileira de Desportos (CBD), atualmente conhecida como Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Apesar da popularidade do esporte no Brasil, a modaldiade foi criada na Inglaterra, em 1863, introduzida por Charles Miller (1874-1953), em 1894. O primeiro clube foi fundado pelo alemão Johannes Minnemann (1875-1929), em 1900.

Sport Club Rio Grande

A fundação do clube se deu pela alta atividade do comércio europeu no Brasil. O Rio Grande do Sul, estado que deu nome ao clube, era coberto por intensa atividade pecuária e fabril, o que consequentemente fez com que alemães, franceses, portugueses e ingleses vivessem pela região.

Um grupo de jovens europeus decidiu se reunir para organizar um clube esportivo. Minnemann, alemão, se juntou a ingleses, portugueses e brasileiros para concretizar a fundação do Sport Club Rio Grande em 14 de julho de 1900. Mas, a oficialização foi adiada para 17 de julho de 1900, no Clube Germânio.

No mesmo dia, houve um protesto de um dos associados, do Clube Germânio, que não concordava com uma reunião de pessoas de diversas nacionalidades no local. Nesse ínterim, o encontro foi adiado novamente e a fundação foi concretizada em 19 de julho de 1900.

Hoje, o Sport Club Rio Grande disputa a segunda divisão do Campeonato Gaúcho. Em 2014, a equipe garantiu uma marca histórica no futebol gaúcho, com o título da Série B regional. Juntamente com o Guarany Futebol Clube, o "vovô" é um dos únicos clubes a conquistar o título de todas as divisões da competição estadual.

A noite desta terça-feira (2) vai ser marcada por celebração para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os 184 anos de fundação da Casa será lembrado a partir das 18h, no auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, que fica na Rua da União, área central do Recife.

Além do tradicional corte de bolo, o evento contará com exposição de documentos históricos alusivos ao ano de 1835, apresentações culturais e homenagens a ex-presidentes da Alepe.

As placas comemorativas dos 184 anos da Casa serão entregues ao seguintes ex-presidentes do Poder Legislativo pernambucano: Pedro Eurico, Clodoaldo Torres, José Muniz Ramos, José Marcos de Lima, Djalma Paes e o atual deputado Romário Dias (PSD).

O presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), e os líderes do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), e da oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), irão discursar na ocasião.

O Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Casa de Joaquim Nabuco, e um grupo de rabequeiros irão se apresentar no evento.

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O Partido dos Trabalhadores (PT) continua acreditando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa ganhar o Nobel da Paz 2019. Nesta quarta-feira (2), por meio das redes sociais de Lula, a legenda pediu para que os defensores do petista votem em um site que foi disponibilizado. A formalização da candidatura deverá ser feita até o dia 31 deste mês. 

No site, o formulário avisa que, segundo os estatutos da Fundação Nobel, uma nomeação é considerada válida se submetida por uma pessoa que se enquadre em uma das categorias listadas como deputados, senadores, ministros, presidentes e premiês de qualquer país do mundo. 

Também pode sugerir nomes para ganhar a honraria membros da Corte Internacional de Justiça de Haia, professores de algumas disciplina como história, ciência política e teologia, além de ex-ganhadores do Nobel. Cabe ao comitê responsável por nomear o premiado, analisar as sugestões enviadas. "Se você não estiver incluído em uma dessas categorias, não continue", destaca a página.   

Após enviar o formulário, um e-mail é recebido para seguir as demais instruções. Os internautas dividiram a opinião sobre o assunto. "O Lula merece o Nobel, tem tudo para ganhar pelo que fez na vida dos brasileiros dando oportunidades para as pessoas", apoiou um. "Eu pensava que o Nobel da Paz era coisa séria, me enganei", detonou outro. 

O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, contemplado com a honraria em 1980 é um dos que apoiam o nome de Lula. Para Esquivel, o petista foi um lutador incansável contra a fome e a pobreza. 

Em meados do ano passado, um grupo de 18 congressistas do Partido Republicano enviou uma carta aos responsáveis pelo Nobel da Paz, em Oslo, na Noruega, sugerindo que o prêmio de 2019 fosse entregue ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, porque ele estaria trabalhando "incansavelmente" para o país "aplicar máxima pressão sobre a Coreia do Norte, de maneira que o país encerrasse seu programa ilícito de armas, levando a paz à região [da Península Coreana]”. 

O fundador do Partido Social Cristão (PSC) e ex-presidente nacional da legenda Vitor Jorge Abdala Nósseis está sendo investigado em um inquérito do Ministério Público de Minas Gerais porque teria usado verba da Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa), ligada ao PSC e financiada pelo fundo público, para pagar prostitutas. 

Em um áudio conseguido pelo jornal O Globo, Nósseis não se constrange ao falar sobre o assunto. “Eu tô vendo uma fofoca. Diz que eu dei dinheiro, né? Eu dei dinheiro da fundação para comer as putas... Conversa dela. Falei assim: Dei mesmo, e comi. Qual o problema? E agora? Vai fazer o que comigo?”, indagou. 

Ele complementou afirmando que as prostituas se formaram. “Dei, mas elas se formaram. Recuperei elas todas pra vida. Cê vê, a Samanta é uma mesmo. A Keila é outra. Tem umas três lá na Europa. Já viraram, tudo virou gente. Formaram-se, tem mais de vinte", complementou Vitor. 

Foi a própria legenda que entregou ao MP de Minas Gerais e à Polícia Federal a gravação, no ano passado. De acordo com PSC, Nósseis foi expulso do partido no fim de 2017. Em nota ao jornal O Globo, o ex-presidente argumentou que a gravação é "clandestina e apócrifa" e que foi manipulada a pedido do pastor Everaldo, atual presidente do PSC. 

A Fundação Cultural do Pará (FCP) promove no período de 20 a 24 de novembro a Semana do Braille, que terá uma programação especial, com oficinas, palestras temáticas e torneio de dominó. A programação foi criada em comemoração aos 43 anos da Seção Braille, que busca incentivar o conhecimento, a leitura e a educação.

Haverá oficina de audiodescrição com Aline Corrêa, palestra sobre inclusão de pessoas com deficiências visuais em bibliotecas e um torneio de dominó, que é uma das formas de distração. O espaço conta com o apoio de voluntários que trabalham com leitura viva voz, transcrições e cotejamento de textos.

A Seção Braile possui 2.112 títulos, entre literatura brasileira e estrangeira, periódicos, livros didáticos, dicionários em Braille, livros gravados em cassetes e digitalizados em CD-Rom, periódicos em Braille e falados. Entre os serviços oferecidos estão a impressão em Braille, empréstimos de livros, digitalização de textos, acesso à internet por meio de computadores com sintetizador de voz, gravações em áudio de textos ou trabalhos escolares, lupa eletrônica e impressão de textos em negrito para pessoas com baixa visão.

A Seção Braille da Fundação Cultural do Pará funciona de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, no subsolo do Centur, na Avenida Gentil Bittencourt, número 650. Informações pelo número 3202-4310.

O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama fez a última publicação na conta oficial @POTUS afirmando que não irá parar. “Foi a honra da minha vida servir a vocês. Fizeram de mim um melhor dirigente e homem. Não vou parar. Estarei aqui mesmo com vocês como cidadão, encorajado pelas vozes da verdade, da justiça, do humor e do amor”. 

O 44° presidente dos Estados Unidos anunciou a criação da Fundação Obama. Na página da fundação (Obama.org), em um vídeo ao lado de sua esposa, Michelle, ele declara: “Peço-lhes que acreditem não na minha capacidade de gerar a mudança e, sim, na de vocês”.

Em seu primeiro discurso como ex-presidente, Obama ressaltou que “esse não é um ponto final e, sim, uma vírgula”. Ressaltou que ofereceu oportunidades para as pessoas das comunidades e ainda declarou que “não podia estar mais orgulhoso”. 

“Esse é o privilégio da minha vida. A gente olha para o futuro querendo continuar. Sim, nós podemos e fizemos”, concluiu.

No último dia 10 de janeiro, em Chicago, no seu pronunciamento de despedida, o ex-presidente também usou a frase que ficou marcada. “O mundo testemunhará uma marca distintiva de nossa democracia: a transferência pacífica do poder de um presidente livremente eleito para o próximo. Sim, nós podemos. Sim, nós fizemos”, disse na ocasião.

Para evitar uma nova crise em seu governo, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), recuou e decidiu nomear a pesquisadora Nísia Trindade para comandar a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A gestão do atual presidente Paulo Gadelha se encerra no próximo dia 17.

A notícia que circulava era a de que o governo teria escolhido o nome de Tania Cremonini de Araújo para assumir o cargo. Ela ficou em segundo lugar nas eleições internas da fundação com 1.695 votos. Nísia Trindade conseguiu 2.556. A pressão aumentou com a reação de funcionários e de entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Um abaixo-assinado colheu, na semana passada, 6.400 assinaturas pedindo a nomeação da primeira colocada. 

Uma reunião foi realizada, no Palácio do Planalto, para tratar o assunto. Após a decisão, nesta terça-feira (3), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, justificou a mudança declarando que “houve uma conciliação de interesses, de união em torno dos objetivos que estão propostos pela Fiocruz e um entendimento por parte do presidente de que essa era a solução adequada”.

O ministro, que era favorável a escolha de Tania, não deixou passar a oportunidade também lembrando que a votação se trata de uma lista tríplice. “As duas tinham mais de 30% de apoiamento e estavam habilitadas”, disse. 

A tradição da Fiocruz é nomear o primeiro colocado das eleições internas da fundação. Na semana passada, após notícias de que o Planalto nomearia a segunda colocada, Gadelha chegou a enviar uma carta a Temer e concedeu entrevistas à imprensa pedindo que a candidata mais votada fosse nomeada.