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Os dados de extorsão mediante sequestro dos últimos três anos foram retirados do site da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em vez disso, no campo do portal em que deveriam estar disponíveis as estatísticas sobre esse tipo de crime, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) mostra apenas campos com linhas tracejadas.

A retirada vai na contramão da Lei Estadual 9.155, de 1995, que determina que a pasta deve divulgar o número de ocorrências trimestralmente. Entre os crimes listados como de divulgação obrigatória, estão os sequestros. A ausência dos dados foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo Estadão.

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A secretaria afirma ter identificado "ausência de registros e inconsistências nos indicadores dessa natureza" e criado "um grupo de trabalho para coletar e revisar os dados". A pasta promete concluir esse trabalho até outubro.

Para quem acessar a página de estatísticas trimestrais da Secretaria de Segurança Pública, estão disponíveis os dados de extorsão mediante sequestro da 2ª metade de 1995, quando a lei entrou em vigor, até o fim de 2019. A partir do começo do ano seguinte, não é divulgada a contabilização desse tipo de crime em nenhum dos períodos disponíveis.

A SSP afirma que as estatísticas de sequestro deixaram de ser divulgados em 2020. Esses dados, porém, vinham sendo abastecidos. É possível consultar os números por meio de plataformas que guardam as versões antigas do site da pasta ou em publicações do Diário Oficial do Estado. O Estadão também já havia consultado os dados de extorsão mediante sequestro neste ano.

Em consulta ao site WebArchive, repositório de versões anteriores de páginas da internet, uma captura de tela de março deste ano indica que os dados de extorsão mediante sequestro do último trimestre de 2022 estavam disponíveis ao menos até aquele mês. Conforme a página (veja a reprodução abaixo), o Estado de São Paulo contabilizou 18 casos desse tipo de crime no período (15 deles na capital).

Cerca de três anos antes, no primeiro trimestre de 2020, foram apenas dois casos (ambos na capital), também segundo captura de tela de março deste ano obtida via WebArchive.

Como tem mostrado o Estadão, os sequestros estão em alta no Estado. Especialistas apontam que os casos têm sido puxados pela possibilidade de transferir dinheiro via Pix e pelo "golpe do amor" ou "golpe do Tinder", em que criminosos emboscam vítimas após marcar encontros falsos.

Em resposta a essa alta, a Secretaria de Segurança Pública do Estado criou um grupo de trabalho no começo deste ano com policiais e representantes de instituições bancárias e sites de relacionamento. O objetivo, conforme divulgado na época, era começar a compartilhar práticas de segurança para diminuir os casos desta modalidade de crime.

"Temos visto aumento dos casos de sequestro nesses últimos meses em São Paulo. E a população tem de ter ciência disso para redobrar cuidados e evitar ser vítima", afirma o pesquisador Pablo Lira, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Esse tipo de movimento (de não divulgar os dados do site) não é positivo."

Segundo ele, a retirada das informações do site institucional da secretaria fere tanto a divulgação de estatísticas criminais, como determinado pela lei estadual, como foge das boas práticas de transparência. "Simplesmente retiraram do ar uma informação que estava pública, sem fazer a devida consideração metodológica ou porque iriam retirar previamente", afirma o pesquisador.

Governo faz auditoria em dados criminais

Recentemente, o governo estadual tem realizado auditoria de dados criminais, como os de roubos. Mas a prática de retirar dados do ar não é usual nem mesmo nesses casos, diz Lira. "Pode acontecer de haver inconsistência nos dados, o que requer aprimoramento dos dados para melhorar a qualidade da série histórica disponível", afirma. "Mas nesses casos não se deve tirar do ar a informação antiga enquanto a nova não for publicada."

A nota da secretaria diz que os dados de extorsão mediante sequestro deixaram de ser divulgados em 2020 por causa da "publicação do decreto que reestruturou as delegacias antissequestro repassando as funções para as unidades territoriais".

Segundo o texto, "a Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) identificou a ausência de registros e inconsistências nos indicadores dessa natureza, razão pela qual criou um grupo de trabalho para coletar e revisar os dados desses crimes. A expectativa é que esse trabalho seja concluído até outubro".

"Para combater os crimes de extorsão e roubo qualificado pela restrição de liberdade (Art. 157 e 158), a Secretaria de Segurança Pública ampliou as ações de patrulhamento e investigação, bem como criou, em abril deste ano, o Sistema de Informações e Prevenção a Crimes Financeiros em Ambiente Digital (SPFAD) para monitorar e divulgar os dados relacionados a esta e outras modalidades criminais", acrescenta a secretaria.

Estados e municípios querem mais R$ 18 bilhões para apoiar a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR). Depois da terceira tentativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a votação do projeto no plenário foi adiada por uma semana, mas deflagrou uma guerra de bastidores por novas concessões.

Em troca do apoio dos prefeitos, Lira e o relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), acertaram com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a aprovação de um conjunto de propostas para garantir uma transferência adicional de R$ 6,5 bilhões por ano às administrações municipais, com o aumento de 1,37% do repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e mudança na regra do piso salarial dos professores. O acordo teve apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

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Isolados nas negociações, os Estados, que até então buscavam um acordo conjunto com mudanças no desenho para evitar uma perda de R$ 11,7 bilhões (R$ 6,4 bilhões para os governos estaduais e R$ 5,4 bilhões para os municípios), partiram para o contra-ataque. Começaram a brigar nos bastidores para aumentar em três pontos porcentuais a parcela que recebem do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - mudança que pode garantir R$ 11,3 bilhões a mais para os governadores com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, que já tramita no Senado.

Os Estados querem garantir que, no caso de Sabino não mudar o texto para reverter a perda de arrecadação, essa PEC de aumento do repasse para o FPE seja aprovada no Senado para depois ir para a Câmara. Enquanto isso, os senadores vão segurar a votação do projeto do IR na espera da votação da PEC na Câmara.

Disputa

O impasse em torno da votação começou logo cedo, depois que o governo e o relator não aceitaram zerar os prejuízos dos Estados e municípios com uma queda menor da alíquota-base do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 15% para 7,5%.

Antes do adiamento da votação, os Estados e as prefeituras de capitais divulgaram cartas pedindo aos parlamentares para rejeitarem o projeto. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), também se posicionou contra a votação.

Lira bem que tentou votar o projeto colocando em pauta primeiro uma manobra para mudar o piso do magistério, uma das exigências dos municípios para aprovar o projeto. Não deu certo. A manobra foi rejeitada com intensa articulação da oposição. Em seguida, a proposta para retirar o projeto do IR da pauta foi aprovada por 399 a 99. Lira tinha dito quando chegou à Câmara ontem que a reforma seria votada mesmo sem acordo.

Em defesa da votação, Lira disse que é impossível se chegar a um consenso sobre o tema e que queria votar o texto principal da reforma ontem e deixar os destaques - pedidos de alteração ao texto - para depois. "Não há interesse em causar prejuízos para Estados e municípios", afirmou Lira. "Consenso sobre esse tema nesse plenário é impossível. Precisamos separar o que é política do que é justo para o Brasil", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sites de governos e de diversos veículos de imprensa internacionais apresentaram instabilidade na manhã desta terça-feira (8).

Entre as páginas afetadas pelo mau funcionamento estão aquelas da Casa Branca e dos governos da Itália e do Reino Unido, além dos jornais The New York Times, Le Monde e The Guardian e das emissoras BBC e CNN.

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Sites de serviços digitais, como Amazon, PayPal, Reddit, Twitch e Spotify também mostraram instabilidade. Essas páginas apresentaram mensagens de "serviço indisponível" ou de "falha de conexão".

A suspeita é de que o problema tenha sido causado por falhas no provedor de serviços em nuvem Fastly, dos Estados Unidos.

Da Ansa

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, a médica Nise Yamaguchi, voltou a destacar a sua atuação auxiliando outros governos. "Eu não pretendo estar associada a uma situação única", afirmou a médica. Durante sua fala inicial à CPI, Nise tentou desvencilhar sua imagem de proximidade com o governo Bolsonaro.

A médica afirmou que é uma "colaboradora eventual" de "qualquer" gestão que precisar de sua opinião médica, destacando sua atuação durante o governo Lula. Nise também declarou não fazer parte de "nenhum partido político". A médica também comentou sobre sua relação com Carlos Wizard, empresário que é visto por parte dos integrantes da Comissão como um dos possíveis integrantes de um suposto "ministério paralelo" ao ministério da Saúde, que aconselharia o presidente Bolsonaro em questões referentes à pandemia. Segundo Nise, ela trabalhou com Wizard em um comitê científico independente.

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Sobre este comitê, Nise afirmou que a intenção do grupo, que reunia mais de 10 mil médicos, segundo ela, foi criado com o objetivo de oferecer à população conhecimento de uma forma organizada "sem que houvesse um vínculo oficial" com órgãos como o Ministério da Saúde. Contudo, Nise afirmou que devido a "perseguição da mídia", o grupo acabou se dissolvendo antes de começar os trabalhos.

Nise também afirmou que o primeiro encontro deste grupo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, teve a participação do ex-assessor especial do presidente Arthur Weintraub.

A escassez de recursos do governo federal tem levado universidades que desenvolvem pesquisas de vacinas contra a Covid-19 a buscar verbas com governos locais, parlamentares, comércio e até dinheiro de acordo de indenização. O objetivo é evitar que as pesquisas parem, em um cenário de restrições para a liberação de recursos e queda no orçamento para a ciência. O dinheiro obtido até agora pelas universidades garante só parte dos testes e a necessidade aumentará se estudos avançarem para a última fase.

Universidades como a Federal de Minas (UFMG), a do Rio (UFRJ) e a do Paraná (UFPR) são algumas das que estão na corrida pelo desenvolvimento de um imunizante brasileiro. Segundo o Ministério da Saúde, há 16 projetos brasileiros em andamento. As vacinas não devem ficar prontas este ano, mas podem representar independência em relação a imunizantes estrangeiros a partir do ano que vem. Hoje, só aplicamos no Brasil vacinas desenvolvidas no exterior. O risco de que a covid-19 seja uma doença endêmica, como dengue e gripe, torna a iniciativa ainda mais importante.

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Em abril, o Ministério da Ciência e Tecnologia pediu em um ofício ao Ministério da Economia a edição de uma medida provisória para a abertura de créditos extraordinários no valor de R$ 720 milhões para as vacinas nacionais. No documento, o MCTI afirma que é preciso alavancar o desenvolvimento de imunizantes nacionais pelo risco de "mudanças imprevisíveis no rumo da pandemia" em função de mutações virais. O documento também cita a possibilidade de ter de vacinar novamente toda a população "em curto período de tempo".

Os R$ 720 milhões, segundo o MCTI, seriam destinados a quatro projetos brasileiros nas fases 1 e 2 dos estudos clínicos e para duas vacinas que avançarem para a fase 3. Os estudos clínicos são aqueles em que a vacina é aplicada em seres humanos. Nas fases 1 e 2, o grupo testado é menor e a estimativa de gasto é de R$ 30 milhões em cada projeto. Já na fase 3 o teste pode envolver até 40 mil voluntários e o custo da pesquisa sobe para R$ 300 milhões.

Em resposta no dia 7 de maio, um mês após a solicitação, o Ministério da Economia condicionou a liberação de parte da verba (R$ 415 milhões) a um projeto de lei com cancelamento de recursos do Ministério da Saúde. Outros R$ 305 milhões dependeriam de uma portaria do secretário especial de Fazenda. Há ainda restrições para o uso de R$ 5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de financiamento da ciência. Na prática, as exigências podem tornar o processo demorado e atrasar as pesquisas este ano, segundo entidades ligadas à ciência.

Na corrida contra o tempo e atrás de viabilizar a própria vacina, a UFMG conseguiu R$ 30 milhões com a prefeitura de Belo Horizonte. O recurso vai pagar as fases 1 e 2 dos estudos clínicos. Mas, para a fase 3, em que mais de 30 mil voluntários são convocados, será necessário mais dinheiro, da ordem de R$ 300 milhões. "O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) tem sido um grande parceiro, mas vai poder financiar apenas uma das vacinas, a que chegar primeiro, e nós sabemos que precisaremos de todas", afirma Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da UFMG. Segundo ela, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), ofereceu o dinheiro após assistir a uma entrevista em que Sandra manifestava temor pela paralisação da pesquisa.

Na UFPR, a falta de verbas mobilizou o reitor a acionar contatos locais para alavancar a pesquisa da vacina. "Estou correndo atrás do jeito que posso. Falei com vereadores, que agora querem falar com o município para passar dinheiro para nós", diz o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca. Até o Tribunal de Contas do Estado avalia entrar no projeto, aplicando dinheiro próprio. Na fase pré-clínica, quando a vacina é testada em animais, a universidade fechou um acordo com o governo do Paraná para repasse de R$ 995 mil. A vacina paranaense pode custar de R$ 5 a R$ 10 a dose.

Para o imunizante da UFRJ, a reitora Denise Pires de Carvalho negocia com deputados estaduais e há expectativa de conseguir R$ 5 milhões com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A UFMG também conseguiu verbas de emendas parlamentares e vê a possibilidade de receber mais recursos provenientes de um acordo de indenização da Vale com o Estado de Minas Gerais pelos danos causados após o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019.

'Se vira nos 30'

"A reitora está se virando nos 30 para conseguir mais recursos", diz Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), sobre a dirigente da UFRJ. O Confies e outras entidades ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela liberação dos R$ 5 bilhões do FNDCT. Em audiência na Câmara dos Deputados no dia 4 de maio, o ministro Paulo Guedes afirmou que seriam encaminhados R$ 5 bilhões para o MCTI, mas os recursos não chegaram.

Para "vender o peixe" da vacina, até mesmo os pesquisadores participam de reuniões externas. O virologista Flávio Guimarães da Fonseca, que coordena um centro de pesquisas da UFMG, alterna entre o cientista e o negociador na pandemia para conseguir levar adiante os estudos. Ele tem dialogado com parlamentares e até entidades ligadas ao comércio - um papel que não desempenhava antes da covid-19. "É um interlocutor diferente, não técnico. Falar na mesma linguagem que ele não é simples. O cientista adorava falar em congresso." Embora veja essa interlocução como um ganho para os cientistas na pandemia, o risco é de que outras pesquisas com menos apelo político, mas também importantes, acabem ficando à míngua. Estudos sobre doenças como zika e chikungunya estão praticamente paralisados.

"Por que a vacina brasileira está saindo agora, um ano depois? Porque países que desenvolveram primeiro tinham pesquisas já em andamento. A gente praticamente teve de montar a estrutura do zero", diz Fonseca. Os reitores são unânimes ao dizer que, se o governo federal tivesse investido em ciência antes, o Brasil já teria suas próprias vacinas em estágio mais adiantado.

Nos Estados Unidos, onde houve investimento bilionário para desenvolver imunizantes contra a covid-19, já foram aplicadas 276 milhões de doses e outras 80 milhões serão enviadas a outros países. Enquanto isso, o Brasil vacinou menos de 10% de sua população com as duas doses e depende de insumos de fora para não paralisar a produção local na Fiocruz e no Instituto Butantã.

Até mesmo a Versamune, propagandeada como "a vacina 100% brasileira" pelo governo federal, sofreu cortes no fim de abril- R$ 200 milhões foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro para o imunizante. O investimento inicial do governo federal foi de aproximadamente R$ 3,8 milhões na vacina desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto.

Agora, para o ensaio clínico de fase 1 e 2, o consórcio da Versamune está "buscando recursos com o governo federal", informou Helena Faccioli, presidente e CEO da Farmacore, empresa de biotecnologia que desenvolveu o imunizante em parceria com a USP. Para essas duas etapas, o custo estimado é de R$ 30 milhões e a expectativa é começar em julho. Na fase 3, o custo da Versamune deve ser de R$ 300 milhões. A Butanvac, outro imunizante brasileiro em estágio adiantado e desenvolvido pelo Instituto Butantan, recebe aporte do governo de São Paulo.

Sem dinheiro, o risco é de que as linhas de pesquisa acabem desmontadas. Segundo os pesquisadores das universidades brasileiras, caso os investimentos para as vacinas sejam interrompidos no meio, equipes já treinadas para essa empreitada podem acabar buscando trabalho fora. E, nesse caso, seria preciso formar um novo time de pesquisadores, o que, de novo, atrasa os resultados brasileiros. "Ciência não é algo que você começa, interrompe e depois retoma. É um investimento que tem de ser contínuo e sustentável. Se você está fazendo uma pesquisa, falta recurso e tem de parar, depois tem de começar do zero", diz a reitora Sandra Goulart, da UFMG.

Governo

Procurado para comentar a distribuição dos investimentos nas vacinas desenvolvidas pelas universidades brasileiras, o MCTI não respondeu. Já o Ministério da Economia disse que, para a execução dos R$ 5 bilhões do FNDCT, "faz-se necessária a abertura de créditos adicionais".

Segundo a pasta, estão sendo encaminhados, por projeto de lei, créditos adicionais para o FNDCT no valor de R$ 1,8 bilhão para empréstimos reembolsáveis do fundo e de R$ 415 milhões para viabilizar despesas com os testes clínicos de vacinas nacionais contra a covid.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cresceu o número de países em que governos e partidos políticos recorrem ao serviço de empresas privadas para manipular a opinião pública nas redes sociais em 2020, aponta um relatório da Universidade de Oxford, no Reino Unido. A pesquisa identificou que em ao menos 48 países companhias são contratadas para operar redes de desinformação ou de contas falsas nas plataformas digitais, em um negócio que movimentou US$ 60 milhões desde 2009.

A quantidade de países onde esse fenômeno ocorre é 92% superior à registrada em 2019 e mais que o dobro do que o contabilizado em 2018. Os autores do estudo integram um grupo da universidade britânica que desde 2016 mapeia a ação global de "tropas virtuais" ligadas a atores políticos que disseminam a prática de propaganda computacional na internet - isto é, o uso de algoritmos, automação e contas operadas por humanos para espalhar informações e propagandas enganosas nas redes sociais.

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Segundo o relatório, no Brasil há evidências da atuação de agências governamentais, partidos políticos, empresas e também influenciadores, que trabalham em conjunto com atores políticos para disseminar propaganda computacional.

Para manipular o debate público nas redes sociais, as tropas virtuais se utilizam de diferentes estratégias e ferramentas. De acordo com o documento, o Brasil pertence ao grupo de 57 países em que foram registradas evidências do uso de bots ou contas automáticas.

O País também está ao lado de outras 78 nações em que as redes de propaganda computacional recorrem a contas ciborgues, ou seja, que são operadas por humanos, mas agem de maneira semelhante a bots - postando repetidamente para inflar o debate sobre um assunto nas redes sociais.

O Brasil também aparece entre 76 países em que as "tropas virtuais" coordenam a criação de canais de conteúdos de desinformação. Os pesquisadores identificaram ainda a ação dessas redes na promoção de ataques a adversários políticos, ativistas e jornalistas.

O governo dos Estados Unidos confirmou no domingo (13) que suas suas redes de computadores foram afetadas por um ataque cibernético, enquanto o jornal The Washington Post informou que pelo menos dois departamentos, incluindo o Tesouro, foram alvos de hackers.

"Estamos trabalhando em estreita colaboração com nossas agências associadas em relação a atividades recentemente descobertas nas redes governamentais", afirmou à AFP um porta-voz da Agência de Segurança de Infraestrutura e Cibersegurança (CISA, na sigla em inglês).

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"A CISA está fornecendo assistência técnica às entidades afetadas enquanto trabalha para identificar e mitigar qualquer comprometimento potencial", completou.

O Post informou que os ataques de domingo estavam relacionados a outro registrado na semana passada contra a empresa de segurança cibernética FireEye, que afirmou que suas próprias defesas foram violadas por hackers sofisticados que roubaram ferramentas utilizadas para testar os sistemas de informática dos clientes.

A FireEye indicou que suspeita de um ataque patrocinado por um Estado. A imprensa americana informou que o FBI estava investigando um grupo que trabalhava para o serviço de inteligência externa russo, SVR.

Também indicou que o mesmo grupo atacou agências governamentais dos Estados Unidos durante a administração de Barack Obama.

"O governo dos Estados Unidos está a par das informações e estamos tomando todas as medidas necessárias para identificar e corrigir quaisquer possíveis problemas relacionados a esta situação", declarou o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Ullyot.

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu nesta segunda-feira (10) a governos e cidadãos que façam todo o possível para eliminar a transmissão do coronavírus, que provocou quase 750.000 mortes no planeta.

"Esta semana se espera que alcancemos 20 milhões de casos registrados de COVID-19 e 750.000 mortos. Por trás das estatísticas há muita dor, sofrimento", declarou em uma entrevista coletiva on-line.

"Muitos de vocês estão de luto, este é um momento difícil para o mundo. Mas quero ser claro, há esperança e (...) nunca é tarde demais para reverter a epidemia. Mas para isso, os governantes devem mobilizar-se para atuar e os cidadãos devem adotar novas medidas", disse.

"Minha mensagem é clara: eliminar, eliminar, eliminar o vírus. Se eliminamos o vírus de maneira eficaz, podemos abrir as empresas com toda segurança", insistiu, ao citar vários países cujos esforços deram resultados.

"Alguns países da região do Mekong, a Nova Zelândia, Ruanda e muitos Estados insulares do Caribe e do Pacífico foram capazes de eliminar o vírus rapidamente", afirmou.

A Nova Zelândia, que superou no domingo a barreira de 100 dias sem nenhum contágio "é considerada um exemplo mundial".

Também elogiou "o progresso de Ruanda" devido, em suas palavras, a "uma combinação de liderança forte, cobertura de saúde universal, profissionais da saúde bem apoiados e comunicações claras em termos de saúde pública".

Também elogiou a ação rápida de alguns países europeus como a Grã-Bretanha, que reforçou o confinamento de zonas da Inglaterra, ou a França, que determinou o uso obrigatório de máscaras em espaços muito frequentados de Paris.

Vários governos terão que apresentar explicações à justiça por sua gestão da pandemia do novo coronavírus, que continua provocando uma grave crise financeira e avança sem trégua na América Latina, onde já provocou mais de 74.000 mortes.

Do México à Argentina o número de infectados alcança 1,5 milhão. O Brasil, com 210 milhões de habitantes, superou na quinta-feira 40.000 vítimas fatais e 800.000 casos positivos, de acordo com o balanço oficial.

Em todo o planeta, a Covid-19 provocou mais de 421.000 mortes desde que foi detectada em dezembro na China e mais de 7,5 milhões de casos confirmados, segundo o balanço da AFP atualizado nesta sexta-feira. Mas os números reais podem ser muito superiores, afirmam os especialistas.

O impacto humano, financeiro e social da pandemia ainda é difícil de calcular e suas consequências têm muitos aspectos.

Na Líbia, a guerra e a divisão impedem o combate correto à pandemia. Nas prisões mexicanas de Jalisco, os abraços foram substituídos por chamadas de vídeo de cinco minutos.

No Kuwait, a pandemia privou muitas mulheres dos salões de beleza, o único local que podiam frequentar sozinhas e encontrar as amigas. Em Cuba, totalmente dependente do turismo, o governo traça um plano para receber visitantes estrangeiros e controlar, ao mesmo tempo, que eles praticamente não tenham contato com os moradores da ilha.

- Governos acusados -

Nesta sexta-feira, as companhias aéreas British Airways, EasyJet e Ryanair anunciaram uma ação na justiça contra o governo britânico para que desista de impor a quarentena obrigatória de duas semanas a todos os passageiros que chegam ao Reino Unido por considerar que "terá um efeito devastador no turismo britânico e sua economia".

Na Itália, onde o coronavírus provocou 34.000 mortes, o primeiro-ministro Guiseppe Conte prestou depoimento nesta sexta-feira a um juiz da cidade de Bérgamo (norte), como parte da investigação sobre sua gestão da crise do coronavírus.

Conte falou por três horas na sede do governo em Roma, o 'Palazzo Chigi', como parte da investigação aberta pela demora em declarar "zona vermelha" os municípios de Nembro e Alzano Lombardo, na região de Bérgamo, em março, em plena propagação da pandemia, o que ajudou a provocar o colapso dos hospitais.

Na Espanha, a direita e a extrema-direita anunciaram denúncias contra o governo por sua gestão da crise: por ter fornecido material de proteção defeituoso aos profissionais de saúde, pelo número de mortos notificado e pelo elevado número de idosos que faleceram em casas de repouso.

O processo contra o governo de Madri por ter permitido a grande passeata feminista de 8 de março, apesar do risco de contágio, foi arquivado nesta sexta-feira por um tribunal da capital espanhola, que não encontrou indícios de delito.

Na França também foram apresentadas quase 60 denúncias contra o governo para denunciar a gestão da crise.

- Turismo como antídoto -

As más notícias da saúde são acompanhadas pelas financeiras. O confinamento contra o coronavírus custou ao Reino Unido um quinto de seu PIB em abril, quando registrou uma queda de 20,4%, um recorde.

Em abril primeiro mês completo confinamento, a atividade econômica ficou praticamente paralisada no país, o segundo mais afetado do mundo pela pandemia, com mais de 41.000 mortes.

Para estimular a economia, os governos contam em grande medida com o turismo. A partir de 15 de junho, 75% dos Estados-membros da União Europeia (UE) suspenderão as restrições de circulação dentro do bloco.

Países como Espanha, Itália, França e Grécia lançaram campanhas para incentivar o turismo nacional, que será mais numeroso, e na medida do possível o dos países vizinhos.

Na América Latina, o desastre financeiro provocado pela pandemia "pode levar a um retrocesso de 13 anos", segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que teme que a região saia da crise "mais endividada, mais pobre e com mais fome".

O México, segundo país mais afetado da região, com mais de 15.000 mortos e 130.000 casos, espera ter atingido o pico da curva. O Peru, terceira nação do continente com mais mortes, 6.000, registrou na quinta-feira o recorde de 200 vítimas fatais em 24 horas.

No Chile, a curva segue em alta, assim como no Panamá, que bateu o recorde de infecções diárias e acumula 17.884 casos e 413 mortes.

Nos Estados Unidos, com mais de 113.000 falecidos e mais de dois milhões de contágios registrados, novos casos em várias regiões provocam o temor de uma segunda onda que ofuscaria a tímida recuperação econômica.

"Não podemos paralisar novamente a economia", alertou o secretário americano do Tesouro, Steven Mnuchin, em entrevista ao canal CNBC.

O Projeto de Lei 2915/20 obriga prefeitos e governadores a divulgar planos de reabertura econômica nos casos de restrição de atividades para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. O texto é do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no País. A lei autoriza governos a adotarem medidas de isolamento e quarentena para enfrentar a doença, mas não menciona planos de reabertura.

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Crise sem precedentes

Guilherme Derrite argumenta que as restrições às atividades econômicas ferem direitos individuais e prejudicam setores da economia não essenciais. “Os atos regionais vão gerar demissões em massa, falências e recuperações judiciais sem precedentes, o que afetará o trabalhador do comércio e da indústria. É o indivíduo e sua família que experimentarão uma crise sem precedentes, sem emprego e sem recursos estatais para a manutenção de programas sociais”, aponta.

O parlamentar acrescenta que a supressão de direitos fundamentais é legítima desde que seguidas as exigências constitucionais. “Medidas excepcionalíssimas poderão ser adotadas no caso de decretação de estado de sítio pelo presidente da República, autorizado pelo Congresso Nacional, não sendo medida sanitária um salvo-conduto para governadores e prefeitos cercearem por decreto um sem números de direitos individuais e coletivos, por tempo indeterminado e sem planejamento de reabertura”, critica ainda Derrite.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

Ao anunciar a saída do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro citou os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, alvos da Operação Lava Jato e principais adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro, por terem garantido a autonomia da Polícia Federal em suas gestões.

"Imagina se, durante a própria Lava Jato, o ministro, diretor-geral, a então presidente Dilma (Rousseff), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficassem ligando para a Superintendência de Curitiba para colher informações?", comparou.

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Moro acusou Bolsonaro, nesta sexta-feira, de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência da instituição.

"É certo que o governo da época (do PT) tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção que aconteceram naquela época. Mas foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que fosse possível realizar esse trabalho", disse Moro no pronunciamento.

"Seja de bom grado ou seja pela pressão da sociedade, essa autonomia foi mantida e isso permitiu que os resultados fossem alcançados. Isso é até um ilustrativo da importância de garantir Estado de direito, rule of law, autonomia das instituições de controle e de investigação", destacou.

STF

No pronunciamento, Moro também negou que tenha aceitado largar a carreira na magistratura, em 2018, para assumir o Ministério da Justiça em troca de uma posterior indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Na ocasião, foi dado equivocadamente que teria sido colocada como condição para eu assumir uma nomeação ao Supremo Tribunal Federal. Nunca houve isso, até porque não seria o caso de eu assumir um cargo de ministro da Justiça pensando em outro", afirmou.

Moro diz que colocou uma condição a Bolsonaro para que assumisse o cargo. "Se algo me acontecesse, uma pensão para a minha família." Ao concluir a sua fala, Moro afirmou que "estará à disposição do País para ajudar no que quer que seja".

Diante do aparente despreparo do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) para lidar com as consequências socioeconômicas da pandemia da covid-19 no Brasil, o LeiaJá conversou com cientistas políticos para analisar a estratégia do Governo Federal, que contraria as diretrizes das autoridades de saúde mundial. Sem força política, ou ao menos orientação técnica, Bolsonaro pediu que escolas e o comércio fossem reabertos, pondo em risco a vida de brasileiros.

“O mundo e a razão estão totalmente contrários a essa linha do presidente”, avalia a cientista Priscila Lapa. Para ela, o enredo de enfrentamento adotado pelo mandatário é fruto da pressão feita pela ala empresarial, como complementa o também especialista Elton Gomes. "Vendo que os impactos da quarentena trariam um risco muito grande para perder apoio do empresariado e dos autônomos, ele resolveu jogar dos dois lados. Ao mesmo tempo que, através do ministro da Saúde, ordena o lockdown; no pronunciamento que fez ontem à noite disse que isso devia acabar”, pontuou, antes de continuar: “mas a gente precisa saber até que ponto ele consegue conciliar essa guerra em duas frentes. Porque uma é a realidade objetiva e científica, e outra é a realidade política".







Outra questão que interferiu na mudança de posicionamento do presidente foi o resultado do seu desempenho em relação à pandemia. Conforme o levantamento divulgado pelo Datafolha nessa terça-feira (25), apenas 35% da população estima que sua postura é boa ou ótima. Dessa forma, Bolsonaro teve o ego suprimido com a perda do protagonismo político para os governadores que, desalinhados com o presidente, vêm mantendo as restrições preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E em troca, foram atacados, junto com a imprensa.

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A integridade dos brasileiros em uma mesa de apostas

Com a saúde dos brasileiros em negociação, Elton Gomes classifica as declarações recentes de Bolsonaro como uma “aposta muitíssimo arriscada”. Assim, Bolsonaro apresenta-se como defensor dos pequenos empresários e autônomos estimulando o retorno da ‘rotina normal’, mas acaba se preocupando em apontar novos culpados para a incapacidade da sua gestão. Na visão do especialista, o presidente tenta “eximir o Governo Federal de assumir o ônus político pela quarentena e seus devastadores efeitos sobre a economia. Ele atribui a culpa das medidas restritivas aos governos locais”.



Gomes reforça que esse distanciamento proposital é uma forma de afastar a gestão federal dos impactos causados pela crise de saúde. “Ao minorar a pandemia e confiar que ela logo vai se dissipar, sem nenhuma evidência concreta, Bolsonaro tá partindo para o tudo ou nada. Suas ações de presidente são de um apostador ousado, que arrisca tudo com o objetivo de ser totalmente vitorioso ou fragorosamente derrotado”, afirmou.

Cenário (não) ideal para se vitimizar

A cientista Priscila Lapa reforça que desde o início do surto, o presidente desacreditou do potencial da infecção e, inclusive, chegou a afirmar que não passava de uma “gripezinha”. “Em nenhum momento a estratégia foi a de integrar esforços. Em todos os momentos, ele se portou como algo isolado falando por si mesmo”, identificou Lapa, que prosseguiu citando a discordância com a pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta: “ele sempre estava deixando escapar muito mais opiniões de cunho pessoal e ideológico do que propriamente um discurso tecnicamente orientado, destoando completamente da fala do ministro da Saúde”.

Assim, um cenário dúbio acabou sendo exposto com o choque de recomendações e a tentativa de vitimização do presidente. “As determinações colocadas pelo ministro da Saúde são relativizadas e o presidente ao mesmo tempo que manda que essas medidas sejam tomadas, critica e posa como perseguido”, concluiu o cientista.

Governos da Europa e de outras regiões estão considerando liberar pacotes financeiros de apoio às suas companhias aéreas. Muitas empresas têm sido forçadas a cancelar a maior parte dos voos internacionais em meio a duras restrições à entrada de pessoas visando frear a disseminação do novo coronavírus.

A  imprensa italiana informou que o governo da Itália está considerando nacionalizar a companhia aérea Alitalia, que passa por dificuldades. No Reino Unido, o governo revelou planos para a discussão de pacotes de ajuda a empresas aéreas e aeroportos.

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Por sua vez, Moscou se comprometeu a permitir que as companhias aéreas adiem o pagamento de impostos. Outras nações, como a Alemanha, também estão analisando medidas para aliviar o prejuízo sofrido pelas empresas de aviação.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu aos governos que intensifiquem seus esforços para se preparar para o coronavírus e disse que "é impossível prever que direção essa epidemia tomará". O representante afirmou neste sábado, em uma reunião de líderes internacionais de política externa e segurança, que um fator encorajador é que ainda não ocorreu transmissão generalizada do vírus fora da China.

"As medidas tomadas pela China para conter o surto na sua fonte parecem ter ganhado tempo para o mundo", disse Tedros, na Conferência de Segurança de Munique. "Estamos encorajados pelo fato de que uma equipe internacional de especialistas está agora no local trabalhando em estreita colaboração com os colegas chineses para entender o surto."

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Mas Tedros afirmou que a agência está preocupada com o aumento contínuo do número de casos na China e com relatórios sobre o número de trabalhadores da saúde que foram infectados ou morreram. "Estamos preocupados com a falta de urgência em financiar a resposta do comunidade internacional, (...) interrupções de fornecimento de equipamentos de proteção individual e a extensão da desinformação e da destruição que o vírus poderia causar em sistemas de saúde mais fracos", disse.

O vírus que surgiu em dezembro na China central infectou mais de 67 mil pessoas em todo o mundo e matou pelo menos 1.526 pacientes, a vasta maioria na China. A OMS chamou o vírus de ameaça à saúde global. "Por muito tempo o mundo operou em um ciclo de pânico e negligência", afirmou Tedros.

"Jogamos dinheiro em um surto e, quando acaba, esquecemos dele e não fazemos nada para impedir o próximo. Precisamos usar a janela de oportunidade que temos para intensificar nossa preparação", acrescentou. "A China ganhou tempo para o mundo. Não sabemos quanto tempo."

O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu neste sábado um "papel mais ativo" dos governos na regulação da Internet e instou a que mais países adotem regras para proteger a segurança como as da União Europeia (UE).

O Facebook e outros gigantes da internet resistiram durante muito tempo à intervenção governamental, mas a rede social mudou sua postura em meio aos crescentes pedidos de regulação.

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"Acredito que necessitamos um papel mais ativo dos governos e dos reguladores", escreveu Zuckerberg em uma coluna de opinião publicada no The Washington Post.

"Ao atualizar as regras para a Internet podemos preservar o melhor da rede - a liberdade das pessoas para se expressar e dos empreendedores para criar coisas novas - enquanto ao mesmo tempo protegemos a sociedade de um dano maior", apontou.

Zuckerberg considera que são necessárias novas regulações em quatro áreas: conteúdo prejudicial, proteção de eleições, privacidade e portabilidade de dados.

Zuckerberg disse que apoia que mais países adotem regras como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, que dá aos reguladores poder para sancionar organizações que não cumprem os padrões de segurança estabelecidos ao processar informação pessoal.

"As regras que governam a Internet permitiram a uma geração de empreendedores construir serviços que mudaram o mundo e geraram um grande valor na vida das pessoas", disse.

"É hora de atualizar estas regras para definir responsabilidades claras para as pessoas, as companhias e os governos no futuro".

Os concursos públicos são um grande atrativo para quem busca estabilidade financeira e profissional. Entre as oportunidades mais buscadas, são as de certames promovidos pelos órgãos e autarquias ligadas aos Estados, como forma de oferecer maiores salários e oportunidades de atuação.

Abaixo, o LeiaJa.com disponibiliza uma lista com os certames abertos em defensorias e tribunais de diversas localidades do país, em várias regiões. A depender da escolaridade, os salários podem chegar a R$ 30 mil. Confira a seguir a relação de concursos públicos oferecidos.

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Defensoria Pública do Estado de São Paulo

40 vagas

Defensor público

Nível superior

Inscrições até 15 de março, pela internet

Provas em 14 de abril

Confira o edital aqui

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

27 vagas

Vários cargos

Salário de R$ R$ 3.949,47

Níveis médio e superior

Inscrições até 6 de março, pela internet

Provas em 14 de abril

Confira o edital aqui

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Cinco vagas

Juiz substituto

Salário de R$ 28.883,98

Nível superior

Inscrições até 18 de fevereiro, pela internet

Provas em 28 de abril

Confira o edital aqui

Tribunal de Justiça do Acre

15 vagas

Juiz substituto

Salário de R$ 30.404,41

Nível superior

Inscrições até 20 de fevereiro, pela internet

Confira o edital aqui

Defensoria Pública do Maranhão

Vários cargos

Salários de até R$ 4.439,60

Nível superior

Inscrições até 20 de fevereiro, presencialmente, na sede da Defensoria

Confira o edital aqui

O DEM comemora em dose dupla no início deste ano: tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, como o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, vitoriosos nas respectivas eleições para os cargos no Congresso, são filiados ao partido. A sigla também conseguiu três ministérios no governo Bolsonaro, além de espaços em governos estaduais 

A ascensão e queda de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e o processo de impeachment também foram essenciais no ressurgimento do DEM como partido de grande relevância a nível nacional. Na avaliação do cientista político Rodolfo Costa Pinto, o partido é um exemplo de que na política tudo pode acontecer. 

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“Após a eleição de 2014 o partido, que já havia sido o maior do país, quando ainda era o PFL, estava em extinção. Haviam conversas e negociações avançadas para uma fusão entre DEM e PSDB. O DEM havia virado um partido de tamanho mediano, cheio de herdeiros de grandes famílias políticas e nomes tradicionais na política. Talvez o afastamento do poder desde 2003, quando Lula assumiu a presidência, tenha ajudado o DEM a se tornar um partido mais ideologicamente coeso. Menor em tamanho, mas justamente por isso, capaz de atuar de maneira consistente no Legislativo”, recordou. 

Outro fator também contribuiu para a ascensão da legenda: a queda de Eduardo Cunha, que criou um vácuo de poder na Câmara. “O parlamento estava dividido, Rodrigo Maia, deputado do Rio de Janeiro, relativamente jovem, claramente oposto ao grupo petista de Dilma e herdeiro de César Maia, um nome de grande relevância na história política nacional surgiu como forte opção. A grande fortaleza de Maia na sua primeira eleição à Câmara foi a capacidade de diálogo com partidos tanto de direita quanto de esquerda, como PC do B e PDT. Maia derrotou Rogério Rosso, candidato apoiado por Michel Temer e virou, então, presidente da Câmara”. 

Costa Pinto explicou que para governar, o então presidente Temer precisava do Congresso, em especial da Câmara, controlada por Rodrigo Maia. “Essa situação deu a Rodrigo e ao DEM um grande poder de barganha. O DEM conseguiu espaços como o ministério da educação com Mendonça Filho e, com isso, voltou ao poder. Esses fatores, poder na Câmara, espaços no Executivo e a capacidade de coordenação legislativa nas votações fez do DEM um partido atrativo para figuras em ascensão na política”. 

O DEM, ainda segundo sua opinião, poderá se manter na posição de “protagonismo político” ainda por algum tempo, especialmente numa situação onde o governo Bolosonaro tem uma agenda reformista que depende muito de apoio Legislativo.

Os Estados Unidos advertiram, nesta quinta-feira (3), o Irã a não levar adiante seus planos de lançar três veículos espaciais, porque considera que a ação violaria uma resolução da ONU sobre o programa nuclear de Teerã.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse que a tecnologia utilizada pelos foguetes para o lançamento de satélites é "virtualmente idêntica" à dos mísseis balísticos, entre os quais se inclui aqueles que poderiam alcançar território americano.

"Os Estados Unidos não vão ficar esperando para ver como as destrutivas políticas do regime iraniano colocam em risco a estabilidade e segurança internacionais", apontou Pompeo em um comunicado.

"Recomendamos ao regime que reconsidere estes lançamentos provocadores e ponha fim a todas as atividades relacionadas com mísseis balísticos para evitar um maior isolamento econômico e diplomático", afirmou.

O governo iraniano anunciou em novembro que lançaria três satélites ao espaço "nos próximos meses".

O Irã apostou no desenvolvimento de um programa de satélites que poderia lhe fornecer os rendimentos que necessita diante da difícil situação econômica. As autoridades de inteligência americanas, no entanto, consideram que a tecnologia poderia ser facilmente aplicada a mísseis de longo alcance.

Segundo Pompeo, o lançamento iraniano vai contra uma resolução do Conselho de Segurança da ONU de 2015, que apoia o acordo assinado com a comunidade internacional para pôr fim ao programa nuclear de Teerã e que pede a interrupção do lançamento de mísseis balísticos.

No ano passado, o presidente americano, Donald Trump, saiu unilateralmente do acordo, que tinha sido negociado por seu antecessor Barack Obama, e restabeleceu as sanções contra o Irã.

As potências europeias ainda apoiam o acordo, porque consideram que o Irã está cumprindo o que foi pactado, embora compartilhem da preocupação dos Estados Unidos com o lançamento de mísseis.

Em seu discurso de posse, o presidente da República reafirmou seu compromisso de construir uma sociedade “sem discriminação ou divisão”, mas em seu primeiro dia de trabalho oficial no comando do Brasil, nesta quarta-feira (2), o militar fez um anúncio polêmico por meio das redes sociais: o Ministério da Educação desmontou a Secretaria de Diversidade para criar uma subpasta de Alfabetização. 

Bolsonaro, no argumento, falou que é necessário formar cidadãos preparados para o mercado de trabalho. “O foco oposto de governos anteriores, que propositalmente investiam na formação de mentes escravas das ideias de dominação socialista”, disse. 

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A atual Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) vai virar uma subpasta denominada Modalidades Especializadas. A Secadi foi criada, em 2004, com o objetivo de fortalecer a atenção a grupos que historicamente são excluídos da escolarização. 

Nessa terça (1°), Bolsonaro já tinha falado sobre “libertar” o Brasil do socialismo. "Podemos eu, você e nossas famílias, restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso Brasil", salientou. 

O Partido dos Trabalhadores (PT) continua acreditando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa ganhar o Nobel da Paz 2019. Nesta quarta-feira (2), por meio das redes sociais de Lula, a legenda pediu para que os defensores do petista votem em um site que foi disponibilizado. A formalização da candidatura deverá ser feita até o dia 31 deste mês. 

No site, o formulário avisa que, segundo os estatutos da Fundação Nobel, uma nomeação é considerada válida se submetida por uma pessoa que se enquadre em uma das categorias listadas como deputados, senadores, ministros, presidentes e premiês de qualquer país do mundo. 

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Também pode sugerir nomes para ganhar a honraria membros da Corte Internacional de Justiça de Haia, professores de algumas disciplina como história, ciência política e teologia, além de ex-ganhadores do Nobel. Cabe ao comitê responsável por nomear o premiado, analisar as sugestões enviadas. "Se você não estiver incluído em uma dessas categorias, não continue", destaca a página.   

Após enviar o formulário, um e-mail é recebido para seguir as demais instruções. Os internautas dividiram a opinião sobre o assunto. "O Lula merece o Nobel, tem tudo para ganhar pelo que fez na vida dos brasileiros dando oportunidades para as pessoas", apoiou um. "Eu pensava que o Nobel da Paz era coisa séria, me enganei", detonou outro. 

O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, contemplado com a honraria em 1980 é um dos que apoiam o nome de Lula. Para Esquivel, o petista foi um lutador incansável contra a fome e a pobreza. 

Em meados do ano passado, um grupo de 18 congressistas do Partido Republicano enviou uma carta aos responsáveis pelo Nobel da Paz, em Oslo, na Noruega, sugerindo que o prêmio de 2019 fosse entregue ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, porque ele estaria trabalhando "incansavelmente" para o país "aplicar máxima pressão sobre a Coreia do Norte, de maneira que o país encerrasse seu programa ilícito de armas, levando a paz à região [da Península Coreana]”. 

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