No ano em que o Carnaval ficou impossibilitado de acontecer, por conta da pandemia do novo coronavírus, as lives despontaram como alternativa e alento para aqueles que são apaixonados pela folia. Em Pernambuco, blocos tradicionais como Elefante de Olinda, Cariri e Homem da Meia-Noite, se prepararam para levar até o folião, através da internet, um pouquinho do que é visto e vivido nas ruas do Recife e Olinda durante o ciclo carnavalesco. A programação, no entanto, foi atravessada por um anúncio do Governo do Estado, feito na última quarta (10), proibindo a realização de lives com mais de 10 pessoas em sua produção. A determinação pegou as agremiações e os foliões de surpresa, gerando frustração e revolta.
Durante coletiva de imprensa, transmitida pelas redes sociais do Governo de Pernambuco na última quarta (10), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que as lives de Carnaval não poderiam ser realizadas caso ultrapassassem o quantitativo de 10 pessoas em sua produção, com base no decreto Nº 49055, de maio de 2020. O secretário assinalou uma preocupação tanto quanto ao número de pessoas envolvidas nesses eventos online quanto ao risco de aglomeração de foliões nas áreas externas dos locais de transmissão.
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Pedro Eurico também frisou que serão aplicadas sanções em caso de descumprimento da determinação. "Não estamos fazendo isso porque odiamos os artistas, porque não queremos que as pessoas se divirtam, não, se divirtam dentro de suas casas. Aqueles que tentarem afrontar as determinações do governo, nós vamos aplicar os dispositivos do código penal brasileiro, artigos 268 e 330. As pessoas vão responder criminalmente pelas suas ações”. Tais artigos tratam da desobediência de ordens de funcionários públicos, sobretudo às destinadas a impedir propagação de doença contagiosa e preveem detenção de 15 dias até um ano, além de multa.
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A medida, anunciada poucos dias antes do ‘início’ do Carnaval de 2021, segundo o calendário, pegou agremiações e foliões de surpresa. A proibição frustrou as comemorações do centenário da Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense que faria sua live de aniversário na segunda (15). “A gente entende a necessidade das medidas restritivas para conter o avanço da Covid, mas meio que não entende porque passar essa informação tão em cima da hora para que a gente não se organizasse, não pensasse em um plano B, uma alternativa, com segurança, com distanciamento, enfim. Vamos seguir o protocolo, vamos cancelar a programação que a gente tava prevendo. Vamos suspender isso, nos readequar a alguma atividade com até 10 pessoas. Estamos pensando nesse formato ou mesmo cancelar tudo e realmente guardar toda essa celebração do centenário do Cariri para tão logo a gente possa se reunir “, disse, em entrevista ao LeiaJá, o diretor de comunicação da agremiação, Hilton Santana.
O diretor do bloco, um dos mais tradicionais do Carnaval de Olinda, afirmou também que o “sentimento de tristeza” por não poder celebrar os 100 anos da troça na rua, em meio ao Carnaval, já havia sido “superado” pelo entendimento da gravidade do momento e a necessidade de cuidar da saúde coletiva. Porém, a impossibilidade de festejar, mesmo que à distância, deu lugar a outra sensação: a frustração. “Nos 45 do segundo tempo ver o pouco de celebração que a gente ia ter do nosso centenário sendo cancelado assim de uma forma inesperada, é realmente frustração. A gente se sente muito frustrado, acredito que não só a gente como o nosso folião, outros carnavalescos também que tinham suas lives programadas, o sentimento é de frustração mesmo”.
O Cariri Olindense ia celebrar seu centenário com uma programação online. Foto: Reprodução/Instagram
Já a diretoria do Clube Carnavalesco Misto Elefante, bloco cujo hino tornou-se um dos símbolos do Carnaval olindense, está “analisando juridicamente suas possibilidades” e ainda não definiu como irá proceder. O bloco havia programado uma ‘saída simbólica’ com uma live no domingo (14), mesmo dia em que ganha as ladeiras no período momesco. “Não temos nenhum intuito de desrespeitar decretos, sobretudo porque a despeito do poder público ter deixado literalmente para as vésperas do Carnaval para tomar uma decisão, nós do Clube já havíamos decidido não ir às ruas, por entendermos que a saúde das pessoas vem em primeiro lugar”, explicou Juliana Serretti, uma das diretoras do clube.
No entanto, Juliana aponta algumas incongruências no discurso de Eurico que, segundo ela, vai de encontro a uma determinação do Ministério Público de Pernambuco (MP) expedida na última terça (9). A diretora cita os artigos 14 e 13 do decreto 49055, de maio de 2020, que determinam a proibição de eventos particulares com mais de 10 pessoas e liberam eventos culturais com até 150, respectivamente.
“O secretário citou o artigo errado para dizer que a live estava proibida. Ele poderia ter citado o parágrafo 5º B do decreto 50052, que diz que eventos carnavalescos estão proibidos. Uma live é um evento carnavalesco. Só que tem esse ofício do MP que o procurador enviou para o próprio Pedro Eurico falando que live não estava abarcada na interpretação do 5B. Se a live não está abarcada de acordo com o próprio MP, se o artigo 13, parágrafo oito, do mesmo decreto do artigo 14 que ele cita permite evento cultural com até 150 pessoas e se o decreto está em pleno vigor, por que a gente não pode fazer? O governo diz uma coisa, o decreto que o governo cita diz outra, o MP diz outra”, explica a diretora.
A live do Elefante ia arrecadar recursos para os trabalhadores do Carnaval. Foto: Reprodução/Instagram
Serretti também diz que tanto o Elefante quanto outras agremiações foram notificadas pelo Procon, na última quinta (11), que orientou que os blocos seriam punidos caso descumprissem as determinações, e reclama da falta de diálogo por parte da gestão. “A gente meio que sofreu ameaça até do Procon, o governo não estabeleceu diálogo com nenhuma agremiação, quando vieram falar com a gente foi através daquele comunicado que Pedro Eurico cita o artigo errado e além disso a gente fica recebendo notificação meio que sendo intimidado. É muito desrespeitoso, isso tudo às vésperas do Carnaval, isso é inacreditável. Existiu sim uma falta de respeito, no mínimo uma negligência”.
A live do Elefante, assim como algumas outras que estavam previstas, visavam a arrecadação de recursos que seriam destinados aos trabalhadores da cadeia produtiva do Carnaval. Juliana cita diversos profissionais, como catadores, ambulantes e costureiras, entre outros, que dependem da renda proveniente da festa para sobreviver e não serão contemplados pelos auxílios emergenciais anunciados na última semana pelas prefeituras do Recife e de Olinda e pelo Governo do Estado.
“Essas lives que a gente tá fazendo não é porque a gente quer aparecer, ou porque a gente quer afrontar a lei, não é nada disso, é porque os trabalhadores estão precisando e o governo não fez política pública para esse pessoal. O Carnaval não é só agremiação e artista, é muita gente que depende dele. A gente fez essa live pra ajudar, não vai ficar nada pro clube, até porque a gente não lucra nada com Elefante. É mais fácil eu gastar dinheiro do que lucrar com Elefante. A gente faz por amor. O poder público proíbe (as lives) e não faz a política pública que precisa fazer, assim fica complicado”, lamenta a diretora.
Cancelamentos
Com a proibição, diversos eventos carnavalescos online foram cancelados, com exceção dos que estavam previamente gravados, a exemplo do festival RecBeat, que será exibido no domingo (14), e da programação do Galo da Madrugada, neste sábado (13). A esperada saída do Homem da Meia-Noite, que aconteceria ao vivo também no sábado (13), será readequada e gravada para ser exibida no mesmo horário já agendado previamente, às 23h, pelas redes sociais do clube e pela televisão.
A Troça Carnavalesca Mista Causa Ganha também cancelou sua live e postou um comunicado oficial em seu Instagram. “Repudiamos a forma equivocada e desrespeitosa do Estado de Pernambuco que após um ano de pandemia e produções desses conteúdos deixou para tomar uma decisão violenta na semana dos eventos demonstrando um despreparo e falta de consideração a toda classe artística, sem apresentar aos organizadores nenhuma reparação”.
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