Nesta quarta-feira (24), a Polícia Federal de Pernambuco deflagrou uma operação para combater crimes de desvio de recursos da saúde praticados pela gestão da Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH), uma das maiores Organizações Sociais de Saúde (OSS) do Norte-Nordeste. A corporação cumpriu 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar as irregularidades. A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o superintendente da Controladoria Geral da União, José William Gomes, os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. “Em um dos maiores contratos, feito com o Hospital Miguel Arraes no valor de R$ 24 milhões, foi identificado o superfaturamento de R$ 1,8 milhão”, explicou. As autoridades também investigam os demais contratos em busca de irregularidades.

Investigação

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. Responsável por administrar 18 unidades de saúde do estado, incluindo o Imip, a gestão da Fundação teria praticado contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.

“Dois gestores da fundação eram casados com sócios das empresas contratadas e já foram afastados de suas funções. Um deles era membro do Conselho Fiscal, enquanto a outra era a antiga secretária de Finanças da Fundação. Por esse motivo, batizamos a operação de ‘Clã’”, frisou o delegado Orlando Neves.

Segundo a PF, as irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros. Em alguns casos, as empresas contratadas nem sequer tinham o pessoal necessário para realizar os serviços solicitados.

Apesar de não ser uma instituição pública, a organização social se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências ocorrem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju, capital do Sergipe. A operação conta com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.

Posicionamentos

A direção do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) informou que está prestando esclarecimentos à PF. "O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP vem a público informar que todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União. O IMIP ressalta ainda que não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar. Esperamos que brevemente tudo seja esclarecido e estamos seguros quanto ao resultado da apuração dos fatos", diz nota. 

Já o Governo do Estado afirmou, também em nota, que “auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã” e disse que a ação policial evidencia “os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer” e cita a gestão do ex-governador Paulo Câmara (PSB).

Veja a nota na íntegra:

O Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior.

As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado.

Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.

A Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes também se manifestou por nota. Confira o posicionamento na íntegra:

A Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes informa que na data de hoje foi instada a apresentar informações a respeito de prestadores de serviços, o que foi devidamente atendido.

Ressalta que os contratos firmados pelo Hospital Miguel Arraes seguem os procedimentos previstos na legislação e são devidamente fiscalizados, inclusive pelos órgãos de controle externo.

Por fim, reforça que está, como sempre esteve, à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários e acredita que, após as devidas apurações, todos os fatos serão esclarecidos.