Decisão sobre IPTU em SP deve afetar tarifa de ônibus

sex, 13/12/2013 - 08:28

A suspensão do aumento de até 35% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 pode reduzir ainda mais a capacidade de investimento de São Paulo, já prejudicada pela decisão do governo federal de adiar a aprovação da renegociação da dívida dos governos de Estados e prefeituras. O prefeito Fernando Haddad (PT) dependia das duas medidas para atingir a meta de alcançar uma média de R$ 6 bilhões de investimentos por ano. Em 2013, de acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, a conta deve fechar em R$ 3,7 bilhões empenhados, o que representa o mesmo patamar de 2012.

"Se concretizada, a decisão trará a redução de R$ 800 milhões no orçamento municipal. Isso deverá significar um impacto de R$ 3 bilhões na capacidade de investimentos do município, uma vez que essa verba seria usada como a contrapartida necessária para viabilizar recursos federais", afirmou, em nota. Parte desses recursos seria destinada à construção, em parceria com o governo Dilma Rousseff, de creches e unidades de saúde, além de programas de mobilidade urbana, como novos corredores de ônibus. Sem recurso para contrapartida, a verba não entra no caixa municipal.

Ônibus

Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Arselino Tatto (PT) ressalta ainda que a queda na arrecadação com o IPTU prejudicará também o pagamento do subsídio necessário para manter a tarifa do ônibus a 3 reais. "É muito dinheiro envolvido. Esse recurso vai ter de vir de algum lugar."

Ao enviar o projeto de lei que propôs um aumento ainda maior - de até 45% para comércio em geral -, Haddad chegou a afirmar que usaria os recursos extras para cobrir os subsídios. Em 2014, essa conta deve alcançar R$ 1,6 bilhão. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Cruz afirmou que, se a Prefeitura de São Paulo não aumentar a arrecadação nem conseguir negociar a dívida com a administração federal, a capital continuará com baixos investimentos pelos próximos 30 anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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