Carlos Sampaio protocolará representação ao Procurador Geral da República nesta sexta-feira (27) Renato Araújo/ABr

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados Federais, Carlos Sampaio (SP), decidiu acionar a Justiça Eleitoral e a Procuradoria-Geral da República contra o uso indevido da máquina pública pela presidente Dilma Rousseff (PT). O tucano tomou esta atitude após reportagem de o jornal “O Globo” revelar que a presidente enviou cartas de Natal a servidores públicos federais.

Para Sampaio não há dúvidas que a iniciativa da chefe do executivo configura-se como abuso de poder porque os demais candidatos à presidência da República não possuem endereços dos servidores. “Esse tipo de ação já caracteriza, por si só, abuso de poder. Nenhum outro candidato teria acesso aos endereços de todos os funcionários públicos federais para poder enviar correspondências natalinas similares – competindo assim, ainda que também de forma ilegal e extemporânea, em igualdade de condições por sua promoção pessoal”, alfinetou.

O tucano também avaliou a atitude de Dilma como promoção pessoal e disse acreditar na possibilidade da petista ter utilizado dinheiro público. “Mas a presidente Dilma vai ainda mais longe na afronta às leis e à Constituição, pois essa ação ilegal configurou, na realidade, promoção pessoal visando angariar votos para sua candidatura em 2014. E tudo isso foi feito, ao que tudo indica, com dinheiro público”, criticou. 

Investigação – O deputado protocolará a representação ao Procurador Geral da República nesta sexta-feira (27) para que investigue a prática de crime contra a administração pública e de ato de improbidade administrativa.  Também será enviado pedido de informações à Secretaria Geral da Presidência da República para que apresente cópia da carta enviada aos servidores e informe quem pagou as despesas com a confecção e o envio da carta.

O PSDB pretende propor perante a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral uma ação judicial de investigação eleitoral e uma representação ao Procurador-Geral Eleitoral para que ele próprio investigue a prática de crime eleitoral e proponha também uma ação judicial de investigação eleitoral por abuso de poder.

“Segundo o que foi publicado, a carta não contém mensagens de teor natalino, mas uma ode aos supostos avanços do Governo do PT nos últimos anos. E, ainda mais grave, o texto contém uma clara insinuação de benefícios direcionada aos funcionários públicos, cujo teor podemos resumir assim: podem contar com ela (...), com o fim de obter vantagens eleitorais que violam a igualdade de oportunidades entre os eventuais candidatos”, acrescentou. 

Na carta enviada por Dilma aos servidores é enaltecido o trabalho realizado pelos profissionais federais e pincelado o desejo dela continuar no poder no próximo ano. “A dedicação de vocês ampara o meu otimismo com o presente e com o futuro do Brasil”, cita o documento. 

*Com informações do site do PSDB