Mendes assume a vaga da ministra Cármen Lúcia ABr/Arquivo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, empossou o ministro Gilmar Mendes como membro efetivo da Corte, para exercer um mandato de dois anos, nessa quinta-feira (13). Após a posse, o ministro ressaltou o seu retorno em um ano eleitoral e comentou sobre a importância do cumprimento da Lei da Ficha Limpa. 

“Achei realmente importante participar dessa fase. Estamos iniciando o processo eleitoral e a gente sabe que isso causa incômodos, desorganiza um pouco a nossa vida, a atividade no Supremo, atividade acadêmica, mas eu acho que é um sacrifício que vale a pena”, afirmou.

Mendes falou ainda sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Para ele, o TSE deve aprimorar a fiscalização desta legislação. “Isso é um aprendizado e o Tribunal já está discutindo. A Lei é uma lei ousada e tem muitos defeitos, como já foram apontados inclusive no julgamento no Supremo Tribunal Federal. Eu acredito que o TSE terá a oportunidade de aprimorá-la e depois nós poderemos fazer um balanço.”

Eleito em 18 de dezembro passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir a vaga da ministra Cármen Lúcia no TSE, é a segunda vez que o ministro Gilmar Mendes ocupa o cargo de ministro efetivo do Tribunal. A primeira vez ocorreu de junho de 2004 a abril de 2006, tendo sido presidente do TSE no período de fevereiro a abril de 2006. Antes da posse de ontem, Gilmar Mendes era ministro substituto na Corte.