O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, por unanimidade, a denúncia contra o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), investigado pela contratação de um funcionário fantasma para seu gabinete.

O relator do processo no STF era o ministro Dias Toffoli. Ele afirmou que o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, inicialmente ofereceu a denúncia contra o ministro do TST pelo crime de peculato. Posteriormente, o mesmo procurador defendeu no processo o arquivamento das investigações.

Para Toffoli, não haveria justa causa para processar o ministro do TST. Além de Toffoli, votaram nesse mesmo sentido os ministro Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. O julgamento ocorreu na Primeira Turma do STF, sem transmissão da TV Justiça.