A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado retoma, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A ideia é que os cidadãos participem da discussão, através de comentários via internet ou telefone.

O tema entrou na pauta do colegiado através de uma sugestão popular. A ideia inicial é que o país tornasse legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”. Após a apresentação de relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), os senadores decidirão se a sugestão ganhará a forma de projeto de lei.

Outros debates já foram realizados. Para o encontro desta semana foram convidados o neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB), Renato Malcher Lopes; o membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Vladimir de Andrade Stempliuk; a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.

A população podem enviar comentários através do Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211.

Com informações da Agência Senado.