Eduardo Jorge é o candidato do Partido Verde à Presidência PV/Divulgação

O Portal LeiaJá inicia nesta sexta-feira (19) uma série que apresentará as dez principais propostas dos candidatos à Presidência da República. O primeiro programa de governo a ser abordado é o de Eduardo Jorge (PV), que defende um modelo de economia baseada no desenvolvimento sustentável, o enxugamento da administração pública e uma reformulação na política de segurança pública.

Desenvolvimento sustentável

Tema tradicional do PV, o desenvolvimento sustentável é defendido como uma necessidade mesmo que, num primeiro momento, não haja crescimento da economia. O candidato também acredita que o Brasil precisa incentivar a adoção de combustíveis mais limpos para os automóveis e mudar a matriz energética. Se eleito, ele pretende orientar as políticas públicas sempre sob a premissa de equacionar social, ambiental e econômico; além de abrir 50% dos 67 parques nacionais ao uso público até 2018, priorizando a criação de um marco regulatório para essas concessões, e proteger a Amazônia e a Mata Atlântica, reduzindo o desmatamento a zero.

Reforma política

A proposta prevê a diminuição do número de parlamentares, a junção da Câmara e do Senado, a priorização de votação para as leis de iniciativa popular, o voto facultativo, a eleição distrital mista, além da realização de um plebiscito para a implantação do parlamentarismo no Brasil. "Precisamos mudar a política brasileira para que ela não seja tão perversa e não destrua os partidos de ideais diferentes, que estão sendo destruídos por esse sistema político", salienta o candidato.

Gestão

O PV também quer reduzir o número de ministérios para 14, integrando as ações, diminuindo pelo menos em 50% o número de cargos comissionados e valorizando os funcionários de carreira e concursados. O programa de governo visa ampliar a carga de recursos para os municípios, atingindo a divisão em 33% para União, 33% aos estados e 34% aos municípios. Eduardo Jorge defende ainda a criação de uma nova esfera entre estado e município, para dar suporte especial às pequenas cidades.

Economia

Não aumentar a carga tributária e uma das principais propostas do candidato, que também defende a simplificação do sistema por meio do Imposto Único Arrecadatório Federal. Eduardo também pretende equilibrar a economia mantendo o superávit primário, câmbio flutuante e cumprindo as metas da inflação com diminuição das taxas de juros.

Energia

Para Eduardo Jorge, o Brasil deveria priorizar investimentos em fontes renováveis como a solar e a eólica. “A energia solar vai ser competitiva agora, do jeito que está caindo o preço e está subindo a tecnologia e a produção”, avalia. Segundo ele, o foco em biocombustíveis como o etanol também é uma possibilidade, desde que não haja prejuízos à produção de alimentos. “Sou ardorosamente favorável que nas grandes cidades brasileiras haja o pedágio urbano, porque o poluidor tem que ser pagador, ele tem que ajudar a transição dessa matriz. Tem que ter investimento em transporte público e limpo”, diz Eduardo Jorge, enfatizando que é necessário encontrar medidas para financiar a transição para um transporte menos poluidor, com incentivos a transportes sobre trilhos. Ele propõe ainda a substituição do programa de acordo nuclear que o Brasil tem com a Alemanha por um programa de cooperação em energia solar.

Previdência

No programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele defende a criação de um regime básico único de previdência nacional usando o atual regime de INSS como ponto de partida. Dessa forma, seria estabelecido novas regras para os novos contratados dos setores públicos e privados, ficando mantidos os direitos adquiridos pelos trabalhadores que já estão no mercado. Para o presidenciável, uma das opções é estabelecer um teto para as aposentadorias que poderiam ser de até dez vezes o salário mínimo. Acima disso, o cidadão teria que recorrer à previdência privada. O partido admite ainda ajustes em relação ao tempo de contribuição e idades mínimas, mas não detalhou quais seriam os novos patamares.

Educação

Entre as propostas está a consolidação e a correção de distorções do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica como mecanismo para melhorar o salário dos professores. Inclusive, o partido defende implantação da carreira nacional para docentes do ensino fundamental. Também está previsto o fortalecimento das universidades como centros de extensão e pesquisa e intercâmbio mais amplo de brasileiros em universidades internacionais.

Saúde

Para o partido, as medidas imediatas precisam ser a melhoria no atendimento e a adequação da formação de acordo com a necessidade do SUS. “Precisamos da formação de médicos generalistas e de uma carreira nacional que priorize os médicos de saúde da família”, destaca. Caso seja eleito, o candidato pretende absolver os profissionais do programa Mais Médicos na rede pública de saúde, desde que os diplomas sejam validados e eles desejem permanecer no país, inclusive os médicos cubanos. O médico sanitarista também tem enfatizado a necessidade da legalização do aborto, não para incentivar a prática, mas para evitar o tratamento em clínicas clandestinas.

Segurança pública

“Uma refundação da polícia brasileira, com uma fusão cuidadosamente programada das polícias militar e civil, uma revisão na política penitenciária que garanta uma segurança rigorosa nos casos mais perigosos e, ao mesmo tempo, uma expansão das opções de regimes abertos, semiabertos e penas alternativas”, cita. A legenda também defende a regulamentação da maconha para fins medicinais e recreativos. Eduardo Jorge acredita que esta é uma forma de frear o crescimento do tráfico de drogas, já que o modelo repressor, na opinião dele, está em falência.  A proposta do PV é que o consumo da maconha seja permitido e fiscalizado assim como o comércio de bebidas alcoólicas e cigarro.



Desigualdade e miséria

Nesse eixo, o candidato defende a continuidade do programa Bolsa Família, mas com ampliações mais eficazes na questão da empregabilidade. O partido propõe ainda a regulamentação de impostos sobre grandes fortunas previsto na Constituição de 1988.