O candidato do PV à Presidência da República, Eduardo Jorge, é a favor da redução da Selic, a taxa básica de juros da economia, e promete que, se for eleito, manterá a inflação no centro da meta e evitará perda do poder de compra das famílias. Ele defende uma plataforma de desenvolvimento sustentável e propõe investimentos em fontes de energia renováveis, alternativas ao petróleo, ênfase no transporte ferroviário e retomada do transporte marítimo.
Confira trechos da entrevista concedida à Agência Brasil:
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Agência Brasil: As estimativas de inflação oficial pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) para o próximo ano estão em torno de 6,2%, próximo do teto da meta. Como o senhor pretende atuar para conter o aumento de preços?
Eduardo Jorge: Vamos manter a inflação próxima do centro da meta. Manteremos o superávit primário sem sacrifício dos investimentos sociais e perseguindo a redução da taxa básica de juros [Selic] em níveis de países com os mesmos patamares de desenvolvimento. A redução da Selic será mecanismo para a retomada do crescimento econômico. É uma importante estratégia para retomar investimentos produtivos, gerar empregos e, portanto, promover o desenvolvimento sustentável. Vamos adotar medidas para preservar as populações de baixa renda da carestia. Nosso principal objetivo é que itens essenciais para o povo, como alimentação e transporte, não tenham índices de inflação que deteriorem o orçamento das famílias trabalhadoras e de classe média.
Agência Brasil: Apesar de todo o seu potencial energético, o Brasil continua com uma tarifa alta. O que fazer para evitar mais aumentos?
Eduardo Jorge: A produção de energia no Brasil representa cerca de 10% de toda a atividade econômica do país, aproximadamente R$ 300 bilhões por ano, despendidos principalmente com eletricidade e derivados do petróleo. O setor de energia é, portanto, um importante setor da economia. Mais do que isso, o que se faz neste setor tem importância fundamental para um desenvolvimento sustentável ou predatório. A poluição do ar nas grandes cidades é causada pelos combustíveis que se usa e pelo modo como são usados. A ênfase dada à exploração e produção de petróleo a grandes profundidades na plataforma continental, o pré-sal, tem o potencial de tornar o país um exportador de petróleo, mas, ao mesmo tempo, de exaurir a capacidade de investimento da Petrobras, direcionando-a prioritariamente para atividades de alto risco e comprometendo todos os seus recursos financeiros. Existem outros investimentos de menor risco na área de energias renováveis. É essencial que o aumento da oferta e o consumo de energia sejam feitos de forma eficiente, sem comprometer nossos recursos naturais e sem ampliar as emissões de gases de efeito estufa. O PV considera a energia solar a mais importante fonte de energia para o futuro. Queremos estabelecer metas para seu uso no país. [Vamos] promover leilões regionais e estabelecer preços máximos diferentes para cada fonte de energia. Gradativamente, esses preços máximos deveriam cair para os leilões realizados a cada ano, encorajando a competição e abrindo espaço para as energias renováveis.
Agência Brasil: Quais os planos do seu governo para resolver gargalos de?
Eduardo Jorge: Reavivar e construir novas ferrovias, como meio eficaz de facilitar o transporte de cargas. [Vamos também] reativar o tráfego marítimo para transporte de mercadorias para regiões mais distantes do país e promover a modernização dos portos.
Agência Brasil: O debate sobre a reforma política se arrasta há. Qual é a sua posição sobre a recente minirreforma e como o chefe do Executivo pode contribuir para que essa discussão efetivamente avance, respeitando a prerrogativa de independência entre os Poderes?
Eduardo Jorge: Queremos mais democracia representativa, participativa e direta e menos corporativismo, clientelismo e burocracia custosa e ineficiente. O Brasil avançou com a redemocratização após a Constituinte de 1987 e 1988. Em uma área, porém, há estagnação ou retrocesso a cada ano: a qualidade das práticas políticas. Os partidos, as instituições representativas legislativas e executivas não conseguem mais dar conta do necessário diálogo com a sociedade, cada vez mais informada, mais livre, mais exigente. O tripé de nossa proposta de reforma da democracia representativa é parlamentarismo, voto distrital misto e voto facultativo. Ela se completa com ampliação da democracia direta e participativa e das estruturas políticas no município, simultânea à simplificação delas em Brasília. O financiamento das campanhas deve ser público e por contribuição de pessoas físicas. Política não é profissão. Os eleitos para cargos legislativos e executivos não podem ser uma casta afastada da forma de viver do povo. Política não é negócio. Política é para servir. Propomos ainda a fusão do Senado e da Câmara numa só estrutura unicameral, com redução das bancadas e estabelecimento do salário dos parlamentares até, no máximo, 20 salários mínimos. Defendemos ainda o fim das verbas de gabinete e redução do número de assessores. Propomos também a redução do número atual de ministérios para 14.
Agência Brasil: O Brasil é apontado como um dos países com maior carga tributária no mundo. No Congresso, tramita uma proposta de reforma tributária que pouco tem avançado. Quais os planos do seu governo para equacionar essa questão e minimizar o desgaste político que isso pode gerar?
Eduardo Jorge: [Vamos] assumir o compromisso de simplificar o sistema tributário. Atualmente, são 91 tributos em nível federal. Não há razão para tanto. Inspirados na proposta do Imposto Único Arrecadatório Federal, expressa na Proposta de Emenda à Constituição 474/2001, em tramitação no Congresso, de autoria do professor Marcos Cintra, vamos reduzir o número de impostos, a burocracia, a dificuldade em processar os valores a serem tributados. Ao mesmo tempo, essa simplificação deve perseguir a justiça tributária.
Agência Brasil: O Plano Nacional de Educação (PNE) é considerado uma grande conquista para o setor. Como o senhor pretende, em quatro anos, avançar nas pautas indicadas na lei, que compreendem desde a educação infantil à pós-graduação e incluem também melhorias na infraestrutura das escolas? Como pretende resolver a questão do financiamento?
Eduardo Jorge: O principal ponto em nosso programa de educação é tornar a profissão atrativa para os professores e lhes dar segurança para serem uma fonte inspiradora de valores para as crianças e jovens. [Vamos fazer] adequação constante do currículo para responder às necessidades das populações, em diálogo com vários agentes educacionais, incluídas famílias e estudantes. [Pretendemos] oferecer condições objetivas no ensino médio para que estudantes encontrem caminho profissional, preparem-se para ensino superior ou formação técnica. [Vamos] promover a carreira nacional de base municipal, mais urgentemente para docentes do ensino fundamental, com salário que garanta vida digna, torne a profissão atrativa e dê estabilidade e segurança para serem fonte inspiradora de valores para crianças e jovens. E promover concursos de acesso nacionais, com seis níveis na carreira.
Agência Brasil: A Constituição Federal de 1988 estabeleceu prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem identificadas e demarcadas. Passados 21 anos do fim desse prazo, pouco mais de 44% foram homologados. A falta de definição sobre essas áreas acaba sendo uma das principais causas do aumento de conflitos e da violência no campo. Como o senhor pretende resolver a questão da demarcação de terras indígenas?
Eduardo Jorge: [A ideia é] promover a demarcação das terras indígenas segundo critérios técnicos, e não pelo interesse do agronegócio. [Queremos] manter essa atribuição no âmbito do Executivo. [Pretendemos] promover a real implementação dos direitos constitucionais e internacionais dos índios, incluindo aqui os estabelecidos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário. [Vamos] retomar a criação e demarcação de unidades de conservação e terras indígenas, bem como consolidar todas as áreas já existentes e sua imediata regularização fundiária. [Vamos] manter o rito de criação de áreas protegidas no país e vetar qualquer iniciativa de modificação, evitando a aprovação da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso.
Agência Brasil: É possível tornar o passe livre uma realidade? Como? Como o governo federal pode atuar para garantir melhorias na mobilidade urbana nos grandes centros?
Eduardo Jorge: É preciso dar prioridade a políticas públicas de mobilidade urbana, a modos não motorizados, ao transporte coletivo e à integração entre eles, desta forma favorecendo a humanização do espaço público e a democratização do acesso à cidade. É preciso] efetivar planejamento de trânsito que leve em conta a existência de pedestres, pessoas com deficiência, ciclistas, skatistas e outras mobilidades não dependentes de motorização. [Vamos] promover programa prioritário de recuperação urbana, levando em conta a necessidade de construção de cidades que promovam conforto, segurança e respeito à individualidade a todos, e não somente aos sujeitos motorizados. [Vamos] criar e ampliar espaços e condições de participação da sociedade civil na formulação de políticas governamentais e em órgãos colegiados atinentes à mobilidade e ao transporte.
Agência Brasil: Como garantir a manutenção de um sistema de saúde público, universal e gratuito e enfrentar esses gargalos? Como suprir a falta de médicos nas regiões mais isoladas?
Eduardo Jorge: Vamos criar carreira nacional para as profissões de saúde que atuam na atenção básica com base municipal, com piso nacional, podendo ser atribuídos adicionais em função de distâncias e adversidades dos locais de atuação, considerando as dificuldades de provimento dos cargos, valorizando também a solidariedade nacional. [Pretendemos] adequar a formação em saúde às necessidades do SUS [Sistema Único de Saúde], tornando todos os serviços de saúde espaços de formação e educação permanente, fortalecendo o trabalho em equipe multiprofissional. [Vamos] priorizar nos cursos de medicina a formação de profissionais especializados em saúde da família e criar uma carreira nacional em que eles tenham prioridade. [Queremos] fortalecer a atenção básica, baseada na Estratégia Saúde da Família e torná-la, de fato, porta de entrada, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede de serviços de saúde. [Pretendemos] ampliar a cobertura do SUS, priorizando áreas e regiões mais carentes, e melhorando a distribuição e disponibilidade de serviços para garantir a equidade de acesso e reduzir os deslocamentos dos usuários para áreas distantes de casa, do trabalho, estudo ou espaço onde organizam suas vidas.
