O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu que a votação em segundo turno da reforma da Previdência, prevista para 10 de outubro, pode atrasar. O principal obstáculo é a resistência de senadores em dar aval à chamada quebra de interstício, que permitiria a votação já na semana que vem, antes do intervalo exigido pelo regimento.

Insatisfeitos com os rumos da divisão dos recursos do megaleilão de petróleo da cessão onerosa e com o desembolso do governo às emendas parlamentares, os senadores já ameaçavam articular manobras para atrasar a votação em segundo turno.

Cumprir o calendário do dia 10 seria possível sem a quebra de interstício caso a votação em primeiro turno tivesse se encerrado na terça. No entanto, após uma derrota do governo, que drenou R$ 76,4 bilhões do impacto da proposta, as lideranças favoráveis à reforma acharam melhor suspender a sessão e continuar a apreciação dos destaques nesta quarta.

É por isso que, para honrar o prazo do dia 10, será necessário agora aval do plenário para ignorar o intervalo regimental entre as votações. Alcolumbre afirmou que esse acordo demanda apoio de todas as lideranças e bancadas - mas ele reconheceu que há opositores a esse acerto.

"Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício, mesmo minha posição pessoal e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra do interstício para a gente resolver a votação em segundo turno dessa matéria na semana que vem, a gente vai tendo que acabar, adiada a semana que vem, (levando a votação) para próxima semana", afirmou. Nessa hipótese, a votação seria feita na semana que vai de 14 a 18 de outubro.

"Acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana", admitiu o presidente do Senado.

Alcolumbre disse, porém, que vai conversar com todos os líderes para tentar convencê-los de um acordo. "Acho que vamos conseguir avançar nesta conversa com os senadores para a quebra de interstício", afirmou. "Tentaremos manter o calendário estabelecido", assegurou.

Na Câmara, os deputados precisaram quebrar o interstício previsto no regimento entre o primeiro e o segundo turno para conseguir agilizar a votação e entregar o calendário prometido pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O presidente do Senado disse ainda que a aprovação da reforma é um "marco" no Brasil e que a conclusão da votação em primeiro turno nesta quarta foi um passo importante. Segundo ele, mesmo senadores céticos compreenderam a necessidade da reforma. "Vamos construir agora um entendimento para a votação em segundo turno", disse.

Pelo calendário das eleições de 2016, esta sexta-feira (28) é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais no rádio e na televisão. Também é o último dia em que será permitida a divulgação de propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita, e a realização de debate.

Os debates que ocorrerem hoje não poderão estender-se além da meia-noite.

A Lei 9.504 de 1997, que estabelece normas para eleições, determina que, quando houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão devem reservar horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita a partir de 48h da proclamação dos resultados do primeiro turno até a antevéspera da eleição.

No segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo (30), 32,9 milhões de eleitores de 57 municípios voltarão às urnas eletrônicas para escolher o prefeito entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Durante a coletiva de imprensa, após o resultado que levou o candidato João Paulo (PT) ao segundo turno, o petista declarou que foi a população recifense que acreditou no projeto do partido. "Saímos com esta vitória ainda mais motivados. É uma grande vitória fazer esse anúncio", ressaltou. O candidato também disse que acreditava em uma mudança significativa. "Eu acredito que temos plena convicção de ganhar. Não será uma tarefa fácil, mas não será impossível. Temos 30 dias para ganharmos e o Recife voltar a ser do povo de novo com muito diálogo", declarou.

Durante a entrevista, João Paulo também fez críticas à gestão de seu adversário. "Houve perdas significativas no Recife como problemas no saneamento e transporte em relação a outras cidades. Recife perdeu a sua importância e o seu protagonismo", frisou. "Com pouco recurso conseguimos fazer muito. Foi fruto de uma caminhada, de uma estratégia. Agora é hora de comemorar, ganhar os votos de quem votou em Priscila, Daniel, Edilson e dos demais candidatos. Queremos essa aproximação", acrescentou.

O candidato a prefeito do Recife afirmou, durante a coletiva entrevista à imprensa, na noite deste domingo (2), que durante sua trajetória política aprendeu a ser soldado e a ser general. "Durante a campanha tem que ser general, comandar uma estratégia com 100% de aproveitamento para um segundo turno", pontuou. A coletiva foi concedida no comitê do Partido dos Trabalhadores (PT), no Recife, localizado na Avenida Agamenon Magalhães. 

Na ocasião, João Paulo também declarou que sentiu um tratamento diferenciado da imprensa durante a sua campanha. "Não de toda a imprensa, mas foi de uma parte dela de uma forma muito evidente, mas vamos discutir as estratégias e definir qual será o debate que iremos priorizar. Foi um esforço muito grande chegamos até aqui. Eu nunca tive eleição fácil, mas fiquei muito feliz a campanha toda. O resultado de hoje foi fruto de uma caminhada de estratégia vitoriosa e de uma unidade de partido, que foi uma condição para participar da disputa. Não fui votado no partido, eu fui aclamado pelo partido para participar", contou. 

Sobre convidar novamente Lula para um ato na Capital, João Paulo afirmou que "Lula é sempre bem-vindo para fazermos um grande comício. Espero que ele venha porque Lula sempre soma em nosso estado". Já um possível convite a Dilma, o petista declarou que era um caso a ser analisado porque "ela saiu de um processo muito traumático".

Deputado federal no primeiro mandato, Rogério Rosso (PSD-DF) discursou há pouco na disputa pelo segundo turno da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados ressaltando o “fair play”, independentemente do resultado da eleição.

Em um discurso, conciliador e repleto de afagos aos colegas, Rosso enalteceu o fato de ter sido eleito pelo Distrito Federal e, por isso, não precisará usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos, caso seja eleito presidente da Casa.

Antes mesmo de iniciar seu pronunciamento, Rosso pediu que o adversário na disputa subisse à tribuna para abraçá-lo. Ele também prestou homenagem ao ex-secretário geral da Mesa Silvio Avelino, funcionário da Casa, que foi exonerado do cargo por Waldir Maranhão (PP-MA).

“Independentemente, do jogo político, o embate, independentemente das disputas, tem que prevalecer sempre o bom combate, que no futebol a gente chama de fair play. Quem senta na cadeira não é a pessoa. Precisamos ter a dignidade, honradez de representar os 200 milhões de brasileiros”, disse Rosso.

Depois de governar o Distrito Federal em um mandato tampão depois da cassação do então governador José Roberto Arruda, em 2010, Rosso tenta chegar à presidência da Câmara para um novo “mandato tampão”.

Da tribuna , Rosso prometeu horar “cada voto”, “cada partido” , independentemente da ideologia e do segmento. “Somos todos iguais”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer nesta segunda-feira contrário ao pedido de auditoria especial solicitado pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Janot, que é também procurador-geral Eleitoral, considerou o pedido uma extravagância, sem previsão legal e o classificou como "temerário" e "de imprudência à toda prova". Ao pedir a auditoria das eleições, de acordo com o PGR, os tucanos criam risco de uma situação de instabilidade.

Janot considera que o pedido, baseado em comentários feitos nas redes sociais, "não tem lastro em um único indício de fraude". "O requerimento é, pois, temerário, pois visa a promover gravíssimo procedimento de auditoria sem qualquer elemento concreto que o justifique, baseando-se exclusivamente em especulações sem seriedade efetuadas em redes sociais", escreveu o procurador.

O volume de manifestações nas redes sociais relativas às eleições, segundo Janot, faz parte de uma nova realidade. "As redes sociais foram transformadas em local propício para a transmissão do descontentamento de parte das pessoas com a resultado das eleições de 2014, o que muitas vezes resulta em comentários desairosos, ou até mesmo criminosos, circunstância alimentada pelo anonimato de seus usuários", avaliou.

As manifestações na internet, diz Janot, podem até ser explicáveis. O que não se pode, entendeu o PGR, é justificar a postura de um partido político de "em se baseando unicamente em comentários formulados em redes sociais, em boatos muitas vezes camuflados pelo anonimato", pretender a instauração de um procedimento que além de não estar previsto na legislação "pode comprometer a credibilidade" do sistema eleitoral. "Tal medida é de uma imprudência à toda prova, dada a real possibilidade de criar uma situação de instabilidade social e institucional", critica o procurador.

Janot defende, por exemplo, a divulgação da apuração parcial das eleições apenas após o fechamento de todas as urnas, inclusive em Estados com fuso horário distinto, como o caso do Acre. Ele aponta ainda que o sistema eleitoral brasileiro - ao qual o PSDB "empresta tão pouca credibilidade", escreveu - pode ser "amplamente acompanhado e fiscalizado". O pedido de auditoria feito pelo PSDB foi remetido diretamente ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Amanhã, Toffoli deve discutir o tema em plenário na sessão do TSE.

A disputa presidencial no 2º turno foi mais acirrada do que chegou ao conhecimento dos eleitores. Pouco mais de trinta minutos antes da primeira abertura para acompanhamento da apuração, às 20h, o tucano Aécio Neves despontava em primeiro lugar na votação. A virada aconteceu às 19h32, quando Dilma Rousseff, a presidente eleita, possuía 50,5% dos votos e Aécio, 49,95%. Só os técnicos do tribunal assistiram o minuto a minuto da totalização dos votos. O TSE refuta a possibilidade de vazamento da apuração.

"Temos convicção de que não houve vazamento", disse o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. Questionado sobre o assunto nesta quinta-feira, Toffoli disse que os boatos de que determinado candidato estava à frente de outro, no dia da eleição, se tratavam apenas de "especulação".

De acordo com o corregedor-geral, o TSE montou um esquema para manter os técnicos responsáveis pela apuração isolados, sem contato inclusive com outros membros da Corte. A orientação dada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, era para que os técnicos não informassem nem a ele o resultado parcial da eleição antes da abertura dos dados para todo o País.

Pouco depois das 19h30, os ministros do tribunal, junto com as equipes jurídicas das campanhas do PT e do PSDB e outras autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniram no Centro de Divulgação das Eleições (CDE), junto à imprensa, para aguardar a abertura dos resultados. Às 20h, o resultado parcial apareceu para os ministros e para o Brasil inteiro. Dilma estava na frente, mas a eleição não estava matematicamente definida.

Antigamente, de acordo com Noronha, os ministros chegavam a acompanhar a apuração dos votos. Este ano, contudo, por conta do fuso horário do Acre e do horário de verão, o resultado só poderia começar a ser divulgado a partir das 20h, com a votação encerrada em todas as unidades federativas. O tempo de três horas entre o fim da votação no Sudeste e em Estados do Norte possibilitaria que, quando os resultados fossem abertos, o presidente já estivesse praticamente definido. Por essa razão, o TSE decidiu que ninguém, além da área técnica, acompanharia a totalização. "Quem poderia vazar? Nós estávamos lá, com os jornalistas", questiona Noronha, ressaltando a presença dos ministros no CDE.

Informações de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iria embarcar para Minas Gerais, divulgadas na internet, alimentaram a especulação de que a campanha do tucano tinha acesso à apuração. Noronha lembra, contudo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à tarde, embarcou para Brasília para acompanhar o resultado junto com a presidente Dilma Rousseff. "Houve movimentação dos dois lados", diz Noronha, reforçando o entendimento de que não há qualquer tipo de vazamento.

Mesmo o bom resultado de Aécio no início da apuração, segundo ele, já era esperado. No primeiro turno, o movimento foi semelhante, de acordo com ele. Isso porque a apuração de São Paulo, maior colégio eleitoral do País, que teve votação expressiva no tucano, começa antes do fechamento das urnas do Nordeste, por exemplo, onde o PT tem predominância.

Os eleitores pernambucanos voltam às urnas neste domingo (26), para escolher quem comandará a presidência da República durante os próximos quatro anos. A disputa será definida entre a presidente Dilma Rousseff (PT), que postula a reeleição, e senador Aécio Neves (PSDB). Eles foram os dois mais votados no 1° turno, Dilma contabilizou 41,59% dos votos válidos e Aécio obteve 33,55%. O retorno da população às urnas é independente aos cargos majoritários estaduais, já eleitos no 1° turno. 

Nenhum dos dois que concorrem segundo turno venceu o pleito presidencial em Pernambuco no último dia 5. A preferida no estado para comandar o país foi Marina Silva (PSB), substituta do ex-governador Eduardo Campos na corrida. Ela assumiu a candidatura em agosto, após a morte de Campos no acidente aéreo. Então presidenciável, a ambientalista conquistou 48,05% dos votos válidos no estado, Dilma teve 44,22% e Aécio Neves 5,92%. 

Apesar de ser o estado natal do ex-presidente Lula (PT), padrinho político de Dilma, o PT não teve o mesmo desempenho das últimas eleições gerais. A queda na preferência, também nos cargos majoritários e proporcionais, resultou em uma série de investidas locais para ampliar o quantitativo de votos para a presidente. Uma delas foi à visita dos líderes petistas ao estado, na terça-feira (21), quando eles chegaram a reunir mais de 50 mil pessoas em três atos nas principais regiões. 

Sem querer ficar atrás na disputa, Aécio Neves usou outras estratégias para angariar votos em Pernambuco. Entre elas esteve uma aliança com o PSB, de Campos, que conquistou a maior votação numérica do país na eleição para governador. O tucano também esteve no estado durante o período de campanha para o 2° turno. Aqui ele se encontrou com militantes, recebeu o apoio da viúva de Eduardo, Renata Campos, e se comprometeu em defender as bandeiras do ex-governador. Com as investidas, a expectativa dos tucanos é transferir os 48% de votos recebidos por Marina para Aécio.

A preferência dos mais de 6,3 milhões de pernambucanos, que estão aptos a votar neste domingo, só será conhecida após às 20h (horário de Brasília). O 2° turno no estado, apesar do horário de verão, não sofrerá alterações locais. Será realizado normalmente das 8h às 17h. Os resultados, no entanto, serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) vai funcionar em esquema de plantão no próximo domingo (26), durante o 2° turno das eleições presidenciais. Assim como fizeram durante o 1° turno, membros das comissões de Direito Eleitoral e de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE, vão acompanhar a movimentação das eleições no Estado e atuar, caso necessário, como mediadores.

“A exemplo do 1º turno da eleição, quando recebemos um total de 16 denúncias a OAB se manterá vigilante diante a movimentação pela efetividade de um dos mais importantes e legítimos direitos constitucionais dentro do processo democrático: o voto”, frisou o presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Na primeira etapa do pleito eles receberam acusações de compra de votos, boca de urna, dificuldade na hora do voto por conta da biometria e até de aluguel de criança de colo para passar na frente na fila. Todas as denúncias são protocoladas e encaminhadas à presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para as providências cabíveis.

Na sede da Seccional, localizada na Rua do Imperador Pedro II, 235, no bairro de Santo Antônio, funcionários também estarão de plantão para receber as demandas do eleitor. Quem preferir, pode entrar em contato com a OAB-PE pelo telefone (81) 3424.1012 ou WhatsApp da Ouvidoria, pelo telefone (81) 9415.0552. Aos advogados, especificamente, a OAB-PE já mantém um plantão permanente, pelo canal Disque Prerrogativas.

A três dias do segundo turno, os aliados do candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB), voltam a ir às ruas para pedir votos para o tucano. Nesta quinta-feira (23), a partir das 16h, integrantes da Frente Popular vão se reunir para uma caminhada pelo Centro do Recife.

A mobilização que está sendo organizada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), além de fazer parte da campanha de Aécio no estado, também será utilizada como meio de agradecimento a população pela eleição do governador, do vice-governador Raul Henry (PMDB) e de Fernando Bezerra Coelho (PSB) para o Senado. 

A concentração da caminhada será na Praça Maciel Pinheiro e, de lá, assim como costumam ser as mobilizações, os aliados seguem pela Rua da Imperatriz, Ponte da Boa Vista e Rua Nova. O encerramento será na Praça da Independência, mais conhecida como Praça do Diario, com um comício. 

Vigília "Acorda Brasil"

Os tucanos organizam uma vigília de apoio a postulação de Aécio, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolinata do Recife. A partir das 18h e sem hora para terminar, a vigília “Acorda Brasil” será realizada no Monte Guararapes. Segundo o prefeito da cidade e um dos coordenadores da campanha tucana em Pernambuco, Elias Gomes, o ato contará com grupos culturais, lideranças políticas estaduais e com a população do município e de cidades vizinhas. Durante toda a vigília, haverá exibição de filmes, cuja tônica será uma reflexão sobre o Brasil.

“A ideia é não repetirmos os eventos tradicionais de campanha. Queremos, com essa vigília, fazer um chamamento ao país. Uma noite em claro representa a vigilância que devemos ter para o que está acontecendo no Brasil, até pra ver o que acontece nos porões, nos gabinetes trancafiados, na calada da noite. Abra os olhos, acorda Brasil!", explicou Gomes.