Muitos cidadãos têm dificuldades em saber o local de votação e outras dúvidas relacionadas às eleições. Com o objetivo de resolver esse problema, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou, nesta sexta (23), o Disque Eleitor. Em qualquer horário, o eleitor poderá ligar para o número (81) 3194-9400. O serviço, automático, informa o local de votação e outras opções úteis como documentos necessários para votar, como tirar certidões e locais de justificativa. 

O cidadão também poderá falar com atendentes, das 12h às 19h, para tirar outras dúvidas que não estão disponíveis na opção automática. Para suprir o aumento da demanda, deve chegar a 20 o número de atendentes a partir da próxima quarta (28). 

Convocação de mesários

Outra dúvida recorrente é sobre a convocação de mesários. Nesse caso, o eleitor deve telefonar para o seu cartório eleitoral (que pode ser obtido através do Disque Eleitor) ou no site do Tribunal (www.tre-pe.jus.br). Se preferir, também está disponível no domínio consultas diversas como o local de votação, situação do título de eleitos e como justificar voto. 

O mesário convocado ou voluntário terá como vantagens dois dias de folga por cada dia trabalhado na eleição, sem prejuízo no salário; requisito de desempate em concursos público, quando mencionado no edital; critério de desempate para funcionários públicos que concorrem a promoção de cargo e pode ser adicionado como horas complementares nas universidades que têm acordos com a Justiça Eleitoral. Todas as informações úteis para o mesário convocado estarão na carta convocatória, como dia e hora que deve comparecer no dia da votação e as atribuições da função que irá exercer.

Punições

O eleitor deve fica atento. Caso o mesário convocado ou voluntário não comparecer no local e horário estabelecido na carta convocatória, ele terá 30 dias para justificar a sua ausência na justiça. Se não realizar a justificativa, poderá ficar sujeito a pagar multa de 50% ou um salário mínimo vigente. Se o mesário recusar o comparecimento ou abandonar o serviço eleitoral poderá ser detido até dois meses.

Os servidores públicos poderão receber suspensão de 15 dias sem pagamento. As penas podem ser ainda maiores se a mesa deixar de realizar o serviço por falta do mesário faltante.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está disponibilizando uma nova ferramenta para esclarecer as dúvidas dos eleitores relacionadas ao pleito deste ano, o Disque-Eleitor. O canal estará disponível até este domingo (5) e, com um eventual segundo turno, entre 17 e 26 do mesmo mês. 

O serviço vai funcionar através do número 3194.9400 e contará, segundo o TRE, com 25 funcionários atendendo das 8h às 17h.

De acordo com o órgão, o Disque-Eleitor pretende informar e esclarecer as dúvidas mais frequentes dos eleitores em relação ao pleito, tais como mudanças de locais de votação, documentação exigida para votar, seções especiais para o voto em trânsito, além das Mesas Receptoras de Justificativa. 

Neste domingo (7), dia das eleições municipais, que acontece das 08hs ás 17hs em todo o Brasil. Os documentos aceitos para votar são os oficiais com foto, tais como: carteira de identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho, carteira ou certificado de reservista, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei ou título de eleitor. Caso o eleitor não leve o título ao local de votação, ele deve ter anotado o número do seu documento e de sua seção.

Não são aceitos para a votação: certidão de nascimento e de casamento, carteira de estudante, crachá funcional, CPF e nenhuma Xerox de documento, mesmo mediante a apresentação do boletim de ocorrência. 

Saiba o que é permitido na hora da votação:

- Levar “cola”, folhetos ou similar;

- Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, ao votar, poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança, ainda que não tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral;

- Eleitor com deficiência visual pode utilizar alfabeto comum/braile ou usar sistema de áudio, quando disponível;

Observações: a pessoa que auxiliar o eleitor não pode ser servidor da justiça eleitoral, de partido político ou coligação; a assistência ao eleitor na cabine deverá ser consignada em ata, assim como seu documento de identificação.

O que não é permitido:

- Eleitor se comunicar com qualquer pessoa, exceto mesário para externar sua vontade em suspender a votação (esquecimento de números etc...)

- O cidadão não poderá portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

- Manifestar seu voto.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas através do Disque Eleitor: (81) 4009-9400

*Com Informações do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.