OAB-PE quer apurar preconceitos contra nordestinos
Advogados protocolaram uma Notícia Crime junto ao MPF para investigar os casos
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) quer investigar as incitações de preconceito que foram difundidas nas redes sociais após o 2° turno das eleições deste ano. Nessa quinta-feira (30), eles protocolaram um Notícia Crime junto ao Ministério Público Federal em Pernambuco e em São Paulo.
Assinados pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Henrique Mariano, os documentos pedem a apuração e a devida punição dos prováveis autores das mensagens configuradoras dos crimes de racismo e incitação ao crime, tipificados na Constituição Federal, na Lei nº 9.459, de 1997 e no Código Penal Brasileiro, contra o povo nordestino.
De acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, as pessoas precisam começar a ter ciência de que suas manifestações nas redes sociais têm consequências jurídicas. Ele lembra que as Notícias Crimes protocoladas nos órgãos competentes, não impedirão que outras ações institucionais da OAB sejam realizadas para coibir a prática de atos equivalentes nas redes sociais.