Além do presidente do Senado, a Mesa é composta por dois vice-presidentes e quatro secretários Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado deixou para esta quarta-feira (4) a escolha dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. O impasse que impediu a escolha nessa terça (3) foi sobre a aplicação da proporcionalidade, que garante a cada partido ou bloco vagas na Mesa de acordo com o tamanho da bancada.

A dúvida é se esse critério deve ser aplicado só para os sete cargos principais (presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários) ou se também deve ser usado para os quatro suplentes de secretários.

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a primeira interpretação dá mais espaço aos partidos menores. "Fazem uma proporcionalidade buscando o coeficiente dos partidos pelo número de 11 membros da Mesa. A Mesa, pelo Regimento, tem apenas sete membros: um presidente, dois vices e quatro secretários. Os outros quatro são suplentes, e, como tal, não podem entrar na proporcionalidade", explicou. "Isso concentra a Mesa na mão dos maiores partidos e exclui as minorias. Isso é um absurdo, é cercear o espaço das minorias na Mesa do Senado", frisou.

Já o líder do PT, Humberto Costa (PE), diz que o critério que aplica a proporcionalidade também para a suplência é "justo e adequado". Para ele, a questão tornou-se uma disputa entre partidos. "Há partidos que entendem que, pelo fato de ter havido uma candidatura alternativa à candidatura oficial do PMDB, teria sido quebrado o critério da proporcionalidade. E acham que nessa condição devem pleitear a participação na Mesa também", pontuou.

Cargos

O único nome já definido para a Mesa Diretora é o do presidente. Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito no último domingo (1º), após votação do plenário. Além do presidente do Senado, a Mesa é composta por dois vice-presidentes e quatro secretários. Também são eleitos quatro suplentes.

Se o critério de proporcionalidade para toda a Mesa foi mantido, o partido com maior bancada, o PMDB, irá indicar o 2º vice-presidente e um suplente, além do presidente já eleito. Detentor da segunda maior bancada, o PT deve ficar com a 1ª vice-presidência e com a 2ª secretaria. O PSDB deve ficar com a 1ª secretaria. PDT e PSB devem indicar o 3º e o 4º secretários. PP e DEM têm direito de indicar um suplente cada um. O último suplente deve ficar a cargo do PSD.

Os demais partidos, cujas bancadas possuem de um a três integrantes, não deverão compor a Mesa, mas estarão representados nas comissões permanentes. É o caso do PTB, do PR, do PCdoB, do PSOL, do Pros, do SD, do PRB, do PSC e do PPS.

Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, reeleitos ou no meio do mandato, podem concorrer novamente. Ao que tudo indica, o senador Jorge Viana (PT-AC) deve ser reeleito 1º vice-presidente e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deve ser reeleito para a 2ª vice-presidência. A 1ª secretaria deverá ser ocupada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Ângela Portela (PT-RR) deve permanecer na 2ª secretaria. O PDT deve indicar o senador Zeze Perrella (PDT-MG) para a 3ª secretaria.