Primeira blitz: oposição visita presídio de Itaquitinga
Obra está paralisada desde 2010 e integra a lista das ações do Estado de Emergência Penitenciário determinado pelo Governo de Pernambuco
Oito dias após o início da nova legislatura, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fará a sua primeira blitz fiscalizadora. Os deputados que compõem o grupo visitam, nesta segunda-feira (9), às 10h, as obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte.
A conclusão do projeto está na lista das ações do Estado de Emergência Penitenciário determinado pelo Governo de Pernambuco. A unidade de regime fechado, com capacidade para mais de 3 mil presos, começou a ser construída em 2010 através de uma Parceria Político Privada (PPP). A empresa concessionária e líder do consórcio Advance Construções e Participações Ltda que comandava os trabalhos faliu e desde 2012 a obra está parada, com 62% da infraestrutura concluída.
“Este seria o maior complexo prisional de Pernambuco, mas hoje é o grande exemplo de uma PPP que fracassou no país”, afirma o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB). O parlamentar lembra que, em 2013, Minas Gerais inaugurou sua PPP prisional, mesmo tendo iniciado o projeto depois de Pernambuco. “A sociedade precisa entender porque o Governo do Estado não acompanhou com rigor a realização de um projeto desta importância, que poderia estar em pleno funcionamento, reduzindo o caos do sistema prisional de Pernambuco”, afirma Silvio.
Na tentativa de concluir a intervenção, o Governo do Estado decidiu encerrar o contrato e assumir sozinho os trabalhos, no prazo de 180 dias. O governador Paulo Câmara nomeou o chefe de gabinete de assuntos estratégicos, Renato Thièbaut, como interventor da obra.