A coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), anunciou que a escolha das novas procuradora e coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara Federal será na próxima quarta-feira (11). A distribuição de cargos obedecerá à quantidade de mulheres integrantes de cada bloco parlamentar, e não ao quantitativo geral de parlamentares de cada bancada, como nas eleições anteriores.

De acordo com a nova dinâmica, o bloco majoritário (formado pelo PMDB com 19 deputadas) ficará com 4 vagas das 8 vagas da Secretaria da Mulher. Os dois outros blocos formados pelo PT e PSDB, que reúnem 31 deputadas, terão direito a 2 vagas cada um. O PDT e o PTC são os únicos partidos fora da disputa, por não terem direito a nenhuma das 8 vagas, de acordo com a proporcionalidade partidária.

Comissão permanente

Na próxima terça-feira (10), deverá ser instalada a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A Secretaria da Mesa do Congresso aguarda a indicação dos 27 deputados e 10 senadores. A instalação ficou marcada para as 15 horas, no Salão Nobre do Senado Federal.

A comissão terá uma série de competências, como apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O colegiado também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de propor projetos que possam corrigir essas lacunas.

*Com informações da Agência Câmara