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O vice-presidente Hamilton Mourão recebeu nesta quinta-feira (12) representantes de Cuba e da Argentina, governos alvos de críticas frequentes do presidente Jair Bolsonaro. As visitas a Mourão ocorreram com Bolsonaro longe do Palácio do Planalto. O presidente viajou hoje para Tocantins e Rio de Janeiro.

Ao deixar a reunião no Planalto, o embaixador de Cuba, Rolando Antonio Gómez González, lamentou mudança de postura do Brasil sob o governo Bolsonaro. O País passou a apoiar, na ONU, o embargo econômico sobre Cuba promovido pelos Estados Unidos. "Lamentavelmente se somou a esse isolacionismo de Estados Unidos e Israel, que são os únicos países do mundo que aprovam essa política contra Cuba", afirmou González.

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Mourão disse que as visitas foram de "cortesia" e solicitadas pelos diplomatas. O vice-presidente negou que a agenda tenha sido encaixada propositalmente no dia que Bolsonaro estava distante. "Não tinha nada a ver. É o horário disponível. O presidente sabia".

"Eu não concordo com a política de Cuba. Disse isso ao embaixador. Temos divergências, mas temos de construir convergência sempre", afirmou Mourão.

Antes da visita do representante de Cuba, Mourão havia recebido Daniel Scioli, indicado por Alberto Fernández para embaixador do Brasil e candidato derrotado por Mauricio Macri na disputa a presidente de 2015.

Mourão disse que Scioli está no Brasil para articular a sua indicação à Embaixada. "(Argentina) tem desafios e vão precisar do nosso apoio ao que for necessário", disse.

O vice-presidente esteve na posse de Fernández na terça-feira, 10, na Argentina. A ida de Mourão foi um recuo de Bolsonaro, que havia decidido não enviar representantes do primeiro escalão à cerimônia.

"Quando voltei (da posse) passei relatório a ele (Bolsonaro). Ressaltei que houve parágrafo no discurso em relação ao Brasil. Foi muito importante. Demonstrou interesse que a relação entre os dois países ocorra de forma natural", declarou Mourão.

Mourão já recebeu opositores de Bolsonaro em outras ocasiões. Em outubro, quando o presidente viajava à Ásia, o vice se reuniu com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O governador disse à época que a audiência já estava marcada "há algum tempo" e passou pelo aval de Bolsonaro.

O vice-presidente, no entanto, negou nesta quinta-feira (12) que receber opositores seja uma missão dada por Bolsonaro. "O presidente não me deu nenhuma tarefa nesse sentido", disse.

O número dois da Santa Sé, cardeal Pietro Parolin, recebeu nesta sexta-feira, no Vaticano, pela primeira vez, representantes de organizações LGBT, que denunciaram a "criminalização" sofrida em todo o mundo.

"O cardeal Pietro Parolin recebeu hoje no Vaticano um grupo de 50 pessoas comprometidas, de diversa maneiras, contra a criminalização da homossexualidade", confirmou em nota o porta-voz do Vaticano, Alessandro Gisotti.

Durante o encontro, foi entregue um informe sobre a criminalização das relações homoafetivas na região do Caribe, informou o Vaticano.

"Teve início um diálogo com o Vaticano sobre esse tema e Parolin nos garantiu que continuará", comentou em declarações à imprensa a parlamentar inglesa Helena Ann Kennedy, que assistiu ao encontro.

O cardeal Parolin, secretário de Estado, confirmou a posição da Igreja católica "em defesa da dignidade de toda pessoa humana e contra todo tipo de violência", afirmou Gisotti.

O estudo entregue, realizado pelo Instituto Inter-Americano de Direitos Humanos (IIDH), será divulgado no ano que vem e denuncia "graves violações dos direitos humanos" em pelo menos 10 países caribenhos, adiantou o argentino Leonardo Raznovich, representante do instituto, que vive nessa região.

"Não foi um encontro formal. Esta audiência se dá por um interesse do papa Francisco após pedirem sua intervenção. Queria entender mais nosso trabalho e o problema da criminalização no Caribe e na América Latina", explicou.

"Este é o começo de um diálogo muito positivo", garantiu.

O Vaticano informou que o papa argentino será informado do conteúdo do encontro, mas não explicou por que não recebeu o grupo.

Sem a presença de candidato do PT no debate entre presidenciáveis na Band, não houve polarizações nos bastidores como em edições anteriores. Os únicos petistas na plateia foram o tesoureiro do partido, Emídio Souza, e o advogado Marco Aurélio Carvalho.

Quando chegou ao estúdio, a dupla logo soube que não havia lugares reservados para o PT e teve de buscar assento perto dos jornalistas. Ambos foram embora no segundo bloco. Muitos políticos, aliás, tiveram de dar meia volta, já que os candidatos tiveram apenas sete convites para distribuir.

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Fora do foco da câmera, Ciro Gomes (PDT) não escondia o incômodo por ser pouco acionado. Quando foi chamado pela primeira vez, levantou as mãos em agradecimento. Jair Bolsonaro (PSL) demonstrava nervosismo no começo do debate, quando foi interpelado por Guilherme Boulos (PSOL).

No primeiro bloco, o ex-militar ficou sentado durante todo o tempo para, segundo um auxiliar, demonstrar moderação. O general Augusto Heleno, que quase foi vice de Bolsonaro, disse a jornalistas que ajudou no "mídia training" do candidato e o aconselhou a ter moderação. No intervalo, porém, a estratégia mudou.

Apesar de ter levado vários assessores ao debate, Henrique Meirelles (MDB) ficou com a gravata torta durante quase todo o programa. Já o staff de Marina Silva (Rede) correu para levar um xale para ela no primeiro bloco, pois a candidata reclamava de frio no estúdio.

Geraldo Alckmin (PSDB) permaneceu impassível nos intervalos e parecia desconfortável no assento. Entre um bloco e outro, conversava com seu marqueteiro, Lula Guimarães. Entre os aliados presentes na plateia, estavam o ex-prefeito João Doria, a senadora Ana Amélia, sua vice, e Lu Alckmin. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Pastor Eurico (Patriota) gravou um vídeo para defender mais uma vez a classe evangélica. O parlamentar falou que há um movimento contra os representantes evangélicos. “Se outros têm porque é que a organização que eu faço parte não pode ter o seu representante?”, indagou. 

Eurico falou que o povo evangélico acordou. “Todo segmento da sociedade tem seus representantes aqui nesta Casa. Por que é que nós evangélicos não poderíamos ter os nossos representantes? Chegou o momento em que o povo evangélico acordou e resolveu mandar para esta Casa os seus representantes e hoje aqui temos representantes evangélicos de várias denominações e de vários estados do nosso país”. 

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O deputado falou que a igreja tem o direito de ter os seus representantes. “É bem verdade que algumas pessoas não concordam e há ate aqueles que dizem a igreja não precisa disso e que Deus é quem defende a sua igreja. É bem verdade que a igreja como organismo espiritual, é Deus que comanda, Deus que controla, Deus é que resolve tudo, mas tratando da igreja como uma entidade e organização social, ela também tem o direito de ter os seus representantes”, reiterou. 

Ele ainda ressaltou que todos possuem o direito de se candidatar. “Eu me sinto feliz em poder representar parte desta sociedade especialmente do cunho religioso, o evangélico. Eu agradeço a todos que me fizeram chegar aqui e aproveito para mandar um recado para todo o Brasil. As pessoas têm o direito de votar e as pessoas votam em quem eles quiserem, por isso eu digo vote consciente, pense nisso”. 

Ele pediu para que todos exigissem dos seus representantes que façam a sua parte. “As eleições vão vir ai. Daqui para lá analise se deve ou não deve a entidade que você faz parte ter representante”. 

A campanha eleitoral de Francisco Everardo Oliveira Silva, em 2010, mais conhecido como Tiririca, foi marcada pelo deboche e descrença já existente na política. Viralizou sua propaganda com a irônica frase: “sou candidato a deputado federal. O que é que faz um deputado federal? Na realidade eu não sei, mas depois eu te conto”, dizia uma. Na época, Tiririca venceu a eleição com mais de 1,3 milhão de votos sendo o deputado mais votado do país. 

Brincadeiras e ironias à parte, passam os anos e uma grande parcela da população ainda se questiona: o que faz um deputado federal? De acordo com dados da própria Câmara dos Deputados, os deputados são “os representantes do povo” ou ao menos deveriam ser tendo como duas atribuições principais legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. 

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Também caberiam aos escolhidos para ocupar uma vaga na Câmara elaborar e propor atividades para realizar os anseios dos brasileiros, em especial aprovando propostas para melhorias em áreas essências como saúde, educação, transporte e habitação. No entanto, os escândalos de corrupção que envolve uma grande parte dos parlamentares tem colocado a classe política em descrédito. Para ser ter uma ideia da gravidade do assunto quando se fala em corrupção, de acordo com levantamento recente feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, 91% dos deputados alvos da Lava Jato vão disputar as eleições deste ano. 

Cabe aos deputados, entre outras funções, também compete aos deputados, juntamente com os senadores, examinar o planejamento plurianual do Governo Federal, elaborar as diretrizes para o orçamento do ano seguinte, bem como discutir e votar o orçamento da União. 

A quantidade de políticos que integram a Câmara dos Deputados também é outra polêmica gerada por ser considerado por alguns um exagero: são 513 deputados, que são eleitos a cada quatro anos. As vagas são divididas por estados e pelo Distrito Federal e definidas por lei complementar: vão de 8 a 70, conforme o tamanho da população local. 

Entre outras diversas polêmicas que envolvem a Casa, divide opinião entre a população e até mesmo os parlamentares sobre qual é o limite do que pode ser feito dentro do Congresso. Como exemplo, causou uma reportagem feita pela TV norte-americana HBO, onde mostra o deputado pernambucano Pastor Eurico da Silva (PHS) comandando um culto religioso no plenário. De acordo com a reportagem, toda quarta-feira de manhã Eurico e sua comitiva se deslocam até o congresso para cumprir o “ritual semanal”.

Os discursos feitos pelos deputados, que por vezes vão alem de discutir os problemas e soluções para o Brasil, também provocam críticas. Nesta semana, o deputado Cabo Daciolo (Patriota) causou ao utilizar o plenário para “profetizar a cura” da colega deputada Mara Gabrilli (PSDB), que é tetraplégica. Daciolo, com uma bíblia na mão, chegou a dizer que a tucana iria levantar da cadeira e começar a andar. 

Para tentar equilibrar todo o funcionamento da Casa, existe um Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades nos casos de descumprimento das normas. O Conselho é responsável por “zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar; instaurar o processo disciplinar e proceder aos os atos necessários à sua instrução”.

A bancada pernambucana na Câmara conta com 25 parlamentares. Os dois campeões de voto no estado na última eleição são Eduardo da Fonte (PP), que somou 283.567 votos e Pastor Eurico (PSB), com 233.762.

O Ministério da Educação (MEC) procura representantes do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul para participar da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O prazo de inscrição vai até o dia 31 de julho e pode ser feita por e-mail ou pelos Correios.

Podem participar da seleção organizações indígenas que atuam com os povos nos territórios em que eles habitam. São considerados todos os povos indígenas que moram em terras localizadas nesses estados, ainda que parcialmente, independentemente da existência de processo de reconhecimento de terra indígena em órgão oficial.

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Os representantes e as organizações indígenas por eles representados assumirão a responsabilidade de estabelecer diálogo permanente com os diversos povos indígenas localizados em seu respectivo estado ou região.

A comissão é um órgão colegiado de caráter consultivo, criado em 2009, para assessorar o MEC na formulação de políticas para a educação escolar indígena. A comissão reúne representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos indígenas.

Mais detalhes no edital.

A coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), anunciou que a escolha das novas procuradora e coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara Federal será na próxima quarta-feira (11). A distribuição de cargos obedecerá à quantidade de mulheres integrantes de cada bloco parlamentar, e não ao quantitativo geral de parlamentares de cada bancada, como nas eleições anteriores.

De acordo com a nova dinâmica, o bloco majoritário (formado pelo PMDB com 19 deputadas) ficará com 4 vagas das 8 vagas da Secretaria da Mulher. Os dois outros blocos formados pelo PT e PSDB, que reúnem 31 deputadas, terão direito a 2 vagas cada um. O PDT e o PTC são os únicos partidos fora da disputa, por não terem direito a nenhuma das 8 vagas, de acordo com a proporcionalidade partidária.

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Comissão permanente

Na próxima terça-feira (10), deverá ser instalada a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A Secretaria da Mesa do Congresso aguarda a indicação dos 27 deputados e 10 senadores. A instalação ficou marcada para as 15 horas, no Salão Nobre do Senado Federal.

A comissão terá uma série de competências, como apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O colegiado também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de propor projetos que possam corrigir essas lacunas.

*Com informações da Agência Câmara

A Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Comitê Gestor do Pacto pela Vida apresentam, nesta quinta-feira (9), o balanço do programa em 2013. A coletiva será realizada às 8h30, na sala de monitoramento da Secretaria de Planejamento (Seplag), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Participam da reunião os secretários de Defesa Social, Alessandro Carvalho, de Planejamento, Fred Amâncio, de Segurança Pública do Recife, Murilo Cavalcanti, além de comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, chefes das Polícias Civil e Científica e demais representantes das Diretorias Operacionais dos Órgãos Operativos da SDS.

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A terça-feira (7) foi dia de organizar a casa e deixar tudo pronto para uma importante visita. Nesta quarta-feira, o Centro de Treinamento Wilson Campos, do Náutico, será vistoriado por representantes da Fifa. Por isso, funcionários do clube realizaram um trabalho de fertilização do gramado e deram os últimos retoques no campo principal do CT.

A equipe da Fifa chegará ao Centro de Treinamento pela manhã, às 10h30, e analisará a infraestrutura do local e a qualidade dos campos. A visita não será aberta à imprensa e, por consequência, o treinamento do elenco do Náutico também será fechado, já que a tarde será de folga.

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Durante a Copa do Mundo, o CT Wilson Campos poderá receber as seleções da Alemanha, Croácia, Costa Rica, Costa do Marfim, Estados Unidos, Itália, Japão e México.

JOÃO PESSOA (PB) - O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, passou mal durante o desfile de 7 de setembro, em João Pessoa. Enquanto acompanhava a passagem da Corporação dos Bombeiros, ele precisou ser amparado pelos que o acompanhavam.

Gouveia recebeu atendimento dos médicos da Corporação ainda em cima do palanque de onde assistia ao evento. Entre exames de emergência, foi detectada uma baixa de pressão que quase o fez desmaiar. “Minha pressão é alta, esta é a primeira vez que aferem e dá baixa. Mas agora está tudo bem”, afirmou o vice-governador logo depois dos atendimentos.

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Rômulo Gouveia representou o Governo do Estado, já que o Governador Ricardo Coutinho não esteve presente. “Eu estou no meio de uma dieta, hoje bebi apenas um copo d’água e não tive tempo de comer. Achei até que seria bom, mas ai acontece isso. Vou me cuidar”, explicou para logo depois deixar a Avenida Duarte da Silveira, onde aconteceu o desfile.

Integrantes da União Nacional de Estudantes (UNE) e representantes de associações de ensino divergiram, nessa quarta-feira (20), sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/99, que determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos alunos carentes em instituições privadas. Na audiência pública realizada ontem, em Brasília, pela comissão especial que analisa a PEC, a estudante representante da UNE, Patrícia de Matos, disse que a organização estudantil concorda com o financiamento. Entretanto, Patrícia alertou que uma emenda constitucional poderia se transformar em um entrave para a estruturação do ensino público no Brasil.

O representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), o professor Julio Cesar Silva, opinou que o investimento na educação privada, não causaria exclusão a prioridade do ensino público. "Seria importante (a PEC) porque está se tratando de uma garantia do Estado, e é dever do Estado garantir ao cidadão o direito à educação. Estar presente na Constituição significa a possibilidade, não significa que o Estado tenha que fazer uso, mas a possibilidade de utilização do recurso de bolsas de estudo ou por meio de financiamento por crédito para que os estudantes que tenham necessidade possam avançar nos seus estudos", disse Silva, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

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De acordo com a Agência, há pelo menos treze anos, a PEC visa inserir no artigo 208 da Constituição o financiamento do acesso ao ensino particular. O argumento utilizado é que a rede pública não supre as necessidades da população.

Ainda na audiência pública, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino sugeriu que seja criado um programa de financiamento direcionado á educação básica. No início do próximo mês, mais uma reunião será realizada.

Com informações da Agência Câmara de Notícias





Os senadores petistas Eduardo Suplicy (SP) e Paulo Paim (RS) foram designados representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul. Suplicy na condição de membro titular e Paim, como suplente. Os atos do Senado foram publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.

Foram designados também o deputado delegado Protógenes (PCdoB-SP) como membro titular, em substituição ao deputado Assis Melo (PCdoB-RS), e os deputados tucanos Ruy Carneiro (PB) e Bruno Araújo (PE) e o petista Newton Lima (SP) como membros suplentes.

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Depois de um mês de espera, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) marcou, para esta sexta-feira (13), a reunião com os representantes dos sindicatos das universidades em greve do País. Essa é a segunda vez que a categoria vai conversar com o governo, já que no primeiro encontro, realizado no dia 12 de junho, foi pedido aos professores uma trégua de 20 dias da paralização, que não foi atendida pelo grupo. Na ocasião também foi marcada a próxima reunião, datada para o dia 19 de junho, mas foi cancelada por motivo não determinado. A reunião está prevista para às 15h e os sindicatos vão ser recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

Com 57 dias de greve, a paralisação conseguiu atingir 59 universidades federais, dois centros tecnológicos e 36 institutos federais por todo o País. Apenas no Estado de Pernambuco, o movimento teve adesão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e os campi dos institutos federais em Caruaru, Recife, Vitória de Santo Antão e Ipojuca. Além dos docentes, os técnicos administrativos também paralisaram as atividades

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Os profissionais reivindicam melhorias nas condições de trabalho. Entre elas, os professores pedem a carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis - a partir do piso - para regime de 20 horas, correspondente ao salário mínimo do Dieese, que é calculado em R$ 2.329,35, além de percentuais de acréscimo relativos à titulação, ao regime de trabalho, valorização e melhoria das condições dos docentes nas universidades e institutos federais, entre outras solicitações.

Conhecer os principais centros de produção de conhecimento nos Estados Unidos. Este é o objetivo de 25 representantes instituições de educação superior de todo o Brasil, que viajaram no último dia 19 e ficarão no País até o dia 3 de março. Outra intenção da viagem é ampliar o intercâmbio de brasileiros para os Estados Unidos, dentro do Programa Ciências sem Fronteiras.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a delegação visitará universidades, empresas e laboratórios nas regiões oeste, meio-oeste e leste. Ainda haverá reuniões na Embaixada do Brasil, que fica em Washington, e no Departamento de Estado norte-americano.

Segundo o MEC, a visita está sob a responsabilidade da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com o auxílio da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. 

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