Num cenário de apatia, a terceira pesquisa do Instituto de Pesquisa da Maurício de Nassau (IPMN) revela um quadro crescente de pessoas desinteressadas na eleição que se acerca. O levantamento mostrou que 76% dos eleitores não pretendem pedir votos para os candidatos a prefeito do Recife, 60% não assistem ao guia eleitoral e mais da metade dos recifenses (55%) não estão interessados na eleição municipal. 

Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) e integrante do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Pernambuco, João Paulo Holanda, em entrevista ao Portal LeiaJá, destacou que um dos principais pontos que podem contribuir para esse contexto é a corrupção, que se assolou no país. “Existe, hoje, no Brasil, infelizmente, uma certa cultura de tolerância à corrupção, do jeitinho brasileiro, do toma lá, da cá e a frase predominante que diz aos amigos tudo, aos inimigos, a lei”. 

Para o procurador, para mudar o ceticismo geral é preciso que a sociedade perceba que esse não é um problema apenas da classe política. “Não adianta mudarmos a classe, se o cidadão também não contribui contra a prática, por exemplo, dando propina para o guarda. É preciso mudar essa cultura de dar um jeitinho em tudo. A corrupção tem ocupado espaço no cenário nacional e é um tema preocupante e que nem sempre é discutido com profundidade e com honestidade intelectual”.

Medidas

Com o objetivo de combater a corrupção, o MPF apresentou dez medidas para aprimorar a prevenção. Com o nome “10 Medidas contra a Corrupção”, foram coletadas mais de dois milhões de assinaturas em apoio à campanha, que tramita como projeto de lei no Congresso Nacional em forma de projeto de iniciativa popular. Será elaborado um parecer, a favor ou contra, que será votado. Se for aprovado, o projeto de lei segue para o Senado. 

João Paulo Holanda explicou que a campanha iniciou como objetivo de aperfeiçoar o sistema de justiça para torná-lo mais efetivo e mais rigoroso contra quem prática a corrupção. “Alguns procuradores, inclusive, integrantes da Operação Lava Jato, perceberam que a operação em si, não obstante esteja conseguido êxito, por si so não irá modificar o quadro de corrupção endêmica no nosso país, assim como o impeachment do presidente Collor não acabou e como o mensalão também não”.

Uma das medidas é agilizar o processo penal, o processo civil de crimes e atos de improbidade.“ É necessário adotar um conjunto de alterações na legislação para torná-la mais rigorosa contra quem pratica corrupção. Uma das propostas é a criação de regras que obriguem que os processos envolvendo a prática de corrupção durem, no máximo, três anos para ser julgado na primeira instância e, de mais um ano, em cada tribunal para que o processo acabe mais rapidamente porque, atualmente, eles duram de quinze a vinte anos e justiça que tarda não é justiça, é injustiça”, ressaltou João Paulo Holanda, acrescentou o procurador. 

Enriquecimento ilícito

O Ministério Público Federal também tem a proposta de criminalizar o enriquecimento ilícito de servidores públicos. “Um servidor que tem uma renda de dois mil reais e aparece com um patrimônio de 50 milhões e não consegue explicar de onde vem essa discrepância seja porque ele ganhou na mega-sena, recebeu uma herança ou a esposa dele é uma empresária bem-sucedida, entendemos que essa situação é um indicativo claro de corrupção”, acrescentou. 

Publicidade

O MPF também propõe criar uma norma que obrigue governos federal, estadual e municipal a aplicar entre 10 % a 20% do seu orçamento destinado para publicidade com ações de marketing voltada para a conscientização dos males da corrupção e de que deve ser denunciada. “É possível combater corrupção como verificado em diversos países, que já conseguiram mudar significativamente a situação. É importante perceber que é possível mudar esse quadro e passarmos a ter um país mais justo”, finalizou o procurador. 

Conheça mais sobre a campanha: http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/

Corrupção eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tem ressaltado que a corrupção eleitoral e compra de votos tornam os responsáveis inelegíveis por oito anos por meio da Lei de Inelegibilidades a exemplo da captação ilícita de sufrágio, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

Neste mês, o TSE e a Receita Federal, também visando o combate à corrupção, assinaram portaria conjunta a fim de que o fisco auxilie na atividade de verificação de contas. O Tribunal está encaminhando à Receita a relação de candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha com indícios preliminares de irregularidade nas prestações de contas. A Receita irá identificar possíveis dispêndios de campanha em valores superiores ao legalmente permitidos e fornecedores ou prestadores de serviço sem capacidade operacional. 

 Caso identifique algum indício de irregularidade, a Receita encaminhará ao TSE relação de candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha com indícios de infração à lei eleitoral para as devidas providências.