A medida provisória 746/2016, que traz uma reformulação do ensino médio, já recebeu mais de 500 emendas de deputados e senadores até o início da noite desta quinta-feira (29). O prazo para a apresentação de propostas de alterações ao texto termina as 10h desta sexta-feira (30) e a expectativa é de que o número cresça ainda mais.

Boa parte das emendas está relacionada com as disciplinas que serão obrigatórias para os estudantes. Os senadores Paulo Bauer (PSDB-PR) e Eduardo Amorim (PSC-SE) querem que todos os alunos aprendam a língua inglesa e que seja garantida a oferta de outras línguas estrangeiras, como o espanhol. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Marco Maia (PT-RS) querem que a língua espanhola também esteja fixa na grade curricular.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), autor de 30 emendas, considera que a educação física também deve ser mantida, mesma opinião do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que elencou também o ensino de artes. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) incluiu ainda as disciplinas de filosofia e sociologia. Romário (PSB-RJ) Também quer que o direito constitucional esteja no currículo.

Críticas

Embora considerem o assunto importante, uma das principais reclamações dos parlamentares é a apresentação da reforma através de medida provisória. "Isso só reduz o debate", disse Chico Lopes. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que já foi secretário de educação de Pernambuco, também engrossou o coro. “É um ambiente que não aceita imposição”, disse ele, ao lembrar que as discussões sobre a educação são norteadas por debates aprofundados, com a participação da sociedade civil, inclusive de professores e estudantes.

Paulo Paim considerou a MP "arbitrária e antidemocrática" e pede a revogação integral da proposta, que já está em vigor. "A medida provisória apenas escancara o desejo do atual governo em limitar o acesso da população e das entidades educacionais sobre as decisões em torno da reforma do ensino médio", justificou.

Medida

A MP foi apresentada na semana passada pelo ministro da Educação Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo ele, a ideia é colocar o Brasil entre os países com educação moderna e atrativa, com escolas em tempo integral, maior carga horária de aula e currículo flexível para os estudantes.