O presidente Michel Temer aprovou nesta quinta-feira (29) a nova versão do chamado Livro Branco de Defesa Nacional, documento que lista políticas, ações e procedimentos de segurança e proteção à soberania brasileira. Lançada em 2008, a publicação é atualizada a cada quatro anos.

O ministro-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, disse que o Livro Branco “mostra os cenários nacional e mundial, o inventário das Forças Armadas e os projetos mais importantes” do setor, além de dar transparência sobre orçamentos e gastos dos militares.

Após a apresentação do livro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o próximo passo é a análise do texto pelo Congresso Nacional. Segundo ele, as ações de defesa vão muito além das atividades militares. “É indissociável a relação da defesa com a diplomacia e com o comércio. Precisamos ao máximo pensar e agir juntos”, disse.

Jungmann destacou, entre outros pontos, o trabalho da defesa no planejamento estratégico para proteger as riquezas minerais do país. “O programa do submarino nuclear é estratégico para proteger, por exemplo, o pré-sal. Precisamos dessa ferramenta de defesa.” “Além disso, para vocês terem uma ideia, houve 1,5 mil ataques cibernéticos durante a Olimpíada Rio 2016. Nenhum teve sucesso”, disse o ministro, ao citar outra área prioritária do setor.

Atribuições

Além de conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e material detalhado sobre as Forças Armadas, o Livro Branco aborda questões relativas a cenários estratégicos, operações de paz, ajuda humanitária, modernização das Forças Armadas, racionalização, adaptação e suporte econômico das estruturas de defesa. A implantação das ações previstas no documento é de competência do ministro da Defesa.

O Executivo também atualiza a cada quatro anos a Política de Defesa Nacional e da Estratégia Nacional de Defesa. Segundo Jungmann, a Política Nacional de Defesa de 2016 define oito objetivos, entre eles os de garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; incrementar a capacidade de defesa; salvaguardar as pessoas, os bens, os recursos e os interesses nacionais; contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais; e promover a autonomia produtiva e tecnológica na área de defesa.