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Uma portaria assinada nessa segunda-feira (17) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo ministro da Defesa, Walter Braga Neto, criou o “Concurso MEC/MD de Monografias Sobre Defesa Nacional – Prêmio Santos Dumont 2021”. Identificar, dar visibilidade e valorizar trabalhos de conclusão de curso que tenham relação com Defesa Nacional é o objetivo da iniciativa.

Com previsão de realização bienalmente, o concurso promete premiação em dinheiro para os seis melhores trabalhos de conclusão de curso. “A ideia é estimular estudantes de graduação a desenvolverem trabalhos de conclusão de cursos relacionados à defesa nacional, que possam vir a contribuir para a ampliação da produção científica e consolidar o pensamento nacional sobre essa área”, destacou o MEC.

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Confira, a seguir, como serão os valores para os premiados:

1º lugar - R$ 7 mil;

2º lugar - R$ 6 mil;

3º lugar - R$ 5 mil;

4º lugar - R$ 4 mil;

5º lugar - R$ 3 mil;

6º lugar - R$ 2 mil.

Ex-universitários e estudantes matriculados em graduações reconhecidas pelo MEC poderão participar da disputa. Os vencedores serão anunciados até 22 de novembro de 2021, no Diário Oficial da União. “Nós estamos tentando, sobretudo, trazer para a educação, com esse concurso, a ideia de defesa muito próxima à ideia de patriotismo. Não é a defesa como segurança, é como patriotismo. É a gente pensar sobre soberania nacional”, disse Milton Ribeiro, conforme informações do MEC. Informações sobre inscrições e critérios seletivos deverão ser divulgadas em breve.

As inscrições para o Concurso de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN), que premiará trabalho de mestres e doutores brasileiros, em segmentos do conhecimento em que os temas tenham relação com a Defesa Nacional, estão abertas até o dia 7 de agosto. A iniciativa é uma ação conjunta entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Ministério da Defesa (MD). O edital nº 14 de 2020 foi divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).

A candidatura das dissertações e teses, defendidas entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio de um endereço eletrônico, até as 18h de 7 de agosto de 2020. Para concorrer, os trabalhos têm que estar registrados na Plataforma Sucupira.

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Para o presidente da Capes, Benedito Aguiar, o concurso fomentará resultados positivos. “A Capes e Ministério da Defesa já são parceiros nos programas Pró-Defesa, que têm gerado resultados importantes tanto para a defesa nacional quanto para a pesquisa científica nesta área que é tão relevante para o País”, alegou.

O intuito da iniciativa é identificar, valorizar e dar visibilidade ao trabalho acadêmico, com premiações em dinheiro e apoio à participação em congressos acadêmico-científicos. Serão premiados os três melhores trabalhos de cada uma das duas categorias: dissertações e teses. Os autores das três produções de mestrado ganharão R$ 7 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Os vencedores das teses de doutorado ganharão R$ 9 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil.

Todos receberão ainda R$ 3 mil para participar de evento acadêmico-científico nacional. Trabalhos que ficarem em quarto lugar também podem ganhar menções honrosas. Os orientadores dos trabalhos vencedores nas duas categorias ganharão auxílio para participar de evento acadêmico-científico internacional.

O orientador e o autor principal das produções venedores ganharão passagens aéreas nacionais e diárias pagas pela Capes para participarem do evento de premiação, que será realizado em dezembro, na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, com data e hora a serem definidos pela Comissão Organizadora. Serão levados em consideração a relação dos estudos com os objetivos da Política Nacional de Defesa, com as ações da Estratégia Nacional de Defesa ou, ainda, com o Livro Branco de Defesa Nacional, que trata dos projetos estratégicos das Forças Armadas.

O resultado será divulgado em novembro no DOU. No mês de maio, a Capes e o MD assinaram um trato de cooperação técnico-científico, que tem vigência de três anos, com investimento de até R$ 175.400 pela Capes e até R$ 82.800 pelo Ministério da Defesa. Outro edital está previsto para ser publicado em 2022. Nele, serão premiadas as produções acadêmicas defendidas no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021.

O presidente Michel Temer aprovou nesta quinta-feira (29) a nova versão do chamado Livro Branco de Defesa Nacional, documento que lista políticas, ações e procedimentos de segurança e proteção à soberania brasileira. Lançada em 2008, a publicação é atualizada a cada quatro anos.

O ministro-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, disse que o Livro Branco “mostra os cenários nacional e mundial, o inventário das Forças Armadas e os projetos mais importantes” do setor, além de dar transparência sobre orçamentos e gastos dos militares.

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Após a apresentação do livro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o próximo passo é a análise do texto pelo Congresso Nacional. Segundo ele, as ações de defesa vão muito além das atividades militares. “É indissociável a relação da defesa com a diplomacia e com o comércio. Precisamos ao máximo pensar e agir juntos”, disse.

Jungmann destacou, entre outros pontos, o trabalho da defesa no planejamento estratégico para proteger as riquezas minerais do país. “O programa do submarino nuclear é estratégico para proteger, por exemplo, o pré-sal. Precisamos dessa ferramenta de defesa.” “Além disso, para vocês terem uma ideia, houve 1,5 mil ataques cibernéticos durante a Olimpíada Rio 2016. Nenhum teve sucesso”, disse o ministro, ao citar outra área prioritária do setor.

Atribuições

Além de conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e material detalhado sobre as Forças Armadas, o Livro Branco aborda questões relativas a cenários estratégicos, operações de paz, ajuda humanitária, modernização das Forças Armadas, racionalização, adaptação e suporte econômico das estruturas de defesa. A implantação das ações previstas no documento é de competência do ministro da Defesa.

O Executivo também atualiza a cada quatro anos a Política de Defesa Nacional e da Estratégia Nacional de Defesa. Segundo Jungmann, a Política Nacional de Defesa de 2016 define oito objetivos, entre eles os de garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; incrementar a capacidade de defesa; salvaguardar as pessoas, os bens, os recursos e os interesses nacionais; contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais; e promover a autonomia produtiva e tecnológica na área de defesa.

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