Collins fez a repercussão do assunto durante a sessão dessa terça-feira (28) Divulgação/Assessoria de Imprensa

A vereadora do Recife, Michele Collins (PP), defendeu que a orientação política de crianças e adolescentes seja tratada apenas no “seio familiar”. Repercutindo uma declaração do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), contra o projeto que prevê a implantação da Escola sem Partido - que dita normas para o relacionamento entre professores e alunos nas salas de aula -, a progressista disse no Plenário da Câmara dos Vereadores que a isenção é essencial porque “os professores já possuem outras obrigações e responsabilidades com a escola”.

“É fato que o aluno tem o direito de desenvolver o senso crítico. Porém, defendemos, independentemente de classe política ou orientação religiosa, que esses temas devam ser tratados no seio familiar. Já na escola, esses assuntos precisam ser discutidos de forma neutra. Não é possível ver imparcialidade aos colocarmos a questão em debate. Até mesmo porque os professores já possuem outras obrigações e responsabilidades com a escola”, declarou Collins. 

Em entrevista recente a um jornal local, Mendonça afirmou ser “quase impossível” aplicar a proposição. “Pessoalmente, eu sou contra a tese de você legislar impondo uma camisa de força aos professores. Isso não funciona aqui nem em qualquer lugar do mundo... Não será uma lei que vai impor uma espécie de tribunal de ideias nas escolas”, observou, na ocasião.

Para Collins, o ministro deve “reconsiderar seu posicionamento acerca desse importante tema”. Para justificar a postura, a vereadora  mencionou artigos da Constituição Federal que confirmam, segundo ela, a importância da participação dos pais na formação política, ideológica e religiosa dos filhos. 

Ela também citou que na Câmara do Recife tramitam projetos que reforçam o assunto, como um de autoria da vereadora Aimeé Carvalho (PSB), que institui o Escola sem Partido no âmbito do sistema municipal de ensino e outro do vereador Carlos Gueiros (PTB), que proíbe a utilização de livros que versam sobre a ideologia de gênero e a diversidade sexual. E pediu celeridade ao presidente da Casa de José Mariano, Eduardo Marques (PSB), na tramitação dessas matérias.

“Representam o anseio da maioria da sociedade, que encontram no nosso ordenamento jurídico o embasamento necessário para que, de fato, haja o reconhecimento do direito dos pais ou responsáveis, no sentido de que seus filhos recebem a educação moral e cívica livre de doutrinação política, ideológica ou religiosa”, frisou.