Vereadores aprovam anistia às dívidas de igrejas em SP
Projeto de Lei prevê perdão de débitos com valores de até R$ 120 mil por templo religioso inadimplente
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a anistia das dívidas de IPTU das igrejas da cidade. Com apenas um voto contrário à proposta, a gestão João Doria incluiu no projeto de lei do Programa de Parcelamento Incentivado o perdão dos débitos de até R$ 120 mil por templo religioso. A medida atinge, por exemplo, multas contraídas pelas igrejas por desrespeito ao Programa de Silêncio Urbano (PSIU) até a entrada da lei em vigor.
"Nosso intuito é fazer justiça a uma entidade que auxilia o Estado, que não visa o lucro e recupera a sociedade, como no caso dos dependentes químicos", argumentou o vereador Eduardo Tuma (PSDB), um dos autores do projeto. Com a alegação de que a proposta teria sido aprovada por pressão dos aliados do governo que pertencem a chamada “bancada evangélica”, o líder do governo na Câmara, vereador Milton Leite (DEM), rebateu dizendo que a medida foi elaborada em conjunto e visa beneficiar as “igrejas de bairro”.
O único parlamentar que votou contra, vereador Cláudio Fonseca (PPS), argumentou que a medida é desnecessária, visto que os líderes desses cultos têm imóveis de alto valor espalhados pela cidade e que a isenção pode ser vista com maus olhos pela sociedade.