Empresa contratada faturava até 4x mais com o esquema Diogo Moreira/ A2D

Na manhã da última terça-feira (01), uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal , em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU). Batizada de Operação Gênesis, a investigação apurou irregularidades em contratos do transporte escolar da prefeitura de Porto Seguro, município baiano.

Foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva em munícipios de Minas Gerais (Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, todas em Minas Gerais) e na Bahia (Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador).

Segundo informações divulgadas, houveram fraudes em licitações e desvio de dinheiro público, que eram destinados à contratação de transporte escolar. De acordo com investigação, a empresa contratada para executar o serviço ganhava até 4 vezes a mais, sem novas licitações. A empresa era beneficiada com inclusão de adivitivos, não previstos no orçamento inicial, e possibilitados pela inclusão de novas rotas.

Do valor disponibilizado em licitação pela prefeitura, parte era desviado, beneficiando a empresa contratada e servidores que faziam parte do esquema. Os recursos podiam ser redirecionados para funcionários, através de subcontratos para professores e motoristas, por exemplo. O valor liberado para contratação do transporte escolar era inicialmente orçado em R$ 8,3 milhões. Com o esquema, o valor final chegava a R$ 37,9 milhões, fazendo com que o valor diário ultrapassasse os R$ 40 mil.

De acordo com a polícia, os envolvidos no esquema vão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal. Por enquanto, o MPF solicitou que os contratos que estão sob investigação sejam anulados, e que sejam feitos novos contratos emergenciais.