Andre Borges/Agência Brasília

As empresas de transporte público em Pernambuco podem ser obrigadas a oferecer cursos aos motoristas, cobradores, fiscais e atendentes para que eles prestem assistência às mulheres vítimas de assédio dentro dos ônibus. A medida passará a valer caso o projeto de lei (n° 1606/2017) - de autoria do deputado estadual Vinicius Labanca (PSB) - seja aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe). 

No início de setembro, dois casos de assédio contra mulheres dentro dos ônibus foram registrados na Região Metropolitana do Recife (RMR). Um em Olinda, quando uma adolescente de 17 anos foi estuprada dentro de um ônibus BRT. Ele teria colocado a mão dentro da calça da vítima e introduzido um dedo em sua vagina. Já o segundo foi em Camaragibe, quando um outro homem ejaculou em uma mulher de 28 anos. Os dois suspeitos foram presos. 

Ao justificar a proposta, que está em tramitação na Alepe, o deputado pessebista disse que se faz necessário “que os funcionários aprendam como receber e encaminhar uma denúncia de assédio, ter conhecimento jurídico sobre os direitos da mulher e, portanto, garantir que, naquele veículo, todas passageiras estejam seguras”. 

“Essa medida ajuda o combate à violência contra mulher e esclarecer a sociedade de que este tipo de crime pode acontecer de diversas maneiras, seja ela física ou psíquica. Os cursos vão ajudar a transformar o transporte público em um ambiente seguro para diversas famílias e ajudarão a dirimir, de uma vez por todas, a cultura do estupro na nossa sociedade. Contra a barbárie, a nossa principal arma é o conhecimento. É desta forma que vamos combater as múltiplas formas de opressão e violência contra mulher”, destacou Vinicius Labanca.

Nos dispositivos da proposta, fica determinado que os cursos serão ministrados por profissionais especializados nas áreas de recursos humanos, direito, psicologia, serviço social, sociologia ou segurança pública. Além disso, também prevê a participação obrigatória de, no mínimo, uma integrante dos movimentos sociais feministas.