PL proíbe ideologia de gênero e educação sexual no Recife

Proposta prevê punição para escolas e bibliotecas que abordarem os temas

por Giselly Santos ter, 19/12/2017 - 11:36
Câmara do Recife/Divulgação Câmara do Recife/Divulgação

A vereadora do Recife Aimée Carvalho (PSB) apresentou um projeto que proíbe as escolas e bibliotecas municipais de oferecer qualquer tipo de “orientação político-pedagógica relacionada à ideologia de gênero e à educação sexual”. A proposta foi apresentada nessa segunda (18), penúltima sessão deliberativa do ano.

O texto do projeto trata de ideologia de gênero enquanto a concepção de que "os dois sexos, masculino e feminino, são considerados construções culturais e sociais e educação sexual como o incentivo a prática sexual por menores de idade, bem como qualquer assunto ligado à atividade sexual".

Se aprovado, o projeto proíbe as escolas de inserir na grade curricular conteúdos relacionados à ideologia de gênero e à educação sexual, bem como de fazer uso, divulgar, expor ou distribuir quaisquer livros que tratem dessas temáticas. E as bibliotecas não vão poder distribuir materiais sobre o assunto, salvo em casos que os menores estiverem acompanhados dos pais ou responsável e mediante autorização escrita.

"Em 2018 teremos um forte trabalho em defesa dos valores da família", garante a parlamentar, que deve promover uma audiência pública na volta do recesso para discutir o projeto. Segundo ela, os assuntos devem ser abordados apenas pelos pais com os menores de 18 anos. O texto da vereadora agora segue para as comissões antes de ser apreciado pelo Plenário da Casa José Mariano. 

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