Marcello Jr/Arquivo da Agência Brasil

Um projeto de lei em andamento no Senado Federal tem tratado sobre um tema polêmico e que foi bastante repercutido em 2017, após a exposição Queermuseu, em Porto Alegre, acusada por muitos de incentivar a pedofilia e zoofilia. A proposta pretende barrar o acesso de menores a qualquer evento com cenas de nudez e sexo explícito. As crianças e adolescentes não poderão assistir ainda que acompanhado pelos pais. 

O PLS 506/2017, assinada pelos senadores Magno Malta (PR), José Medeiros (Pode), Flexa Ribeiro (PSDB), Hélio José (Pros), Cássio Cunha Lima (PSDB) e Eduardo Lopes (PRB), argumentaram que houve abusos sistemáticos na exposição de meninos e meninas a esses tipos de obras de artes. “De caráter absolutamente inadequado para seu desenvolvimento sadio”, ressaltaram. 

De acordo com matéria publicada no site do Senado, atualmente não há lei que proíba que menores de idade possam estar em locais com as características citadas. O que apenas existe é a classificação indicativa por faixa etária para exibições, de responsabilidade do Ministério da Justiça. No entanto, a recomendação não substitiu a decisão da família. 

O assunto divide opiniões. Há quem tenha ficado contra. “O nome disso é censura, que limita à Educação Artística e Cultural das crianças”, disse um internauta. “Lamentável precisar de lei. Bom senso dos pais já deveria evitar a exposição de crianças a determinados conteúdos”, comentou outro cidadão. 

O texto está sendo analisado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e será encaminhado, posteriormente, para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) em caráter conclusivo.