Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

O deputado federal Marco Feliciano contou que é autor de um projeto de lei com o objetivo de aumentar a pena do crime de pichação. Por meio do seu facebook, ele foi direto: “Criei essa PL a fim de diminuir a ação desses ‘vândalos’. Queremos a nossa cidade limpa”, destacou. 

No texto da proposta, Feliciano diz que desde o início do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff a depreciação tem aumentado. “Tanto depredação quanto pichação com frases e símbolos contrários à democracia”, é ressaltado. 

O documento também cita que mesmo com o trabalho realizado pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o crime continua acontecendo. “Mesmo com a política de tolerância zero na cidade. Apesar da excelente administração da maior cidade do país, a prefeitura não consegue impedir o crime de pichação do bem particular e público por parte dos meliantes”, ressaltou Feliciano. O tucano Doria tem travado uma polêmica ao remover pichações e grafites em diversas regiões da capital. 

O parlamentar ainda salientou, no texto, que “esses delinquentes usam da pecha de estarem exercendo o seu direito de manifestar ou fazerem parte de movimentos supostamente sociais para acobertarem a prática deste crime. Logo, a modificação da lei é a medida legal e urgente a ser tomada”. 

 

Quem pichar pode ser condenado a pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa, de acordo com a Lei dos Crimes Ambientais.