Promotor avalia se ficará no caso Coaf
Caso o promotor peça para deixar o caso, ele deve comunicar a decisão ao coordenador da Central de Inquéritos do MP, que o redistribuirá
O promotor Claudio Calo, responsável pelo caso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, se manifestou publicamente sobre o assunto e compartilhou posts sobre a família do presidente, Jair Bolsonaro (PSL), em sua conta no Twitter.
As publicações foram feitas antes de ele receber o caso, no final da tarde desta segunda-feira, 4. As ações foram reveladas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em uma das publicações, Calo disse que o relatório do Coaf não necessariamente indica crime e compartilhou posts feitos por Flávio Bolsonaro anunciando que iria dar entrevistas à imprensa. Ele também compartilhou um post feito pelo irmão de Flávio, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), em que ele critica a abordagem da imprensa à viagem de seu pai para Davos.
As postagens foram criticadas nas redes sociais por pessoas que questionaram a imparcialidade do promotor. No início da tarde desta terça-feira, 5, Calo disse ao Estado e também à Revista Época que ainda não decidiu se deixará o caso por conta de suas publicações.
"Não tem nada de concreto. Recebi os 11 procedimentos investigatórios ontem, no final da tarde. Não tive sequer tempo de analisá-los. Tudo que está sendo publicado é, até agora, especulação", disse.
Ele também afirmou que suas manifestações no Twitter "são de professor de direito, palestrante e articulista". "Não trato de casos em rede social e nem de investigados. Sequer me identifico como membro do MPRJ. Sigo vários parlamentares e governadores, a fim de fazer sugestões. Vide mensagens que postei no Twitter Wilson Witzel, dentre outros juristas e jornalistas, sempre com visão crítica", argumentou.
O promotor ressaltou que é integrante de uma associação denominada de Movimento de Combate à Impunidade, que tem membros do MP e do Judiciário e que suas mensagens no Twitter não demonstram preferências políticas, "mas críticas jurídicas, sugestões legislativas e preocupação com erário". "Essa é a pauta", afirmou.
Sobre o retuíte de Carlos Bolsonaro, o promotor disse que a sua interpretação sobre a mensagem do vereador não foi a crítica a mídia, mas, "aparentemente, os poucos gastos com a viagem e menos gastos para o erário". "Não rtt (retuíte) a mensagem do Carlos Bolsonaro porque criticou a imprensa, mas porque afirmou que a viagem a Davos foi pouco onerosa para o erário", disse.
A investigação estava a cargo do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Eduardo Gussem, mas o caso deixou de ser de sua alçada porque Flávio Bolsonaro, que era deputado estadual no Rio de Janeiro, assumiu uma cadeira no Senado.
Caso o promotor peça para deixar o caso, ele deve comunicar a decisão ao coordenador da Central de Inquéritos do MP, que redistribuirá o caso. Nos bastidores do MP, entre os promotores, há um indicativo que Calo dificilmente ficará no caso. "Não há clima para isso", disse um integrante do órgão ao Estado que não quis se identificar. "É muita pressão para quem de alguma forma já externou posições sobre um dos envolvidos", completou.
No ano passado, Claudio Calo assinou a denúncia contra os ex-chefes da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e Carlos Leba, acusados de crimes contra a Lei de Licitações. Na ocasião, o Ministério Público pediu o afastamento de Barbosa do cargo, o que a Justiça acabou negando.