Dias Toffoli autoriza volta de Júnior Matuto à prefeitura
Ministro acatou um pedido da defesa do prefeito para cassar a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu uma liminar suspendendo o afastamento do prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), do cargo. O pessebista foi afastado das funções públicas em 21 de julho e a prefeitura estava sendo comandada pelo vice-prefeito, Jorge Carrero (PV). O recurso apresentado pela defesa de Matuto ao STF foi acatado por Dias Toffoli nessa quinta-feira (6).
Na decisão, Toffoli ressalta o tempo transcorrido entre os fatos investigados e o afastamento. "Há de se reconhecer, de outra parte, que a medida constritiva contra o requerente somente foi adotada neste ano de 2020, por fatos supostamente praticados entre 2012 e 2017. Logo, significativo espaço de tempo transcorreu entre o afastamento cautelar e os ilícitos supostamente praticados", diz.
E emenda: "ainda que amparada em elementos concretos de materialidade, os fatos que deram ensejo a esse aventado risco estão longe ser contemporâneos a decisão que afastou o requerente do cargo".
Com a suspensão do afastamento emitido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o prefeito usou as redes sociais, nesta sexta-feira (7), para comemorar. "Retorno à luta, agora ao lado das pessoas certas. Quem acredita na justiça divina, confia que a justiça dos homens chega", escreveu o gestor.
Matuto foi afastado da prefeitura durante a operação Chorume que foi deflagrada para apurar os crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Segundo as investigações, o prefeito faz parte de um grupo criminoso suspeito de desviar R$ 21 milhões dos cofres públicos, envolvendo coleta de lixo. A polícia alegou ainda que o prefeito também teria superfaturado aluguéis.